Lei nº 6.115
Dispõe sobre denominação de rua
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art. 1º- Fica denominada Rua Pedro Rodrigues de Souza - 39.801-105- Bairro Jardim Iracema nesta cidade de Teófilo Otoni.
Art. 2º- A Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni –PMTO providenciará a colocação de placas indicativas no local, bem como a devida comunicação às concessionárias, tais como: Companhia de Saneamento de Minas Gerais- COPASA, Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG, Companhias de telefonias móveis e fixas da cidade e cartórios de registros de imóveis.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 13 de setembro de 2010.
Renan Pereira
Presidente da Câmara
Autoria: Maria de Fátima Dantas Silva Rainer