Lei nº 6.981
Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Cultural In-Cena
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art. 1º. Fica declarado de utilidade pública municipal para todos os fins de direito, o Instituto Cultural In-Cena, com sede na Rua Francisco Sá, 129 – 2º andar – Centro deste Município de Teófilo Otoni, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.304.255/0001-03.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os dispositivos contrários.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 17 de dezembro de 2015
Northon Neiva Diamantino
Presidente Câmara Municipal
autoria: Daniel Batista Sucupira – Daniel Sucupira