PROJETO DE LEI N° 134/05

 

SÚMULA: Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana, ao Senhor Balthazar Eustáquio de Oliveira, como especifica.

 

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE

 

L E I

 

Art. 1° - Fica concedido o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias ao Jornalista Balthazar Eustáquio de Oliveira, Diretor Superintendente do Jornal Tribuna do Norte, pelos relevantes serviços prestados ao Projeto Cultural Vamos Ler Apucarana, que está presente aproximadamente em mais de quatro mil alunos de nosso Município.

 

Art. 2° - A entrega do diploma de que trata o “caput” do artigo anterior, será feita em sessão especial e solene da Câmara Municipal de Apucarana, em data a ser marcada em comum acordo com o homenageado e a Presidência do Legislativo.

 

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário, entrando em vigor a presente Lei, na data de sua publicação.

 

Sala das Sessões, em 06 de setembro de 2005.

 



 


João Carlos de Oliveira

PRESIDENTE