Lei nº 6.128

Altera a Lei nº 5.997 de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre Concessão de Subvenções a Entidades Assistenciais do Município de Teófilo Otoni.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1º- Fica alterada o quadro de valores da Lei Municipal nº 5.997, de 21 de dezembro de 2009, que concede subvenção a entidades assistenciais de natureza filantrópica do Município de Teófilo Otoni, conforme abaixo discriminado:

Entidades Assistenciais e Educacionais

I |

AMCA- Apoio a Mulher, a criança e ao Adolescente-Casa Nazaré |

R$ 49.280,40

II |

AMCA- Projeto AMAIVOS |

R$ 33.180,00

III |

APJ- Aprender Produzir Juntos- Família Solidária |

R$ 29.032,50

IV |

AMCA- Apoio a Mulher, a Criança e ao Adolescente- Família Solidária |

R$ 20.737,50

V |

Associação Educacional Evangélica Luterana |

R$ 25.552,80

VI |

Creche Cantinho da Solidariedade |

R$ 36.504,00

VII |

O Ninho – Centro de Acolhimento e Defesa da Criança e do Adolescente |

R$ 149.310,00

VIII |

Fundação Lar da Criança |

R$ 23.727,60

IX |

Lírio do Vale |

R$ 25.552,80

Total |

R$ 392.887,60

Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei e vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 08 de novembro de 2010.

Renan Pereira

Presidente da Câmara Municipal

Autoria: Executivo Municipal