Resolução n° 755

Cria Medalha Comemorativa do

Sesquicentenário de Fundação

de Teófilo Otoni.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução:

Art° 1° - Fica criada a Medalha Comemorativa do Sesquicentenário de Fundação de Teófilo Otoni.

Art° 2° - A Câmara Municipal de Teófilo Otoni fica autorizada a contratar a confecção de 35 ( trinta e cinco ) medalhas cunhadas na frente a foto da Câmara e no fundo os dizeres: “ Comenta Comemorativa do Sesquicentenário de Fundação de Teófilo Otoni 07, de setembro de 2003, Câmara Municipal de Teófilo Otoni MG. “

Art° 3° - Cada Vereador indicará, através de ofício ao Presidente da Câmara, duas personalidades para receberem as medalhas comemorativas até o dia 30 de junho de 2003:

I – Cada personalidade poderá receber apenas uma medalha;

II – Os indicados têm que ser pessoas idôneas, com reconhecimento de relevantes serviços prestados ao Município;

III – A entrega das Comendas far-se-á no dia 07 de setembro de 2003, em local e hora marcada pelo Presidente da Câmara Municipal em acordo firmado anteriormente com os Vereadores e homenageados;

IV – Os homenageados receberão as Comendas do Vereador que o indicar;

V – Uma medalha será guardada nos anais da Câmara.

Art° 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni,

04 de dezembro de 2002.

NORTHON NEIVA DIAMANTINO

Presidente da Câmara Municipal

MARIA EMÍLIA PINTO SOARES

1° Secretária

Autoria: Mesa Diretora