Lei nº  6.629

 

Declara de utilidade pública a entidade que menciona

( Associação dos Moradores do Córrego São Sebastião – Aguinha)

 

 

 

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

 

 

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para todos os fins de direito, a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CÓRREGO SÃO SEBASTIAÕ – AGUINHA, com sede neste Município, Estrada da Aguinha, entrando à esquerda, esquina do Calisto Diesel, Teófilo Otoni – MG, zona rural, inscrita no CNPJ: sob o nº 13.648.257/0001-04.

 

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Câmara Municipal de Teófilo Otoni MG, 02 de setembro de 2013.

 

 

Northon Neiva Diamantino

Presidente Câmara Municipal

 

                         

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Autoria:  Raulino Pinheiro da Silva