Resolução nº 784

Concede Ordem do Mérito Legislativo.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º - Fica concedida a Ordem do Mérito Legislativo grau “b” (insígnia Águas Marinhas) ao Deputado Federal Júlio César Gomes dos Santos, conforme Resolução nº 758, de 27 de janeiro de 2003.

Parágrafo Único - A entrega da Ordem do Mérito Legislativo que trata o “caput” deste artigo será entregue em sessão solene, previamente convencionada com o homenageado e o Conselho da Ordem.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Resolução em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 07 de agosto de 2003.

Nelson Eustáquio Veiga Silva

Presidente da Câmara Municipal

Regina Celi Siqueira

1ª Secretária

Autoria: José Nilton Alves Machado