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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL |
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PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 |
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Data: 07/04/2025 |
Horário: 19:30 |
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA |
FALA DA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 07 de abril de 2025, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 10ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Evane Mara Gagiola Dalla Rosa, Gilberto Padilha da Silva, José Carlos Betinardi, Julio Zatti, Leandro dos Santos, Lucimar Zarpelon, Morgana de Fátima Tecchio e Rodrigo Marcon.
FALA DA PRESIDENTE: Em conformidade com o Regimento Interno, peço aos Vereadores e demais presentes que, de pé e sentidos às bandeiras, acompanhemos a execução do Hino de Serafina Corrêa.
FALA DA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento a Assessoria Juridica e Contabilidade e após envio a CCJRF e COFT; |
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento a Assessoria Juridica e após envio a CCJRF; |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento a Assessoria Juridica e Contabilidade e após envio a CCJRF e COFT; |
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento a Contabilidade e após envio a e COFT; |
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RESPOSTA AS INDICAÇÕES nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9/2025. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 02/2025. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 03/2025. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
FALA DA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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Emenda à Projeto de Resolução Legislativa 3/2025
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INCLUI PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento a Assessoria Jurídica e após envio a CCJRF;
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Pedido de Providências 20/2025
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SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS BANCOS EXISTENTES NA AVENIDA PRINCIPAL E A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NA PARADA DE ÔNIBUS AO LADO DA LOJA NOVO MUNDO, NA AVENIDA VIA GÊNOVA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento ao Poder Executivo;
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Pedido de Providências 21/2025
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SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DA PRAÇA DO BAIRRO CRISTO REI, BEM COMO A ALOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento ao Poder Executivo; |
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Pedido de Providências 22/2025
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES NAS RUAS DO CENTRO E NOS BAIRROS ONDE FOR NECESSÁRIO. A FALTA DE PODA ESTÁ OCASIONANDO PROBLEMAS DE LOCOMOÇÃO PARA VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, COMO CAMINHÕES E ÔNIBUS. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento ao Poder Executivo; |
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SOLICITAMOS QUE O PREFEITO MUNICIPAL PROMOVA ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AUTOMOBILÍSTICO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ARRANCADA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento ao Poder Executivo; |
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SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS (REDUTORES DE VELOCIDADE EDUCATIVOS) COM PLACAS SOLARES, EM DOIS LOCAIS ESTRATÉGICOS DA ERS-129. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento ao Poder Executivo; |
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1º RELATÓRIO TRIMESTRAL DE 2025 DA OUVIDORIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
FALA DA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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AÇÕES DA DEFESA CIVIL PARA MITIGAÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores.
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FALA DA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das Materias de Expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.
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COMUNICAÇÃO DE LÍDERES |
Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?
FALA DA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais.
Convido
todos para a Sessão Solene de concessão do Título
de Cidadã Honorária de Serafina Corrêa à
senhora Claudines Maria Costella Locatelli!
A cerimônia
ocorrerá no dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às
19h30min, no Plenário Darcy Sobreira Soccol.
Essa é
uma grande honra para a senhora Claudines, e é um
reconhecimento do seu trabalho e contribuição para a
comunidade de Serafina Corrêa.
Nada mais a tratar, declaro encerrada a 10ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 14/04/2025, segunda-feira, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.
*** FIM ***