PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Lei de Criação N.º 376/92 - 13/02/92 per EUTURd db DUDE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Rio CRESPO
PODER EXECUTIVO
Mensagem Nº 058, de 22 de julho de 2025.
Senhores Nobres Vereadores,
Com meus cordiais e respeitosos cumprimentos, submeto à superior deliberação
legislativa o Projeto de Lei apenso, que autoriza O Executivo Municipal a abertura de créditos
especiais no orçamento vigente.
Mencionada proposição tem por objetivo buscar, junto ao Poder Legislativo,
autorização para abrir créditos adicionais especiais no orçamento do exercício de 2025, em
conformidade com os artigos n.º 41, 42, 43 e 45 da Lei Federal nº 4.320/64.
Justificamos tal medida para AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A
PICAPE 4X4 PARA SIMPLES REMOÇÃO DESTINADA AO HOSPITAL MUNICIPAL DE
PEQUENO PORTE ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (CNES 7177739), a presente solicitação tem
por finalidade melhorar a qualidade dos serviços públicos de saúde prestados à população de Rio
Crespo - RO, visando ampliar a cobertura do atendimento pré-hospitalar contribuindo assim
para o desenvolvimento dos demais setores como saúde, bem-estar, satisfação da população e
outros.
Os recursos previstos são oriundos de plano de trabalho aprovados pela Secretaria de
Estado da Saúde, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Hospital
Municipal Elias de Oliveira Lima (CNES nº 7177739).
Esclarecemos que o referido Crédito Especial é oriundo de Emenda Parlamentar
Estadual do Deputado RODRIGO CAMARGO, através de Transferências de recursos Fundo a
Fundo, entre o Fundo Estadual de Saúde e Fundo Municipal de Saúde cujo repasse será gerido
pela conta bancária nº 77.142-2 da agência nº 1178-9 e banco nº 001.
Para respaldar tal pedido, segue em anexo OFÍCIO Nº 1 151/2025/GDEP-DELEGADO-
CAMARGO/ASSTEC, que delibera o valor de R$ 360.000,00 reais e Memorando nº
361/2025/SEMUSA, como detalhamento do objeto.
Assim pedimos aos Nobres Vereadores que analisem e por fim votem o referido
Projeto, em regime de URGÊNCIA, a fim de conhecer e aprovarem à referida proposição.
Sem mais para o momento, renovo votos de estima e consideração.
Rio Crespo - RO, 22 de julho de 2025.
O LG astogla
ELE e
EDER DA SILVA 12:30
Prefeito Municipal de Rio Crespo - RO
Rua Ermelindo Milani, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 — Rio Crespo - RO
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - B (69) 3539-2017 — Portal Transparência: www riocrespo.ro.gov.br
E-mail: gabineteDriocrespo.ro.gov.br / prefeiturariocrespo201 7(dhotmail.com
À — Recbuilo anohicl laio
pe Ba
Estado de Rondônia
Lei de Criação N.º 376/92 - 13/02/92 ma FEITURA MALU DA! DE
/ GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Rio CRESPO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO AO
058, DE 22 DE JULHO DE 2025.
Súmula: “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 66, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no orçamento
vigente municipal um CRÉDITO ESPECIAL, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até
R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
Suplementação
10.000.00.000.0000.0.000. [FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.002.00.000.0000.0.000. | HPP - Hospital de Pequeno Porte
10.002.10.302.0011.1.237. | AMBULÂNCIA TIPO A PICAPE 4X4 HOSPITAL PEQUENO PORTE
86- 4.4.90.52.00.00 16320100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 360.000,00
Total Suplementação: 360.000,00
Art. 2º - Para cobertura do referido crédito fica utilizado recurso proveniente de
Recurso Vinculado (Provável Excesso de Arrecadação), conforme anexo TC-18 da Inst.
Normativa Nº 13/TCERO-2004, em consonância com disposto no art. 43, da Lei 4.320/64.
