Lei nº 6.981

 

Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Cultural  In-Cena

 

 

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

 

Art. 1º.  Fica declarado de utilidade pública municipal para todos os fins de direito, o Instituto Cultural In-Cena, com sede na Rua Francisco Sá, 129 – 2º andar – Centro deste Município de Teófilo Otoni, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.304.255/0001-03.

 

Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os dispositivos contrários.

 

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 17 de dezembro de 2015

 

 

 

  Northon Neiva Diamantino

Presidente Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

autoria: Daniel Batista Sucupira – Daniel Sucupira