Lei nº 5.319

Dispõe sobre denominação de logradouro público e determina outras providências.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1º- Fica denominada Rua Antonio Rodrigues da Penha Filho, a atual Rua 30 do Bairro Matinha.

Art. 2º- O Executivo Municipal, providenciará a colocação de placa denominativa.

Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário, entrando em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 08 de novembro de 2004.

Nelson Eustáquio Veiga Silva

Presidente da Câmara Municipal

Autoria: Elguita Starick Wnuk