FALA DA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 14 de abril de 2025, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 11ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Evane Mara Gagiola Dalla Rosa, Gilberto Padilha da Silva, José Carlos Betinardi, Julio Zatti, Leandro dos Santos, Lucimar Zarpelon, Morgana de Fátima Tecchio e Rodrigo Marcon.

FALA DA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício Gab. Nº 170/2025	EMENDAS IMPOSITIVAS.	Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento para Assessoria Jurídica;
Ofício Gab. Nº 177/2025	RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 72/2025 – ARROIO FEIJÃO CRÚ.	Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento a Comissão Especial;
Ofício Gab. nº 178/2025	RESPOSTA AOS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NºS 05, 08, 09, 13, 15, 16, 17 E 18/2025.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.
Ofício Gab. Nº 174/2025 Projeto de Lei 35/2025	PROJETO DE LEI Nº 35/2025, QUE “ ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.311, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE “INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS”	Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento a Assessoria Jurídica, após CCJRF;
Ofício Gab. Nº 179/2025	OFÍCIO GAB. Nº 179/2025 - ENCAMINHAMENTO PARA CONHECIMENTO E APRECIAÇÃO PLANO DE SUSTENTABILIDADE, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 1093450-17, QUE TRATA DO RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS – BAIRRO GRAMADINHO.	Leitura para conhecimento dos Vereadores;
Ofício Gab. Nº 181/2025	ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 28 DE MARÇO DE 2025, E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 28 DE MARÇO DE 2025, E NA MENSAGEM MODIFICATIVA, DATADA DE 31 DE MARÇO DE 2025.	Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento a Assessoria Juridica e Contabilidade e após envio a CCJRF e COFT;

Matéria

Ementa

Despacho

Ofício Gab. Nº 170/2025

EMENDAS IMPOSITIVAS.

Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento para Assessoria Jurídica;

Ofício Gab. Nº 177/2025

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 72/2025 – ARROIO FEIJÃO CRÚ.

Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento a Comissão Especial;

Ofício Gab. nº 178/2025

RESPOSTA AOS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NºS 05, 08, 09, 13, 15, 16, 17 E 18/2025.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Ofício Gab. Nº 174/2025

Projeto de Lei 35/2025

PROJETO DE LEI Nº 35/2025, QUE “ ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.311, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE “INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS”

Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento a Assessoria Jurídica, após CCJRF;

Ofício Gab. Nº 179/2025

OFÍCIO GAB. Nº 179/2025 - ENCAMINHAMENTO PARA CONHECIMENTO E APRECIAÇÃO PLANO DE SUSTENTABILIDADE, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 1093450-17, QUE TRATA DO RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS – BAIRRO GRAMADINHO.

Leitura para conhecimento dos Vereadores;

Ofício Gab. Nº 181/2025

ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 28 DE MARÇO DE 2025, E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 28 DE MARÇO DE 2025, E NA MENSAGEM MODIFICATIVA, DATADA DE 31 DE MARÇO DE 2025.

Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento a Assessoria Juridica e Contabilidade e após envio a CCJRF e COFT;

FALA DA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.

Matéria	Ementa	Despacho
Indicação nº 10/2025	INDICAÇÃO Nº 10/2025	Leitura para conhecimento dos Vereadores, após incluso na ordem do dia para discussão e votação.
Indicação nº 11/2025	INDICAÇÃO Nº 11/2025	Leitura para conhecimento dos Vereadores, após incluso na ordem do dia para discussão e votação.
Ofício nº 73/2025	RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 02/2025 – ACESSO AO IGAM.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.
REQIN Nº 003/2025 - Requerimento Interno	MANIFESTAÇÃO JURÍDICA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 03/2025 – SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VÍDEO COM CONTEÚDO DISTORCIDO E DISCRIMINATÓRIO.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.
Emenda à Projeto de Resolução Legislativa 1/2025	ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA INCLUIR A FIGURA DO LÍDER DA OPOSIÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INSTITUINDO E REGULAMENTANDO SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS.	Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento a Assessoria Jurídica, após CCJRF;
Moção 5/2025	MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO-LEI Nº 36, DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE IMPÕE RESTRIÇÕES AO RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA PELOS DESCENDENTES DE ITALIANOS. O DECRETO ESTABELECE QUE A CIDADANIA SÓ SERÁ CONCEDIDA A FILHOS E NETOS DE ITALIANOS NASCIDOS NA ITÁLIA OU A FILHOS DE ITALIANOS NASCIDOS NO EXTERIOR, DESDE QUE O GENITOR TENHA RESIDIDO POR DOIS ANOS ININTERRUPTOS NA ITÁLIA ANTES DO NASCIMENTO DO FILHO.	Leitura para conhecimento dos Vereadores, após incluso na ordem do dia para discussão e votação.

