Lei nº 5.850
Considera de Utilidade Pública a Associação Casa de
Apoio à Criança e Adolescente Lírios do Vale.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art° 1° - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Casa de Apoio à Criança e Adolescente Lírios do Vale, localizada à Rua Moisés Ferreira da Costa n° 29 – 39.809-800 – Distrito de Mucuri, Município de Teófilo Otoni – MG, inscrita no CNPJ sob o n° 09.632.819/0001-46.
Art° 2° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 15 de julho de 2008.
Northon Neiva Diamntino
Presidente da Câmara Municipal
Autoria: Romulo Barreiros