Lei nº 6.386

Considera de utilidade pública o órgão que menciona.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1º - Fica considerada de utilidade pública para todos os fins de direito, a RECICLAGEM UNIÃO LTDA - ME, com sede nesta cidade à Rua Trinta e Três, nº 55, Bairro Joaquim Pedrosa, inscrita no CNPJ sob nº 11.138.379/0001-17.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 08 de março

Northon Neiva Diamantino

Presidente da Câmara Municipal

Autoria: Northon Neiva Diamantino