Receita
1.7.2.3.50.01.90.01 Emenda Individual Estado - Transferências de Recursos SUS - Ambulancia 360.000,00
| Total da Receita: 360.000,00
Art. 3º - Fica alterado parcialmente no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO, para o exercício orçamentário vigente.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Crespo - RO, em 22 de julho de 2025.
EDER DA SILVA
Prefeito Municipal de Rio Crespo - RO
Rua Ermelindo Milani, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 — Rio Crespo - RO
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - B (69) 3539-2017 — Portal Transparência: www.riocrespo.ro.gov.br
E-mail: gabinete(Driocrespo.ro.gov.br / prefeiturariocrespo20 | 7()hotmail.com
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE RONDÔNIA
A amiga do rondoniense
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia -ALE/RO
OFÍCIO Nº 115 [/2025/GDEP-DELEGADO-CAMARGO/ASSTEC
Ao Excelentíssimo Senhor
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador do Estado de Rondônia/RO
Assunto: Liberação de Emenda Parlamentar Individual.
Excelentíssimo Governador,
Considerando o disposto no artigo 68, da Lei Estadual n.º 5.832 de 16 julho de 2024, que dispõe sobre as
Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025, bem como o art. 14 da Lei nº 5.982, de 29 de
janeiro de 2025, e o art. 136-A da Constituição Estadual e do $ 9º do art. 166 da Constituição Federal,
solicito de Vossa Excelência que seja efetuado o remanejamento e a liberação do recurso da emenda
individual de minha autoria na ordem de R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) para
atender a SEMUSA, no município de Rio Crespo, RO, por transferência FUNDO 4 FUNDO, por meio de
convenio na Secretaria de Estado de Saúde- SESAU, para aquisição de uma ambulância tipo A picape 4x4
para simples remoção .
Código do Unidade Projeto- Natureza da Reduçã Supl taçã
Parlamentar | Orçamentária | Atividade Despesa eua npremnnnação
SESAU 0256 44.40.42 R$ 360.000.00
|
iiá SESAU 4029 44142 RS 360.000,00
TOTAL R$ 360.000,00
Certo de que Vossa Senhoria dispensará a especial atenção que a matéria requer, renovamos
expressões de elevada estima e distinta consideração.
Cordialmente,
DELEGADO RODRIGO CAMARGO
Deputado Estadual
Republicanos
Deputado(a) Estadual, em 25/03/2025, às
Rodrigo Camargo Ribeiro Pinho,
o Decreto nº 8.539. de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por
com fundamento no art. 6,5 1º, d
11:36, conforme horário oficial de Brasília,
* A autenticidade deste documento pode ser conferida no site bttp:! sei al ro.leg.br/validar, informando o código verificador
À 0403937 e o código CRC D8AOAZEE.
SEI nº 0403937
Referência: Processo nº 100.461.000008/2025-50
Av. Farquar, 2562 - Bairro Arigolân:
Site wwwalro.leg.br
dia - CEP 76801-189 - Porto Velho/RO
2-4), em 18/07/2025 - 13:20, e pode ser
lo link: ar eign Ixsistemias com brdocumento/documento Assinado/51 189. Folha | de 2
nte por Eder da silva (CPF 44H 4484.0024) LAXÇANDO DIAS (CPF 48.44.16
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) Estado de Rondônia
Lei de Criação N.º 376/1992 - 13/02/92 secretaria Municipal de Saúde Rio R
Poder Executivo E-mail: - semusariocrespo (Qhotmailcom
Memorando nº 361/2025/SEMUSA Rio Crespo-RO, 18 de julho de 2025.
Da: Secretaria Municipal de Saúde
AO: Prefeito Municipal
ASSUNTO: Autorização de Despesa.
Senhor Prefeito,
Ao cumprimenta-lo inicialmente, solicitamos de v.Exa., autorização para abertura de processo
administrativo para AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A PICAPE 4X4 PARA
SIMPLES REMOÇÃO DESTINADA AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE
ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (CNES 7177739).
