Lei nº 5.319
Dispõe sobre denominação de logradouro público e determina outras providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art. 1º- Fica denominada Rua Antonio Rodrigues da Penha Filho, a atual Rua 30 do Bairro Matinha.
Art. 2º- O Executivo Municipal, providenciará a colocação de placa denominativa.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário, entrando em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 08 de novembro de 2004.
Nelson Eustáquio Veiga Silva
Presidente da Câmara Municipal
Autoria: Elguita Starick Wnuk