Lei nº 6.115

Dispõe sobre denominação de rua

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1º- Fica denominada Rua Pedro Rodrigues de Souza - 39.801-105- Bairro Jardim Iracema nesta cidade de Teófilo Otoni.

Art. 2º- A Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni –PMTO providenciará a colocação de placas indicativas no local, bem como a devida comunicação às concessionárias, tais como: Companhia de Saneamento de Minas Gerais- COPASA, Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG, Companhias de telefonias móveis e fixas da cidade e cartórios de registros de imóveis.

Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 13 de setembro de 2010.

Renan Pereira

Presidente da Câmara

Autoria: Maria de Fátima Dantas Silva Rainer