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem por finalidade melhorar a qualidade dos serviços
públicos de saúde prestados à população de Rio Crespo — RO, visando ampliar a cobertura do
atendimento pré-hospitalar contribuindo assim para O desenvolvimento dos demais setores como saúde,
bem-estar, satisfação da população e outros.
DETALHAMENTO DO OBJETO:
ITEM DESCRIÇÃO UND | QUANT
Aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up cabine simples, c/ tração
4x4, zero km, Air-Bag p/ os ocupantes da cabine, Freio c/ (A.B.S.) nas
quatro rodas, modelo do ano da contratação ou do ano posterior,
adaptado p/ ambulância de SIMPLES REMOÇÃO, implementado c/
baú de alumínio adaptado c/ portas traseiras. C/ capacidade mín de
carga 1.000 kg Motor; Potência mín 100 cv; c/ todos os equipamentos
de série não especificados e exigidos pelo CONTRAN; Snorkel p/
captação do ar de admissão do motor € diferencial; Capacidade
volumétrica não inferior a 5,5 metros cúbicos no total.Sist. Elétrico:
Original do veículo, c/ montagem de bateria adicional mín
100A Independente da potência necessária do alternador, não serão
1. | admitidos alternadores menores que 120 A. Inversor de corrente | UND 01
contínua (12V) p/ alternada (110V) c/ capacidade mín de 1.000W de |
potência máx contínua, c/ onda senoidal pura. Painel elétrico intemo
mín de uma régua integrada c/ no mín 04 tomadas, sendo 02 tripolares
(2P+T) de 110 Vca e 02 p/ 12 V (potência máx de 120 W),
interruptores c/ teclas do tipo iluminadas; Iluminação natural e
artificial. Sinalizador Frontal Secundário: barra linear frontal O
veículo semi embutido no defletor frontal, 02 sinalizadores a LEDs
em cada lado da carenagem frontal da ambulância na cor vermelha c/
tensão de trabalho de 12 Vec e consumo nominal máx de 1,0A por
sinalizador.02 Sinalizadores na parte traseira na cor vermelha, c/
frequência mín de 90 flashes por minuto, operando mesmo c/ as portas
traseiras abertas e permitindo a visualização da sinalização de
e vie PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
À Estado de Rondônia
| Lei de Criação N.º 376/1992 - 13/02/92 Secretaria Municipal de Saúde
Poder Executivo E-mail: - semusariocrespoQhotmailcom
emergência no trânsito, quando acionado, c/ lente injetada de
policarbonato, resistente a impactos € descolorização c/ tratamento
UV. Fornece laudo que comprove O atendimento às normas SAE 1575
e SAE 1595 (Society of Automotive Engineers), no que se refere aos
ensaios contra vibração, umidade, poeira, corrosão, deformação e
traseiros. Sinalização acústica c/ amplificador de potência mín de 100
w RMS 013,8 Vcc, mín de 03 tons distintos, sistema de megafone c/
ajuste de ganho e pressão sonora a 01 meiro no mín 100 dB 213,8
Vcc; Fornece laudo que comprove O atendimento à norma SAE J1849
(Society of Automotive Engineers), no que se refere a requisitos e
diretrizes nos sistemas de sirenes eletrônicas c/ um único autofalante;
Sist. fixo de Oxigênio. Ventilação do veículo proporcionada por
janelas e ar condicionado. Compartimento do motorista c/ O sist.
original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica p/ ar
condicionado, ventilação, aquecedor e desembaçador. P/ o
compartimento do paciente original do fabricante do chassi ou
homologado pela fábrica um sist. de Ar Condicionado e ventilação
conforme o item 5.12 da NBR 14.561.Capacidade térmica do sist. de
Ar Condicionado do Compartimento traseiro c/ no mín 30.000 BTUs.
Cadeira do médico retrátil ao lado da cabeceira da maca.No salão de
atendimento, paralelamente à maca, um banco lateral escamoteável,
tipo baú.Maca retrátil ou bi-articulada, confeccionada em
duralumínio; c/ no mín 1.800 mm de comprimento, c/ sist. de elevação
do tronco do paciente em pelo menos 45 graus e colchonete.
