DECRETO
LEGISLATIVO Nº 01/2007
(Projeto de Decreto
Legislativo nº 01/2007, do vereador José Maria Piola)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA APROVOU, E EU PROMULGO, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art.
1º. Fica concedido o título de “Cidadão Garcense” ao MS. DR. JOSÉ CARLOS GOMES DE OLIVEIRA,
por relevantes serviços prestados à comunidade.
Art.
2º. O
Título será entregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária solene, a
ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao
homenageado.
Art.
3º.
As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por dotações
orçamentárias próprias.
Art.
4º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara
Municipal de Garça, 13 de março de 2007.
PRESIDENTE
SECRETÁRIO
Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, na
data supra.
- Antônio Augusto Ávila Castro -
DIRETOR GERAL