PROJETO DE LEI Nº 113/ 2014.

 

 

                      “ Institui o Dia Municipal do Garçom e da Garçonete”.

 

 

 

Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal do Garçom e da Garçonete, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto.

 

Art. 2º - O Evento de que trata esta Lei passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Teófilo Otoni.

 

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Sala das sessões, 10 de Setembro 2014.

 

 

 

                             Professor Felipe Barbosa

                                  Vereador - PTB