PROJETO DE LEI Nº 113/ 2014.
“ Institui o Dia Municipal do Garçom e da Garçonete”.
Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal do Garçom e da Garçonete, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto.
Art. 2º - O Evento de que trata esta Lei passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Teófilo Otoni.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, 10 de Setembro 2014.
Professor Felipe Barbosa
Vereador - PTB