Apresentar Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) do
Fabricante, bem como, Registro ou Cadastramento dos Produtos na
ANVISA; Garantia de 24 meses. Ensaio atendendo à norma ABNT
NBR 14561/2000 e AMD Standard 004, feito por laboratório
credenciado. Design Interno: Dimensiona o espaço interno da
ambulância, visando posicionar, de forma acessível e prática, a maca,
bancos, equipamentos e aparelhos a serem utilizados no atendimento
às vítimas. Pega-mão ou balaústre vertical, junto a porta traseira
direita, p/ auxiliar no embarque, c/ acabamento na cor amarela.
Armário lado esquerdo da viatura tipo bancada p/ acomodação de
equipamentos, p/ apoio de equipamentos € medicamentos;
2-4), em 18/07/2025 - 13:20. e pode ser
(
Ixsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/5 1 189. Folha 2 de 2
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fa)
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[5)
sã Fornecimento de vinil adesivo p/ grafismo do veículo, composto por
a (cruz da vida e SUS) e palavra (ambulância) no capô, laterais e vidros
2 | traseiros.
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Atenciosamente,
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO a AR
Secretaria Municipal de Saúde Rio CRESPO
OFÍCIO Nº 092/2025/SEMUSA Rio Crespo-RO, 18 de julho de 2025.
Da: Secretaria Municipal de Saúde.
A: ANGELICA SILVA GASPAR
Superintendente de Arrecadação, Orçamento € Finanças.
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INSERÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Prezada Senhora,
A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Crespo/RO vem, por meio deste, solicitar a
inserção de nova dotação orçamentária no orçamento municipal, referente à aquisição de uma
ambulância destinada ao Hospital de Pequeno Porte Elias de Oliveira Lima.
Informamos que o recurso financeiro, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta
mil reais), correspondente à emenda parlamentar específica, já se encontra devidamente
creditado na conta bancária da Prefeitura Municipal. A inclusão orçamentária deverá respeitar
os termos e condições estabelecidos no Plano de Trabalho, que segue anexo para conferência e
providências.
Diante do exposto, solicitamos as medidas cabíveis para a devida inserção da dotação,
garantindo assim a execução da aquisição conforme previsto.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
que se fizerem necessários.
2-4), em 18/07/2025 - 12:19, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo
locumento/documento Assinado/5 1 190. Folha 1 de 7
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mas.com.br/di
Rua Ermelindo Milani nº 1040, setor 01 Centro, CEP. 76.863.000 — Rio Crespo - RO.
CNP) Nº 63. 761.977/0001-41
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO AR
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/92 Êlio CRESPO
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Rua: Ermelino Milani1293 Setor 02 CEP 76.863,000
PLANO DE TRABALHO
1. DADOS CADASTRAIS
O . E CNPJ "|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CRÉSPO E 14 779.398/0001-08
Endereço ; CER
RUA ERMELINDO MILANI “1040, GE | ia 945.000 |
Cidada CTTU F CEP o DOU 8 EA
MUNICIPAL
Praca de Pagamento
RID CRESPO
Banco
8
BANCO DO BRASIL Zita: VE cb agaa
Nome -da Responsável CPF
|
ARIQUEMES
Laxcando Dias
TI TOrão Exp Cargo o Matricula
|
| | 1 e |
158 RO o . Les
responsável CPF
Eder a o aaa Er a! 713.164,002-63
C.| Orgão Exp Cargo Matricula
734761 SSP RO ed o o TE
2. DESCRIÇÃO DO PROJETO
Titulo do Projeto: Periodo de Execução o
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA O A PICAPE 4X4 PARA início | Término
SIMPLES REMOÇÃO DESTINADA AC PITAL MUNICIPAL DE ALR | 01 (um) ano/ALR
PEQUENO PORTE ELIAS DE OLIVEIRA LIMA |
Identificação do Objeto:
Aquisição de uma ambulância tipo A pisape 4x4 para simples remoção destinada ao Hospital Municipal de
Pequeno Porte Elias de Oliveira Lima, referente ao CNES 7177739
3. JUSTIFICATIVA DA PROPOSITURA
[ DE ERR o. T = T Y a e ETR - = e] - 1 ”
Diante do vazio relativo à assistência ambulatória e vulneradilidade socioeconômica do municipio de Rio Crespo,
a administração atual está empenhada em levar mel aos moradores e combater esse respectivo cenário
atual com a Aquisição de uma ambulância tipo À. !
