Resolução nº 767

Institui concurso de poesia sobre o tema “Sesquicentenário de Fundação de Teófilo Otoni.”

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º - Fica instituído o concurso de poesia sobre o tema “Sesquicentenário de Fundação de Teófilo Otoni”, que será promovido, pela Câmara Municipal de Teófilo Otoni, por ocasião dos 150 anos de fundação da Cidade.

Art. 2º - O concurso, será aberto à participação de toda a comunidade de Teófilo Otoni, e premiará as três melhores poesias, selecionadas por uma comissão composta de 05 (cinco) membros indicados pelo Legislativo Municipal que ditará as regras do concurso e julgará as poesias classificando-as 1º, 2º e 3º lugar, e a premiação será da seguinte forma:

I - Primeiro lugar prêmio de R$400,00 (quatrocentos) reais;

II - Segundo lugar prêmio de R$200,00 (duzentos) reais;

III - Terceiro lugar prêmio de R$100,00 (cem) reais.

Parágrafo Único - Entende-se por 05 membros indicados: professores de língua portuguesa, professores de literatura, poetas, escritores literários e compositores de música.

Art. 3º - A solenidade de premiação fará parte das comemorações alusivas ao sesquicentenário de fundação de Teófilo Otoni.

Art. 4º - As poesias vencedoras, com a identificação dos respectivos autores, serão veiculadas e divulgadas pelo Legislativo Municipal nos meios de comunicação escrita, falada e televisionada da nossa Cidade.

Art. 5º - As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, suplementadas se necessário.

Art. 6º - O Presidente do Legislativo Municipal fica autorizado a celebrar os convênios ou termos de cooperação (patrocinadores) que se fizerem necessários à execução desta Resolução.

Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta resolução em vigor na data de sua publicação.

 

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 09 de abril de 2003.

Nelson Eustáquio Veiga Silva

Presidente da Câmara Municipal

Regina Celi Siqueira

1ª Secretária

Autoria: Detsi Gazzinelli Júnior