Resolução n° 779
Concede Ordem do
Mérito Legislativo.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução:
Art° 1° - Fica concedida a Ordem do Mérito Legislativo grau “ a “ ( Insígnia Esmeralda ) ao Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva ( Presidente da República ), conforme Resolução 758, de 27 de janeiro de 2003.
Parágrafo único – A entrega da Ordem do Mérito Legislativo que trata o “ caput “ deste artigo será entregue em sessão solene, previamente convencionada com o homenageado e o Conselho da Ordem.
Art° 2° - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Resolução em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni,
07 de agosto de 2003.