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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL |
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PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 |
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Data: 02/10/2023 |
Horário: 19:30 |
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA |
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LEITURA DE ATAS |
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Título |
Data: |
Descrição |
Despacho |
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25/09/2023 |
32ª Sessão Ordinária |
Leitura |
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MATÉRIAS DO EXPEDIENTE |
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MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF.
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ALTERA O CAPUT DO ART. 41 - A DA LEI MUNICIPAL Nº 3.594, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE “REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
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Resposta ao Pedido de Providências nº 20/2023.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores.
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Resposta ao Pedido de Providências nº 21/2023.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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Pedido de Informações nº 22/2023
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SOLICITAMOS INFORMAÇÕES REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS FESTEJOS FARROUPILHAS 2023, REALIZADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: 1) DETALHAMENTO DAS DESPESAS REFERENTES À CONSTRUÇÃO DO ACAMPAMENTO FARROUPILHA, INCLUINDO CUSTOS COM INFRAESTRUTURA, MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EVENTUAIS CONTRATADOS PARA A EXECUÇÃO DESSA OBRA; 2) DETALHAMENTO DAS DESPESAS REFERENTES ÀS PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DOS FESTEJOS FARROUPILHAS 2023, BEM COMO A DISCRIMINAÇÃO DE TODOS OS OUTROS GASTOS OCORRIDOS DURANTE O EVENTO, TAIS COMO SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LIMPEZA, ENTRE OUTROS; 3) RELAÇÃO DAS ENTIDADES E EMPRESAS QUE UTILIZARAM OS PIQUETES DO ACAMPAMENTO FARROUPILHA, ESPECIFICANDO QUAIS PIQUETES FORAM OCUPADOS POR CADA UMA DELAS; 4) RELAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS REFERENTES AO PAGAMENTO PELO USO DOS PIQUETES PELAS ENTIDADES E EMPRESAS, ALÉM DE ESPECIFICAR AS CONTAS BANCÁRIAS EM QUE ESSES RECURSOS FORAM RECOLHIDOS E O DESTINO FINAL DESSES VALORES. |
Leitura e remessa ao Poder Executivo. |
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Pedido de Providências nº 48/2023
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SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAÇAM UMA ANÁLISE DA VIABILIDADE DE INCLUSÃO NOS PROJETOS FUTUROS A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO LOTEAMENTO VERDES VALES, POIS ENTENDE-SE QUE A PARTIR DESTE SERÁ POSSÍVEL PROPORCIONAR AS ACADEMIAS DE SAÚDE E AS OFICINAS DISPONIBILIZADAS PELO CRAS NAQUELA LOCALIDADE, OBJETIVANDO APROXIMAR A COMUNIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
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Leitura e remessa ao Poder Executivo.
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Pedido de Providências nº 49/2023
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SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO LOCAL DO CRISTO REDENTOR.
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Leitura e remessa ao Poder Executivo.
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Ofício do Veredor Lídio Oldoni
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ENCAMINHA PARA LEITURA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE OFÍCIO DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS BUSATO SOBRE O EMPENHO DE RECURSO AO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores.
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COMUNICAÇÃO DE LÍDERES |
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