Lei nº 5.431
Declara de Utilidade Pública Municipal o Órgão que menciona.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art. 1º- Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o Tietê Esporte Clube e Lazer – TECLA, localizado na Avenida Tietê, 172, Jardim São Paulo – Teófilo Otoni/MG, inscrito no CNPJ sob o número 07.347.898/0001-18.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 07 de junho de 2005.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
Autoria: Adail Jaques Prates Rodrigues