| Tipo | Projeto de Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 85 / 2025 |
| Date | 2025-09-05 |
| Ementa | "Dispõe sobre Autorização ao chefe do poder Executivo Municipal pagar premiações ao projeto pedagógico Soletrando e dá outras procidências." |
| native_id | 1105 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-10-02 | Proposição transformada em lei | U | Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 1.261 de 02 de outubro 2025 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 02/10/2025. Fim do Processo Legislativo. |
| 2025-09-15 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-09-15 | Aguardando Leitura da Proposição em Plenário | — | — |
| 2025-09-15 | Aguardando Elaboração de REDAÇÃO FINAL | — | — |
| 2025-09-15 | Proposição aprovada em TURNO ÚNICO | — | — |
| 2025-09-15 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-09-15 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-09-15 | Parecer Favorável da Comissão CFFO | — | — |
| 2025-09-15 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2025-09-15 | Aguardando Envio a Comissão de Finanças (CCFO) | — | — |
| 2025-09-15 | Parecer Favorável da Comissão CCRJ | — | — |
| 2025-09-15 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2025-09-08 | Aguardando Envio a Comissão de Justiça (CCRJ) | — | — |
| 2025-09-08 | Leitura da Proposição em Plenário | — | — |
| 2025-09-08 | Aguardando Leitura da Proposição em Plenário | — | — |
| 2025-09-05 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-09-16T12:08:27.787343-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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