PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 041 /2013.
“ Concede o Título de Cidadão Honorário de
Teófilo Otoni ao Sr. Francisco Assis Carvalho.”
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art. 1º - Fica concedido ao “ Sr. Francisco Assis Carvalho”, o Título de “ Cidadão Honorário”, pelos relevantes e abnegados serviços prestados ao município de Teófilo Otoni, em que, na condição de Servidor Público, vem desenvolvendo com muito empenho esmero e solidez, um trabalho digno e agora como Vereador nesta Casa comprometido com os deveres Legislativos e sobretudo com as causas dos nossos Munícipes;
Art. 2º - A homenagem de que se trata o artigo anterior será prestada em “Sessão Solene”, previamente agendada em conveniência com o homenageado;
Art. 3º - A presente Lei entra em vigor na data de sua aprovação;
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 06 de setembro de 2013.
Marcio Pereira