DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2003

 

 

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA APROVOU, E EU PROMULGO, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

 

 

 

ARTIGO 1º. Fica concedido o título de “Cidadão Garcense” ao Sr. VERÍSSIMO FERNANDES BARBEIRO, por relevantes serviços prestados à comunidade.

 

ARTIGO 2º. O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária solene, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.

 

ARTIGO 3º. As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.

 

ARTIGO 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Garça, 11 de novembro de 2003.

 

 

 

 

WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

PRESIDENTE

 

 

 

 

FRED JORGE SIMAN

SECRETÁRIO

 

 

Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, na data supra.

 

 

 

- Antonio Augusto A. Castro -

DIRETOR GERAL