DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2003
FAÇO SABER
QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA APROVOU, E EU PROMULGO, O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
ARTIGO
1º.
Fica concedido o título de “Cidadão Garcense” ao Sr. VERÍSSIMO FERNANDES BARBEIRO, por
relevantes serviços prestados à comunidade.
ARTIGO
2º.
O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária solene,
a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao
homenageado.
ARTIGO
3º.
As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por dotações
orçamentárias próprias.
ARTIGO
4º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara
Municipal de Garça, 11 de novembro de 2003.
PRESIDENTE
SECRETÁRIO
Registrado
e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, na data
supra.
-
Antonio Augusto A. Castro -
DIRETOR
GERAL