FALA DA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das Materias de Expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.

Ordem	Vereador (a)	Cargo
1	José Carlos Betinardi Julio Zatti	Líder da Bancada do PP Vice-Líder da Bancada do PP
2	Gilberto Padilha da Silva	Vice-Líder do Bloco Partidário PL e União Brasil
3	Dirlei Dama Cordeiro Evane Mara Gagiola Dalla Rosa	Líder da Bancada do MDB Vice-Líder da Bancada do MDB

Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

José Carlos Betinardi

Julio Zatti

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP

Gilberto Padilha da Silva

Vice-Líder do Bloco Partidário PL e União Brasil

Dirlei Dama Cordeiro

Evane Mara Gagiola Dalla Rosa

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB

Matéria	Ementa	Despacho
Projeto de Lei nº 31/2025	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	FALA DA PRESIDENTE: O projeto de lei visa autorizar o repasse de R$ 78.000,00 para a Associação Serafinense de Futsal (ASF) para apoiar o esporte no município. Os recursos serão usados para comprar uniformes, produtos farmacêuticos e material de treino para as equipes de futebol masculino e feminino. O objetivo é fomentar o esporte e atender às necessidades da comunidade esportiva local. Em Discussão e Votação.
Projeto de Lei nº 33/2025	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	FALA DA PRESIDENTE: O projeto de lei visa autorizar a contratação temporária de um fonoaudiólogo para a Secretaria Municipal de Saúde de Serafina Corrêa. Isso é necessário porque o município foi credenciado para receber recursos federais para equipes multiprofissionais de saúde, mas não tem um fonoaudiólogo em seu quadro de funcionários. Essa contratação permitirá que o município mantenha o repasse federal e garanta a prestação de serviços de saúde à população. Em Discussão e Votação.
Projeto de Lei nº 34/2025	ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	FALA DA PRESIDENTE: O Projeto de Lei visa autorizar a abertura de um crédito adicional especial de R$ 1.915.000,00 para adquirir novos ônibus destinados ao transporte escolar municipal. Isso se deve ao aumento do número de alunos e ao envelhecimento da frota atual, que gera custos elevados de manutenção e compromete a confiabilidade do serviço. Principais benefícios: - Segurança: Ônibus novos com dispositivos de segurança mais avançados protegem melhor os alunos. - Economia: Redução de gastos com reparos frequentes e consumo de combustível. - Meio ambiente: Minimização do impacto ambiental com veículos mais modernos. - Eficiência: Melhoria na pontualidade e regularidade do transporte escolar. A iniciativa visa garantir mais segurança, conforto e eficiência no transporte escolar, assegurando que os estudantes possam frequentar a escola com regularidade e pontualidade Em Discussão e Votação.
Indicação nº 10/2025	INDICAÇÃO Nº 10/2025	FALA DA PRESIDENTE: A indicação visa a homenagem ao ex-prefeito Valdir Bianchet e ao cidadão Enpidio Capra visa reconhecer seus trabalhos e contribuições para a comunidade. A homenagem consiste em denominar: O PRÓXIMO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS 48 E O CAMPEONATO DE BOCHAS DE 10 METROS COMO: “CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS 48 VALDIR BIANCHET” E “CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS DE 10 METROS ENPIDIO CAPRA” Em Discussão e Votação.
Indicação nº 11/2025	INDICAÇÃO Nº 11/2025	FALA DA PRESIDENTE: A indicação visa homenagear o Senhor Ângelo Orso, um cidadão que contribuiu significativamente para o desenvolvimento do Bairro Planalto e de Serafina Corrêa. A homenagem consiste em denominar uma obra pública em sua memória, reconhecendo sua contribuição para a comunidade. Em Discussão e Votação.
Moção 5/2025	MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO-LEI Nº 36, DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE IMPÕE RESTRIÇÕES AO RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA PELOS DESCENDENTES DE ITALIANOS. O DECRETO ESTABELECE QUE A CIDADANIA SÓ SERÁ CONCEDIDA A FILHOS E NETOS DE ITALIANOS NASCIDOS NA ITÁLIA OU A FILHOS DE ITALIANOS NASCIDOS NO EXTERIOR, DESDE QUE O GENITOR TENHA RESIDIDO POR DOIS ANOS ININTERRUPTOS NA ITÁLIA ANTES DO NASCIMENTO DO FILHO.	FALA DA PRESIDENTE: A Moção de Repúdio é contra o Decreto-Lei nº 36, de 28 de março de 2025, que restringe a cidadania italiana para descendentes de italianos. Em Discussão e Votação.

