Lei 0388

Abre créditos suplementares.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni decreta:

Art. 1º- Ficam abertos os seguintes créditos suplementares à dotações do orçamento vigente:

8 02 4 - Viagens administrativas Cr$ 5.000,00

8 04 3 - Impressos e material de expediente Cr$ 25.000,00

8 04 4 - Serviço postal Cr$ 3.000,00

8 04 4 - Serviço telegráfico Cr$ 3.000,00

8 07 3 - Impressos e material de expediente Cr$ 45.000,00

8 11 4 - Percentagem pela cobrança da Dívida Ativa Cr$ 10.000,00

8 12 4 - Viagens de interesse do serviço Cr$ 5.000,00

8 29 4 - Medicamentos ao pobres Cr$ 50.000,00

8 29 4 - Fornecimento de passagens a necessitados Cr$ 30.000,00

8 33 0 – Substituições regulamentares de professoras Cr$ 15.000,00

8 33 3 - Material didático Cr$ 20.000,00

8 63 1 - Operários do serviço de transportes Cr$ 70.000,00

8 63 3 - Combustíveis e lubrificantes Cr$ 30.000,00

8 63 1 - Operários do serviço de água Cr$ 10.000,00

8 63 3 – Operários do serviço de esgoto Cr$ 25.000,00

8 63 1 – Operários do serviço de poços artesianos Cr$ 25.000,00

8 63 3 - Para o serviço de água Cr$ 80.000,00

8 63 3 – Conservação de veículos Cr$ 50.000,00

8 64 1 - Operários de extração de pedras Cr$ 40.000,00

8 81 1 - Operários de ruas, praças e jardins Cr$ 20.000,00

8 81 1 - Operários de calçamentos e passeios Cr$100.000,00

8 81 1 - Operários de extração de areia Cr$ 25.000,00

8 81 3 - Para o serviço de ruas, praças e jardins Cr$ 30.000,00

8 81 3 - Para o serviço de extinção de saúvas Cr$ 5.000,00

8 81 3 - Combustíveis e lubrificantes Cr$ 60.000,00

8 81 4 - Conservação de máquinas e veículos Cr$ 50.000,00

8 82 1 - Operários de estradas e pontes Cr$200.000,00

8 82 4 - Conservação de máquinas e veículos Cr$ 25.000,00

8 85 1 - Operários de limpeza pública Cr$ 65.000,00

8 85 4 – Ração de semoventes Cr$ 6.000,00

8 87 1 - Operários de próprios municipais Cr$ 25.000,00

8 87 3 - Para o serviço de próprios municipais Cr$ 15.000,00

8 88 4 - Luz e energia Cr$100.000,00

8 88 4 - Para iluminação do distrito de P. Versiani Cr$ 10.000,00

8 89 1 - Operários do serviço de matadouro Cr$ 20.000,00

8 89 1 – Operários do serviço do mercado Cr$ 25.000,00

8 89 1 - Operários do serviço do cemitério Cr$ 10.000,00

8 89 3 - Para o serviço do matadouro Cr$ 5.000,00

8 89 3 - Para o serviço do mercado Cr$ 10.000,00

8 89 3 – Para o serviço do cemitério Cr$ 12.000,00

8 93 0 – Adicional a funcionários Ch. Família Cr$ 20.000,00

8 93 1 – Abono de família a extranumerários Cr$ 2.000,00

8 98 4 – Subvenções extraordinárias Cr$ 20.000,00

8 99 4 - Aluguel de prédios Cr$ 27.000,00

8 99 4 - Frete e carreto de móveis e utensílios e material de

expediente Cr$ 10.000,00

8 99 4 - Café aos funcionários Cr$ 7.000,00

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 27 de outubro de 1954.

Domingos Soares de Sá

Presidente da Câmara Municipal

Autoria: Executivo Municipal