Lei nº 5.424
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art. 1º- Fica denominada Trav. Sebastião Caldeira, a travessa sem denominação com 6(seis) metros de largura situada na Rua Agnaldo Neiva, entre os números 1230 e 1260, bairro Jardim das Acácias.
Art. 2º- O Executivo Municipal providenciará a colocação de placas denominativas, bem como as comunicações afins.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, de maio de 2005.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
Autoria: Eduardo Sulz