CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Data: 29/05/2023

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

LEITURA DE ATAS

Título

Data:

Descrição

Despacho

ATA Nº 22/2023

22/05/2023

5ª Sessão Especial

Leitura

ATA Nº 23/2023

22/05/2023

15ª Sessão Ordinária

Leitura

ATA Nº 24/2023

25/05/2023

1ª Sessão Solene

Leitura

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO

Ofício Gab. nº 276/2023

Projeto de Lei nº 71/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2387

INSTITUI O PROGRAMA VALORIZA SERAFINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 277/2023

Projeto de Lei nº 72/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2388

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT.

Ofício Gab. nº 287/2023

Projeto de Lei nº 73/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2390

INSERE OS §§ 5º E 6º NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.072, DE 14 DE MAIO DE 2013.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 288/2023

Projeto de Lei nº 74/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2391

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 289/2023

Projeto de Lei nº 75/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2392

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.108, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 282/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2356

Resposta ao Pedido de Informações nº 9/2023.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Ofício Gab. nº 283/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2326

Resposta ao Pedido de Providências nº 12/2023.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

CONVITE

CONVITE PARA O LANÇAMENTO OFICIAL DO FESTIPIZZA 2023.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES

Ofício do Vereador

Projeto de Lei nº 66/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2376

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS.

Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF.

Pedido de Providências nº 27/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2389

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Leitura e remessa ao Poder Executivo.

Ofício da Vereadora Lucimar Pacassa

À DISPOSIÇÃO PARA INTEGRAR A PROCURADORIA DA MULHER.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS

Ofício nº 0171/2023/REGOVCX

COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES