LEI Nº 2.315, DE 14 DE ABRIL DE 2011

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DE PEROBAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública o Movimento Comunitário do Bairro de Perobas, com sede no Bairro de Perobas, rua principal, SN, distrito de Paraju, Domingos Martins, Espírito Santo. Seu estatuto está devidamente registrado sob o nº 129, nas páginas 67V. e 71 do Livro A-2 de Pessoas Jurídicas, desde o dia 30 de maio de 1994 no cartório do 1º Ofício, na comarca de Domingos Martins.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Domingos Martins-ES, 14 de abril de 2011.

WANZETE KRUGER

Prefeito

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Domingos Martins.