PROJETO DE LEI Nº 122/ 2013.

 

 

                                   Dispõe sobre denominação de prédio

                                   Público Comunitário.

 

 

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

 

Art. 1º - Fica denominado como CENTRO COMUNITÁRIO “ MARIA AMÍLCAR SANTOS” o atual Centro Comunitário do Bairro Jardim São Paulo, o qual foi fundado pela homenageada nos anos 80.

 

Art. 2º - O Executivo providenciará a colocação de placas denominativas bem como as comunicações afins.

 

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

 

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 13 de maio de 2013.

 

 

 

 

                                           Vânia Resende