LEI N.º
3.235/98
DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA
-
GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA ROSAS DE OURO
-
JÚLIO MARCONDES DE MOURA, Prefeito do Município de Garça, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona e promulga a seguinte lei:
ARTIGO 1º - É declarado de
utilidade pública, o Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Rosas de Ouro,
com sede e foro nesta cidade e Comarca de Garça.
ARTIGO 2º - Esta lei entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Garça, 11 de fevereiro de 1 998
JÚLIO MARCONDES DE MOURA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada neste
Departamento de Atos Oficiais e Documentos na data supra.
Publicada
em:
Jornal: Comarca de
Garça
ROSANGELA MORETTI
DIRETORA
DO DEPARTAMENTO DE
ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS