Lei nº 6.386
Considera de utilidade pública o órgão que menciona.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art. 1º - Fica considerada de utilidade pública para todos os fins de direito, a RECICLAGEM UNIÃO LTDA - ME, com sede nesta cidade à Rua Trinta e Três, nº 55, Bairro Joaquim Pedrosa, inscrita no CNPJ sob nº 11.138.379/0001-17.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 08 de março
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
Autoria: Northon Neiva Diamantino