Lei nº 6.589

 

Considera de utilidade pública o Órgão

que menciona.

 

 

Art. 1º - Fica considerada de utilidade pública municipal para todos os fins de direito a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Vida Nova ,  inscrita no CNPJ sob o nº  05.408.563/0001- 37, com sede na Rua Padre Virgulino, nº 1010, Bairro Centro – Teófilo Otoni – MG.

 

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 09 de maio de 2013.

 

               Northon Neiva Diamantino

            Presidente Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Autoria : Wanne Vieira do Amaral