Assinado/5 1190. Folha 2 de 7
A justificativa da administração ss da pelo falo que a Aquisição de uma ambulância ora requisitada, ampliará a
cobertura do atendimento prê-hospitalar contribuindo assim para o desenvolvimento dos demais setores como
saúde, bem-estar, satisfação da população e outros
Considerando que a obtenção dessa ambulância &
que visam garantir melhores condições para a satid
desenvolvimento da segurança e saude do municipio.
inhada com as diretrizes federais de vitalidade pública,
progressiva e que é de fundamental importância para 0
ado digitalmente por LAXÇANDO DIAS (CPE 44.44. 162-%%). em 18/07/2025 - 12:19, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo
Ixsistemas.com.br/documento/documento,
|
A administração atual estã empenhada em levar me
[E] condições para concretizarmos esta obra com so p
: Deputado Estadual Delegado Rocrigo Camargo a tim c
parlamentar via fundo a fundo para execução deste proj
i gupedidas que viabilizam melho es de inf
ias aos moradores deste municipio, porêm não temos
prio, e vimos através deste, solicitar a contemplação do
jabilizar o repasse do recurso financeiro de emenda
sendo este de grande importância na busca de ações
população
utura pa
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia FR
Lei de Criação N.º 376 - 13/02/92 à CRESPO
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Rua: Ermelino Milani,1293 Setor 02 CEP 76.863.000
4, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Metas, mpna vou fases)
[ Objetivo Geral: Garantir um atendimento de em nte, | Tápido, & seguro e abrangente para a |
população, elevando a qualidade dos serviços de dade polar e aumentando a capacidade de resposta do
hospital frente a uma ampla variedade de situações méciicas urgentes
|
ae ss ua asa)
Objetivo Específico: Melhorar a infraestrutura e a ca ade de atendimento do pronto-socorro do Hospital |
+
Municipal de Rio Crespo, por meio da atualização e ampliação de sua gama de equipamentos.
Metas (Quantitativas e | Cálculo fiz Avaliação
Indicador
ainsi a | =
Ampliar q atendimento do Riúmero de pacientes | | |
| pronto-socorro do Hospital atendidos no pronto- | Númers de | | Data da apresentação de
| Municipal de Rio Crespo socorro do Hospital | atendidos | prestação de contas
| em 30% Municipal de Rio € à a |
Qualitativas) |
fi Término
7
8 à aquisição |
| Duração
fis Início o Im Término À
|
ALR
| 04 (um)
ano
13 RES o do objeto e [e idências retativas à sta
his ça Eee ie is
Ap de
destinação da |
| objeto
| Avaliação dos cumprimentos das metas estabeiec:
| às informações quanto a utilização do bem para apre:
prestação de contas. bem como para fiscalização
5. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
B&F
Torquimax | Negocios
Motors e ; Valor Total
LTDA | Empreenai | SiganiMs item |
mentos |
|
| Unidade | OTD
tum)
veiculo tipo pick-up | | |
cabine simples, c/| | | | | |
| tração 4x4, zero km, | | |
| Air-Bag pt os | |
ocupantes da cabine,
Freio cl (A.B.S.) nas
quatro rodas, modelo
+ do ano da contratação
| ga | SR Se tio pos iatior 6.00 | R$323.00 | R$355.50 |
a adaptado p/ ambulância um 1 . E | o 2
a p ppa | 2.00 8.00 | R$ 337.252,50
REMOÇÃO,
impternentado c/ baú de |
aluminio adaptado
portas traseiras, C/
capacidade min de |
carga 1.000 kg Motor | |
Potência min 100 cv; c/ | | |
todos os equigamentos | | | |
se de não |
stemas.com.br/documento/documento Assinado/5 | 190. Folha 3 de 7
E ao
à assinado digitalmente por LAXÇANDO DIAS (CPF 4% .tHtt.162-44), em 18/07/2025 - 12:19, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo
PREFEITURA ME RICIPAL DE RIO CRESPO cê
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Rua: Ermelino Mikani,1293 Setor 02 CEP 76.863.000
Í [especificados e exigidos |
pelo CONTRAN
Snorkel p/ captação do |
ar de admissão do moter |
| ie diferencial, |
Capacidada volumétrica
não inferior a 5,5 meiros |
cúbicos no total.Sist
Etétrico: Original do
veiculo, c/ montagem
| bateria adicional
1O0A Independente
| | potência necessária do |
| alternador. não serão
| admitidos altermadores
| menores que 120 A |
| Inversor de corrente | |
| continua (124) [e | |
atemado (10V) & |
| capacidade min de |
| 1.000W de potência max | |
| continus, o onda | | | !
