Lei nº 5.424

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1º- Fica denominada Trav. Sebastião Caldeira, a travessa sem denominação com 6(seis) metros de largura situada na Rua Agnaldo Neiva, entre os números 1230 e 1260, bairro Jardim das Acácias.

Art. 2º- O Executivo Municipal providenciará a colocação de placas denominativas, bem como as comunicações afins.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, de maio de 2005.

Northon Neiva Diamantino

Presidente da Câmara Municipal

Autoria: Eduardo Sulz