DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/1991

GILBERTO GARCIA, Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, faço saber que a Câmara Municipal de Garça aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo, tendo  em vista a deliberação Plenária de 5 de agosto de 1991:

Art. 1º - Fica concedido o título de “Cidadão Garcense” ao Prof. Dr. Nader Wafae, Exmo. Secretário de Estado dos Negócios da Saúde, por relevantes serviços prestados ao Município.

§ Único – A entrega do presente título far-se-á em sessão solene da Câmara Municipal de Garça, em data a ser oportunamente designada.

Art. 2º - As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Garça, 7 de agosto de 1991.

Gilberto Garcia

PRESIDENTE

Luiz Kunita

SECRETÁRIO

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, na data supra.

Antônio Augusto A. Castro

Diretor Geral