Lei nº 6.128
Altera a Lei nº 5.997 de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre Concessão de Subvenções a Entidades Assistenciais do Município de Teófilo Otoni.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art. 1º- Fica alterada o quadro de valores da Lei Municipal nº 5.997, de 21 de dezembro de 2009, que concede subvenção a entidades assistenciais de natureza filantrópica do Município de Teófilo Otoni, conforme abaixo discriminado:
Entidades Assistenciais e Educacionais
I |
AMCA- Apoio a Mulher, a criança e ao Adolescente-Casa Nazaré |
R$ 49.280,40
II |
AMCA- Projeto AMAIVOS |
R$ 33.180,00
III |
APJ- Aprender Produzir Juntos- Família Solidária |
R$ 29.032,50
IV |
AMCA- Apoio a Mulher, a Criança e ao Adolescente- Família Solidária |
R$ 20.737,50
V |
Associação Educacional Evangélica Luterana |
R$ 25.552,80
VI |
Creche Cantinho da Solidariedade |
R$ 36.504,00
VII |
O Ninho – Centro de Acolhimento e Defesa da Criança e do Adolescente |
R$ 149.310,00
VIII |
Fundação Lar da Criança |
R$ 23.727,60
IX |
Lírio do Vale |
R$ 25.552,80
Total |
R$ 392.887,60
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei e vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 08 de novembro de 2010.
Renan Pereira
Presidente da Câmara Municipal
Autoria: Executivo Municipal