DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2001

 

 

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA APROVOU, E EU PROMULGO, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

 

 

Art. 1º. Fica concedido o título de “Cidadão Garcense” ao Dr. JATHYR MAFUD, por relevantes serviços prestados à comunidade.

 

Art. 2º. O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária solene, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.

 

Art. 3º. As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.

 

Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Garça, 21 de agosto de 2001.

 

 

 

MAURÍCIO MASSAO OGAWA

PRESIDENTE

 

 

 

SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES

SECRETÁRIA

 

 

 

Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, na data supra.

 

 

 

- Antonio Augusto A. Castro -

DIRETOR GERAL