Matéria

Ementa

Despacho

Projeto de Lei nº 31/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALA DA PRESIDENTE:

O projeto de lei visa autorizar o repasse de R$ 78.000,00 para a Associação Serafinense de Futsal (ASF) para apoiar o esporte no município. Os recursos serão usados para comprar uniformes, produtos farmacêuticos e material de treino para as equipes de futebol masculino e feminino. O objetivo é fomentar o esporte e atender às necessidades da comunidade esportiva local.

Em Discussão e Votação.

Projeto de Lei nº 33/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALA DA PRESIDENTE:

O projeto de lei visa autorizar a contratação temporária de um fonoaudiólogo para a Secretaria Municipal de Saúde de Serafina Corrêa. Isso é necessário porque o município foi credenciado para receber recursos federais para equipes multiprofissionais de saúde, mas não tem um fonoaudiólogo em seu quadro de funcionários.
Essa contratação permitirá que o município mantenha o repasse federal e garanta a prestação de serviços de saúde à população.

Em Discussão e Votação.

Projeto de Lei nº 34/2025

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALA DA PRESIDENTE:

O Projeto de Lei visa autorizar a abertura de um crédito adicional especial de R$ 1.915.000,00 para adquirir novos ônibus destinados ao transporte escolar municipal. Isso se deve ao aumento do número de alunos e ao envelhecimento da frota atual, que gera custos elevados de manutenção e compromete a confiabilidade do serviço.

Principais benefícios:

- Segurança: Ônibus novos com dispositivos de segurança mais avançados protegem melhor os alunos.
- Economia: Redução de gastos com reparos frequentes e consumo de combustível.
- Meio ambiente: Minimização do impacto ambiental com veículos mais modernos.
- Eficiência: Melhoria na pontualidade e regularidade do transporte escolar.

A iniciativa visa garantir mais segurança, conforto e eficiência no transporte escolar, assegurando que os estudantes possam frequentar a escola com regularidade e pontualidade

Em Discussão e Votação.

Indicação nº 10/2025

INDICAÇÃO Nº 10/2025

FALA DA PRESIDENTE:

A indicação visa a homenagem ao ex-prefeito Valdir Bianchet e ao cidadão Enpidio Capra visa reconhecer seus trabalhos e contribuições para a comunidade.

A homenagem consiste em denominar: O PRÓXIMO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS 48 E O CAMPEONATO DE BOCHAS DE 10 METROS COMO: “CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS 48 VALDIR BIANCHET” E “CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS DE 10 METROS ENPIDIO CAPRA”

Em Discussão e Votação.

Indicação nº 11/2025

INDICAÇÃO Nº 11/2025

FALA DA PRESIDENTE:

A indicação visa homenagear o Senhor Ângelo Orso, um cidadão que contribuiu significativamente para o desenvolvimento do Bairro Planalto e de Serafina Corrêa. A homenagem consiste em denominar uma obra pública em sua memória, reconhecendo sua contribuição para a comunidade.

Em Discussão e Votação.

Moção 5/2025

MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO-LEI Nº 36, DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE IMPÕE RESTRIÇÕES AO RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA PELOS DESCENDENTES DE ITALIANOS. O DECRETO ESTABELECE QUE A CIDADANIA SÓ SERÁ CONCEDIDA A FILHOS E NETOS DE ITALIANOS NASCIDOS NA ITÁLIA OU A FILHOS DE ITALIANOS NASCIDOS NO EXTERIOR, DESDE QUE O GENITOR TENHA RESIDIDO POR DOIS ANOS ININTERRUPTOS NA ITÁLIA ANTES DO NASCIMENTO DO FILHO.

FALA DA PRESIDENTE:

A Moção de Repúdio é contra o Decreto-Lei nº 36, de 28 de março de 2025, que restringe a cidadania italiana para descendentes de italianos.

Em Discussão e Votação.

Ordem	Vereadores	SIM	NÃO
1	Evane Mara Gagiola Dalla Rosa
2	Gilberto Padilha da Silva
3	José Carlos Betinardi
4	Julio Zatti
5	Lucimar Zarpelon
6	Morgana de Fátima Tecchio
7	Leandro dos Santos
8	Rodrigo Marcon
9	Dirlei Dama Cordeiro

Ordem

Vereadores

SIM

NÃO

Evane Mara Gagiola Dalla Rosa

Gilberto Padilha da Silva

José Carlos Betinardi

Julio Zatti

Lucimar Zarpelon

Morgana de Fátima Tecchio

Leandro dos Santos

Rodrigo Marcon

Dirlei Dama Cordeiro

Nada mais a tratar, declaro encerrada a 11ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 22/04/2025, terça-feira, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.