Lei nº 5.853
Considera de utilidade pública o órgão que menciona.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art. 1º- Fica considerada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito , a Associação Terapêutica e Social Criando Trilhas (ATSCT), com sede nesta cidade á Avenida Floriano Peixoto nº 671, Bairro Manoel Pimenta.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 05 de agosto de 2008.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
Autoria: Northon Neiva Diamantino