| senoidal pura. Painel | |
] elétrico interno min de | ]
| uma régua integrada c/ | |
no min Os tomada:
sendo 02 tipolar
(2P+T) de 110 Voa e (
p/12V (potência mêx de
120 W), interruptores c/ | | | | |
teclas do tipo | |
| iluminadas, uminação |
natural E artificial.
Sinalizador Frontal
Secundário: barra linear |
frontal o veiculo semi
| embutido no defletor |
frontal, 02 sinalizadores | |
a LEDs em cada lado da | |
carenagem frontal da | |
ambulância na cor |
vermelha c/ tensão de
t 2 Vec é
9, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo
de |
sinatizador.02 |
Sinalizadores na parte
traseira na cor vermelha,
e! frequência mir de 90
flashes por minuto,
operando mesmo «/ as
JAS (CPF 44H 4HH,162-44), em 18/07/2025 - 1
jado/51 190. Folha 4 de 7
portas tra
e permitindo a
visualização da
sinalização de
emergência no irânsito,
quando acionado, «
lente injetada de
policarbonato, resistente |
la ]
descolonzação a
tratamento UV, Farmece
laudo que comprove o
atendimento às norma
SAE. J575 é
(Society of Automotive | |
Engineers), no que '
por LAXÇANDO DI.
te
italmente
do digit
Ixsistemas.com.br/documento/documentoAssin:
contra | |
umidade, poeira, | | | | | |
corrosão, deformação | |
traseiros.
Sinalização | | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO so
Estado de Rondônia
Lei de Criação N.º 376 - 13/02/92 Êbio CRESPÓ
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Rua: Ermelino Milani,1293 Setor 02 € EP 76.863.000
W RMS 013,8 Vec, min | | |
|
| de 03 tons distintos, |
| sistema de megafone c/ | | l |
ajuste de ganho e
| pressão sonora a Gi
metro no min 100 dB | | | |
| 0138 Voc Fomecs |
| laudo que comprove O | |
| atendimento à norma | |
| SAE J1849 (Society of |
Automotive Engineers),
Ino que se refere a |
requisitos e diretrizes |
nos sistemas de sirenes | | | |
eletrônicas c/ um único |
autofalante; Sist. fixo de
Oxigênio Ventilação do
| veiculo proporcionada
|] por janelas e ar| | |
| condicionado | |
À | Compartimento á
motorista O q Ss
onginal do fabricante do |
chassi ou homologado | |
pela fábrica pi ar | | |
condicionado, | |
ventilação, aquecedor & |
desembaçador. P/ | |
rtimento do
paciente original do |
i fabricante do chassi ou | | |
homologado pela fábrica | | | |
um Sist de Ar | |
Condicionado e | | |
ventilação conforme o |
item 512 da NBR |
14.561.Capacidade ! |
| térmica do sist de Ar | | |
Condicionado do | |
Companimento traseiro | | | | | |
| ci no min 30.000 BTUS. | | |
| Cadeira do médico .
retrátil o lado ca
cabeceira da maca No
salão de atendimento, | | |
paralelamente à maca, | |
um banco lateral
escamoteável tipo
baú.Maca retrátil ou bi-
articulada,
confeccionada em
| duraluminio; c” no min
1.800 mm de
comprimento, c/ sist, 06
elevação do tronco do
paciente em pelo menos
45 graus & colchonete.
