Lei nº 6.589
Considera de utilidade pública o Órgão
que menciona.
Art. 1º - Fica considerada de utilidade pública municipal para todos os fins de direito a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Vida Nova , inscrita no CNPJ sob o nº 05.408.563/0001- 37, com sede na Rua Padre Virgulino, nº 1010, Bairro Centro – Teófilo Otoni – MG.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 09 de maio de 2013.
Northon Neiva Diamantino
Presidente Câmara Municipal
Autoria : Wanne Vieira do Amaral