CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Data: 02/09/2024

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereador Daniel Morandi, às 19 horas e 30 minutos do dia 2 de setembro de 2024, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 29ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Betinardi, Morgana Tecchio e Lídio Oldoni.

FALA PRESIDENTE: Em conformidade com o Regimento Interno, peço aos Vereadores e demais presentes que, de pé e sentidos às bandeiras, acompanhemos a execução do Hino de Serafina Corrêa.

FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.

MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício Gab. nº 380/2024 Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2/2024	ALTERA O INCISO I DO CAPUT DO ARTIGO 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.	Leitura para publicidade e após, em conformidade com o Art. 196 do Regimento Interno, solicita-se a indicação de 3 Vereadores ( 2 MDB e 1 PP) pelos Líderes de Bancadas para que seja constituída Comissão Especial que emitirá parecer sobre a Proposta de Emenda a LOM. Após será publicada à Resolução da Mesa que constituirá Comissão Especial de análise do Proposta de Emenda à Lei Orgânica.
Ofício Gab. nº 379/2024 Projeto de Lei nº 80/2024	INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, COMO MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO E DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para CCJRF.

Matéria

Ementa

Despacho

Ofício Gab. nº 380/2024

Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2/2024

ALTERA O INCISO I DO CAPUT DO ARTIGO 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

Leitura para publicidade e após, em conformidade com o Art. 196 do Regimento Interno, solicita-se a indicação de 3 Vereadores ( 2 MDB e 1 PP) pelos Líderes de Bancadas para que seja constituída Comissão Especial que emitirá parecer sobre a Proposta de Emenda a LOM. Após será publicada à Resolução da Mesa que constituirá Comissão Especial de análise do Proposta de Emenda à Lei Orgânica.

Ofício Gab. nº 379/2024

Projeto de Lei nº 80/2024

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, COMO MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO E DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para CCJRF.

FALA DO PRESIDENTE: Encerradas às leituras das Materias de Expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES

Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereador (a)	Cargo	SIM	NÃO
1	Dirlei Cordeiro Morgana Tecchio	Líder da Bancada do MDB Vice-Líder da Bancada do MDB
2	Lídio Oldoni Francisco Mezzomo	Líder da Bancada do PP Vice-Líder da Bancada do PP

Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

Dirlei Cordeiro

Morgana Tecchio

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB

Lídio Oldoni

Francisco Mezzomo

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP

FALA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, com a seguinte ORDEM DO DIA.

GRANDE EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Registro que na ORDEM DO DIA não há nenhuma matéria apta para discussão e votação. Portanto, passamos aos pronunciamento dos Vereadores nas explicações pessoais.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

FALA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereadores	SIM	NÃO
1	Dirlei Cordeiro
2	Eleandro Moreschi
3	Francisco Mezzomo
4	Gilmar Facco
5	Jairo Vidmar
6	José Betinardi
7	Lídio Oldoni
8	Morgana Tecchio
9	Daniel Morandi

FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 29ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 09/09/2024, segunda-feira, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.

*** FIM ***