Lei nº 5.795
Considera de Utilidade Pública o órgão que menciona.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art. 1º- Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Artística Cultural Coral Imaculada Conceição, localizada á Rua Antonio Alves Benjamim nº 0- Alto da Catedral, 39.800-021- Centro de Teófilo Otoni-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 09.293.930/0001-55.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 13 de fevereiro de 2008.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
Autoria: Romulo Barreiros