Resolução 1.245
Dispõe sobre a concessão do Título de Garimpeiro do Ano do município de Teófilo Otoni ao Tenente Coronel PM Rafael Duarte Muniz, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni-MG aprova e sua Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do artigo 158 do Regimento Interno, o "Título de Garimpeiro do Ano" do Município de Teófilo Otoni ao Tenente Coronel PM Rafael Duarte Muniz, Comandante do 19° Batalhão de Polícia Militar em Teófilo Otoni, pelos relevantes serviços prestados à população teófilo-otonense.
Art. 2° - O título de que trata o artigo 1º será entregue em sessão solene, previamente convencionado com o homenageado.
Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 14 de dezembro de 2021.
Fábio Lemes de Souza
Presidente da Câmara Municipal
Lidiomar Souza da Silva
Secretário
Autoria: Harley Costa Araújo