Apresentar Autorização
de Funcionamento de
| Empresa (AFE) do
Fabricante, bem como,
Registro ou
Cadastramento dos
Produtos na ANVISA,
| Garantia de 24 mes:
| Ensaio atendendo à |
norma ABNT NER, | | | |
14561/2000 e AMD |
Standard 004. feito por | | | |
laboratório credenciado | | | |
Design Interno
| Dimensiona o €
talmente por LAXÇANDO DIAS (CPF 48.4484.162-48), em 18/07/2025 - 12:19. e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo
/documento/documentoAssinado/5 1 190. Folha 5 de 7
E Ixsistemas.com.br/
i assinado digit
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia ARR
Lei de Criação N,º 376 - 13/02/92 Bio CRESPO
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Rua: Ermelino Milani,1293 Setor 12 CEP 76.863.000
| visando posicionar, de
forma acessivel e |
prática, a maca, bancos,
|
equipamentos e
aparelhos a serem
utilizados na |
atendimento às vitimas
Pega-mão ou balaústre | |
vertical, junto a porta | |
traseira direita pl | | | |
|
auxillar no embarque, c/ |
acabamento na cor
| amarela. Armário lado
esquerdo da viatura tipo | |
bancada p/ acomadação
de equipamentos, pí | | | | |
| | apoio de equipamentos
z | e medicamentos: | |
E | Fornecimento de vinit | | | | |
o | adesivo p/ grafismo do | |
$ veículo, composto por | | | ]
E | (cruz da vida e SUS) é |
9 | ! palavra (ambulância) no | | | |
g capô. laterais e vidros | |
E | VALORTOTAL | R$ 337.252,50
g
z
8
&
Hi
o
& 6. PLANO DE APLICAÇÃO (R$)
pesa 7 o
es Especificação mp | Concedente | Complementação
: m o | line tibi pnasa
7. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
CONCEDENTE: R$ 360.000,00
EXERCÍCIO: 2025
: EXERCÍCIO |. VALOR
; PARCELA ÚNICA 3
E 2025 R$ 360.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL É
RIO CRESPO
ado de Rondôni: AR
Lei de Criação N.º 376 - 13/02/92 Fio CRESPO
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Rua: Ermelino Milani,1293 Setor 02 CEP 76.863,000
8. DECLARAÇÃO
DECLARO PARA FINS DE PROVA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E: ATESTO
O CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 27 O 1º 9,692/98, DE 27-7-98; 2 - INEXISTE QUALQUER
DÉBITO DE MORA OU SITUAÇÃO DE INADIMPL + COM O TESOURO NACIONAL, ESTADUAL OU
QUALQUER ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, QUE IMPEÇA
| A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DO
| ESTADO, PARA O MUNICIPIO DE RIO CRESPO , NA FORMA DESTE PLANO DE TRABALHO DECLARO |
]
l
AINDA QUE OS RECURSOS REPASSADOS, SUPERIORES AO PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO,
SERÃO DEVOLVIDOS SE NÃO UTILIZADOS NO OBJET JUSTADO OU EM REPROGRAMAÇÃO, APÓS A
CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO INICIAL
| PEDE D
|
|
Rio Crespo — RO. 06 de maio de 2025 EDER DA SILVA
| LOCAL E E à PREFEITO
| LAXÇANDO DIAS
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
" ectetarãs Rr pata DL ia ANIS PALLAS (o E mm. LO 2-4), em 18/07/2025 - 12:19, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo
P& Ixsistemas.com.br/documento/documento Assinado/51 190. Folha 7 de 7