LEI N.º 2.929/94

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA – CLUBE DE EXPOSIÇÃO E RODEIO DE GARÇA

                                                                              JOSÉ ALCIDES FANECO, Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

ARTIGO 1º - Fica declarado de utilidade pública municipal o CLUBE DE EXPOSIÇÃO E RODEIO DE GARÇA, com sede e foro nesta cidade de Garça – SP.

ARTIGO 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                                                                              Garça, 29 de março de 1994.

JOSÉ ALCIDES FANECO

PREFEITO  MUNICIPAL

SONIA ALEXINA DE OLIVEIRA MARRA

CHEFE DA DIVISÃO DE SECRETARIA