Lei nº 5.431

Declara de Utilidade Pública Municipal o Órgão que menciona.

 

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1º- Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o Tietê Esporte Clube e Lazer – TECLA, localizado na Avenida Tietê, 172, Jardim São Paulo – Teófilo Otoni/MG, inscrito no CNPJ sob o número 07.347.898/0001-18.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 07 de junho de 2005.

Northon Neiva Diamantino

Presidente da Câmara Municipal

Autoria: Adail Jaques Prates Rodrigues