Lei nº 5.758
Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Alto LBV de Teófilo Otoni – Minas Gerais- AMALBV.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art. 1º- Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Alto LBV de Teófilo Otoni- Minas Gerais, localizada na Travessa Francisco de Oliveira Santos nº 160, inscrita no CNPJ sob o nº 08.947.860/0001-49.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 25 de julho de 2007.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
Autoria: Romulo Barreiros