Lei nº  7.015

 

Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Município de Teófilo Otoni

e dá outras providências

 

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

 

Art. 1º. Fica denominada como Praça Mundinho Borges, a atual praça sem nome, localizada no loteamento Borges, Bairro São Cristovão, nesta cidade de Teófilo Otoni.

 

Parágrafo único.  O Município de  Teófilo Otoni, providenciará a afixação de placas indicativas, ainda, expedirá comunicado às concessionárias dos serviços públicos e aos Correios, para as devidas providências.

 

Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 06 de abril de 2016

 

 

Northon Neiva Diamantino

Presidente Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Autoria: Northon Neiva