Resolução n° 778

Concede Ordem do

Mérito Legislativo.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução:

Art° 1° - Fica concedida a Ordem do Mérito Legislativo grau “ a “ ( Insígnia Esmeralda ) ao Papa João Paulo II, conforme Resolução 758, de 27 de janeiro de 2003.

Parágrafo único – A homenagem de que trata o “ caput “ deste artigo será prestada em sessão solene, previamente convencionada com o homenageado e o Conselho da Ordem.

Art° 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art° 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni,

07 de agosto de 2003.

NELSON EUSTÁQUIO VEIGA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

REGINA CELI SIQUEIRA

1° Secretária

Autor: Valmir de Abreu