Lei 0350

Abre créditos suplementares.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni decreta:

Art. 1º- Ficam abertos os seguintes créditos suplementares a dotação do orçamento vigente:

8 02 2 - Aquisição de veículos, móveis e utensílios 5.000,00

8 02 4 - Viagens administrativas 10.000,00

8 04 3 - Impressos e material de expediente 20.000,00

8 04 4 - Serviço postal 2.000,00

8 04 4 - Serviço telegráfico 2.000,00

8 04 4 - Viagens de interesse do serviço 5.000,00

8 07 3 - Impressos e material de expediente 20.0000,00

8 11 0 - Percentagem pela arrecadação geral 50.000,00

8 11 4 - Percentagem pela cobrança da Dívida Ativa 30.000,00

8 12 4 - Viagens de interesse do serviço 4.000,00

8 29 4 - Medicamentos aos pobres 50.000,00

8 29 4 - Funerais de indigentes 6.000,00

8 33 0 - Substituições regulamentares de Professoras 8.000,00

8 33 3 - Material didático 10.000,00

8 33 4 - Aluguel de prédios escolares 5.000,00

8 63 1 - Operários do serviço de transportes 30.000,00

8 63 3 - Combustíveis e lubrificantes 50.000,00

8 63 1 - Operários do serviço de água 10.000,00

8 63 1 - Operários do serviço de esgoto 15.000,00

8 63 1 - Operários do serviço de poços artesianos 15.000,00

8 63 3 - Para o serviço de esgoto 20.000,00

8 63 3 - Conservação de veículos 20.000,00

8 64 1 - Operários do serviço de extração de pedras 10.000,00

8 81 1 - Operários do serviço de ruas, praças e jardins 100.000,00

8 81 1 - Operários do serviço de calçamento e passeios 80.000,00

8 81 1 - Operários do serviço de extinção de saúvas 5.000,00

8 81 1 - Operários do serviço de extração de areia 15.000,00

8 81 3 - Para o serviço de ruas, praças e jardins 40.000,00

8 81 3 - Para o serviço de calçamento e passeios 80.000,00

8 81 3 – Para o serviço de extinção de saunas 5.000,00

8 81 3 - Combustíveis e lubrificantes 40.000,00

8 81 4 - Conservação de máquinas e veículos 30.000,00

8 82 1 - Operários do serviço de estradas e pontes 70.000,00

8 82 3 - Para o serviço de estradas e pontes 30.000,00

8 82 3 - Combustíveis e lubrificantes 40.000,00

8 82 4 - Conservação de estradas e pontes 20.000,00

8 82 4 - Conservação de máquinas e veículos 10.000,00

8 85 1 - Operários do serviço de limpeza pública 40.000,00

8 85 4 - Ração de semoventes 6.000,00

8 85 4 – Conservação de veículos para coleta de lixo 5.000,00

8 87 1 - Operários de próprios municipais 8.000,00

8 87 3 - Para o serviço de próprios municipais 5.000,00

8 89 1 - Operários do serviço de matadouro 20.000,00

8 89 1 - Operários de mercado 10.000,00

8 89 1 - Operários do serviço de cemitério 9.000,00

8 89 3 - Para o serviço de mercado 6.000,00

8 89 3 - Para o serviço de matadouro 5.000,00

8 93 0 - Adicional à funcionários chefes de família 45.000,00

8 93 1 - Abono de família e extraordinários 2.000,00

8 98 4 - Subvenções extraordinárias 60.000,00

8 99 4 - Frete e carreto de móveis e utensílios e material de expediente 20.000,00

8 99 4 - Café aos funcionários 4.000,00

8 99 4 - Despesas imprevistas 30.000,00

 

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal, de julho de 1.953

 

 

 

Vice-Presidente, em exercício

Autoria: Executivo Municipal