Lei nº 7.059

 

Dispõe sobre denominação de logradouro público

     

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1º. Fica denominada Rua Maria Moreira dos Passos, a atual Rua João Renato Pungirum de Castro Otoni, localizada no Bairro São Cristovão, Teófilo Otoni.

Art. 2º. O Executivo providenciará a colocação de placas denominativas, bem como  promoverá as comunicações afins.

Art. 3º. Revoga-se a Lei nº 117 de 17 de outubro de 1986 e outras disposições em contrário.

Art 4º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 05 de agosto de 2016.

 

  Northon Neiva Diamantino

Presidente Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

autoria: Vania Miriam Salustiano Resende (Vania Resende)