CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

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PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Data: 29/05/2023

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 29 de maio de 2023, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 17ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni, Morgana Tecchio e Selma Fávero Fincatto.

LEITURA DE ATAS

FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Eleandro Moreschi, que faça a leitura da ATA da última sessão plenária.

Título	Data:	Descrição	Despacho
ATA Nº 22/2023	22/05/2023	5ª Sessão Especial	Leitura
ATA Nº 23/2023	22/05/2023	15ª Sessão Ordinária	Leitura
ATA Nº 24/2023	25/05/2023	1ª Sessão Solene	Leitura

FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.

MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício Gab. nº 276/2023 Projeto de Lei nº 71/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2387	INSTITUI O PROGRAMA VALORIZA SERAFINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 277/2023 Projeto de Lei nº 72/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2388	ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT.
Ofício Gab. nº 287/2023 Projeto de Lei nº 73/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2390	INSERE OS §§ 5º E 6º NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.072, DE 14 DE MAIO DE 2013.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 288/2023 Projeto de Lei nº 74/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2391	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 289/2023 Projeto de Lei nº 75/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2392	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.108, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 282/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2356	Resposta ao Pedido de Informações nº 9/2023.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 283/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2326	Resposta ao Pedido de Providências nº 12/2023.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.
CONVITE	CONVITE PARA O LANÇAMENTO OFICIAL DO FESTIPIZZA 2023.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.

FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.

MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício do Vereador Projeto de Lei nº 66/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2376	DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS.	Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF.
Pedido de Providências nº 27/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2389	SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE EM NOSSO MUNICÍPIO.	Leitura e remessa ao Poder Executivo.
Ofício da Vereadora Lucimar Pacassa	À DISPOSIÇÃO PARA INTEGRAR A PROCURADORIA DA MULHER.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Matéria

Ementa

Despacho

Ofício do Vereador

Projeto de Lei nº 66/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2376

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS.

Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF.

Pedido de Providências nº 27/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2389

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Leitura e remessa ao Poder Executivo.

Ofício da Vereadora Lucimar Pacassa

À DISPOSIÇÃO PARA INTEGRAR A PROCURADORIA DA MULHER.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS.

MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício nº 0171/2023/REGOVCX	COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.

FALA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das matérias do expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES

Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereador (a)	Cargo	SIM	NÃO
1	Daniel Morandi Dirlei Cordeiro	Líder da Bancada do MDB Vice-Líder da Bancada do MDB
2	Francisco Mezzomo Gilmar Facco	Líder da Bancada do PP Vice-Líder da Bancada do PP

Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

Daniel Morandi

Dirlei Cordeiro

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB

Francisco Mezzomo

Gilmar Facco

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP

FALA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, com a seguinte ORDEM DO DIA.

GRANDE EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Registro que na ORDEM DO DIA está apto para discussão e votação, três (03) projetos de leis.

FALA DO PRESIDENTE: Peço aos Relatores da CCJRF e da COFT que façam às leituras de seus pareceres, conforme forem chamados.

ORDEM DO DIA

Matéria	Ementa	Despacho
Projeto de Lei nº 65/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2379	ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura do Parecer da COFT Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 69/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2381	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura do Parecer da CCJRF Leitura do Parecer da COFT Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 70/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2382	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura do Parecer da CCJRF Leitura do Parecer da COFT Discussão e Votação

Matéria

Ementa

Despacho

Projeto de Lei nº 65/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2379

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do Parecer da COFT

Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 69/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2381

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do Parecer da CCJRF

Leitura do Parecer da COFT

Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 70/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2382

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do Parecer da CCJRF

Leitura do Parecer da COFT

Discussão e Votação

FALA PRESIDENTE: Encerrada a ORDEM DO DIA, passamos aos pronunciamento dos Vereadores nas explicações pessoais.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

FALA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereadores	SIM	NÃO
1	Morgana Tecchio
2	Selma Fávero Fincatto
3	Daniel Morandi
4	Dirlei Cordeiro
5	Eleandro Moreschi
6	Francisco Mezzomo
7	Gilmar Facco
8	José Betinardi
9	Lídio Oldoni

FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 17ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima sessão ordinária a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 5 de junho de 2023, às 19 horas e 30 minutos, no Plenário Darcy Sobreira Soccol.