Resolução n° 778
Concede Ordem do
Mérito Legislativo.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução:
Art° 1° - Fica concedida a Ordem do Mérito Legislativo grau “ a “ ( Insígnia Esmeralda ) ao Papa João Paulo II, conforme Resolução 758, de 27 de janeiro de 2003.
Parágrafo único – A homenagem de que trata o “ caput “ deste artigo será prestada em sessão solene, previamente convencionada com o homenageado e o Conselho da Ordem.
Art° 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art° 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni,
07 de agosto de 2003.
NELSON EUSTÁQUIO VEIGA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
REGINA CELI SIQUEIRA
1° Secretária
Autor: Valmir de Abreu