Lei nº 6.980

Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social ao   Concórdia Atlético Clube – TO

Art.1°. Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção social no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Concórdia Atlético Clube, inscrito no CNPJ sob o n° 21.248.414/0001-04, com sede na Rua João Pungirum, n° 390, Bairro Centro, nesta Cidade.

Art.2°.  A Subvenção de que se trata essa lei é para atender as atividades e manutenções esportivas da entidade para o ano de 2016.

Art.3°.  A concessão de subvenção de que trata esta lei se dará em conta corrente da beneficiária, sem prejuízo da concessão de demais subvenções autorizadas em leis especiais.

Art.4°. Fica autorizada a criação de créditos adicionais e/ou especiais para atender as despesas decorrentes da execução desta lei.

Art.5°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando – se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni , 17 de dezembro de 2015

 

                Northon Neiva Diamantino

              Presidente Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

autoria: Northon Neiva Diamantino – Northon Neiva