Lei nº 5.505
Declara o Conselheiro João da Matta Machado, Benfeitor do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art. 1º- Fica declarado Benfeitor do Município de Teófilo Otoni, o Conselheiro João da Matta Machado.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 06 de outubro de 2005.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
Autoria: Adail Jaques Prates Rodrigues