PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO me,
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Estado de Rondônia ES
( Lei de Criação N.º 376/92 - 13/02/92 PREFEITURA
) GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL RIO iara
PODER EXECUTIVO e sena
Mensagem Nº 086/2025, de 11 de setembro de 2025. .
Senhores Nobres Vereadores,
Com meus cordiais e respeitosos cumprimentos, submeto à superior deliberação
Legislativa o Projeto de Lei apenso, que autoriza o Executivo Municipal a abertura de
Créditos Adicional por Superávit no orçamento vigente.
Mencionada proposição tem por objetivo buscar, junto ao Poder Legislativo,
autorização para Créditos Adicional por Superávit no orçamento do exercício de 2025,
conforme autorização dos artigos n.º 41, 42, 43 e 45 da Lei Federal nº 4.320/64.
Tal medida visa atender as seguintes solicitações: MEMORANDO nº 046/2025-
GAB/PMRC, a finalidade é atender a reforma e ampliação do Gabinete do Prefeito, bem
como, a aquisição de equipamentos de som e multimídia, para equipar o auditório e atender
os eventos externos, para o mesmo é necessário o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais), MEMORANDO Nº 027/2025/SEAMA, tem por finalidade subsidiar o Consórcio
Público SIM/CISAN no valor de R$ 31.907,72 (trinta e um mil novecentos e sete reais e
setenta e dois centavos), OFICIO nº 117/SEMAS - trata-se de recurso vinculados nas
Fontes 660 FNAS Federal e 661 Assistência Social - Estado, solicitando inicialmente R$
163.947,19 (cento e sessenta e três mil novecentos e quarenta e sete reais e dezenove
centavos) na fonte 660 e R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) na Fonte 661, essa medida
é necessária para garantir a correta alocação e utilização dos recursos, ressalto que à não
execução desses recursos pode resultar na perda do seu recebimento, o que impactará
diretamente nas ações e projetos previstos para o município e MEMORANDO Nº 184/2025
SECDEL, no valor de R$ 200.000,00 para suplementar a Dotação Orçamentaria da Cultura,
para realização das atividades e festividades de Final de Ano.
Esclarecemos que os referidos Créditos Adicionais por Superávit são oriundos do
exercício de 2024, no valor de R$ 731.907,72 (setecentos e trinta e um mil novecentos e
sete reais e setenta e dois centavos) o saldo remanescente trata-se de Recursos Livres
(FONTE: 500) e R$ 283.947,19 refere-se a Recursos Vinculados nas FONTES: 660 e 661)
destinados à Assistência Social.
Rua Ermelindo Milani, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 — Rio Crespo - RO
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Lei de Criação N.º 376/92 - 13/02/92 AREFEITORA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL RIO CRESPO
PODER EXECUTIVO rã
Diante do exposto, solicito as Vossas Senhorias, que analisem a referida
proposição em regime de URGÊNCIA, com a devida atenção e votem favoravelmente à
sua aprovação, considerando o seu impacto positivo para a comunidade de Rio Crespo.
Sem mais, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que
se façam necessários.
Sem mais para o momento, renovo votos de estima e consideração.
Rio Crespo-RO, 11 de setembro de 2025.
EDER DA SILVA
Prefeito Municipal de Rio Crespo - RO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Lei de Criação N.º 376/92 - 13/02/92
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO
PREFEITUR
Súmula: sobre
Dispõe
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º,
41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
CRÉDITO ADICIONAL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 66, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento municipal um
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de
até R$ 1.015.854,91 (um milhão e quinze mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e
um centavos).
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
GOVERNO MUNICIPAL
02.001.00.000.0000.0.000.
Gabinete do Prefeito
02.001.04.122.0004.2.004.
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
242 - 3.3.90.39.00.00 |25000000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 280.000,00
JURÍDICA
243 - 4.4.90.52.00.00 [25000000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 220.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.| SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE - SEAMA
06.001.00.000.0000.0.000.| Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
06.001.20.125.0040.2.072.| Serviço de Inspeção Sanitária SIM/CISAN
256 - 3.3.71.70.00.00 25000000 | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 31.907,72
PUBLICO
08.000.00.000.0000.0.000.| DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
08.001.00.000.0000.0.000.| Departamento de Cultura, Esporte e Lazer
08.001.13.392.0038.2.052.| Realização e Apoio às Festas e Eventos Culturais e Religiosos
257 - 3.3.90.39.00.00 | 25000000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 200.000,00
JURÍDICA
09.000.00.000.0000.0.000.| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
09.002.00.000.0000.0.000.| FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
09.002.08.244.0031.2.092.| Bloco da Proteção Social Básica (PB-Fixo/SCFV) (59.305-2)
244 - 3.1.90.11.00.00 | 26600000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 23.696,67
PESSOAL CIVIL
245 - 3.3.90.14.00.00 | 26600000 | DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
246 - 3.3.90.30.00.00 | 26600000 | MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
247 - 3.3.90.39.00.00 | 26600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 82.656,52
JURÍDICA
248 - 3.3.90.48.00.00 | 26600000 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 12.594,00
FÍSICAS
Rua Ermelindo Milani, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 — Rio Crespo - RO
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Estado de Rondônia =É=
Lei de Criação N.º 376/92 - 13/02/92 PREFEITURA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL RIO "REGA
PODER EXECUTIVO se
249 - 4.4.90.52.00.00 | 26600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
09.002.08.244.0031.2.096. | Ações Programa Mamãe Cheguei - FEAS-RO (70.024-X)
254 - 3.3.90.14.00.00 | 26610000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
255 - 3.3.90.30.00.00 | 26610000 | MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
09.002.08.244.0031.2.098 | PISO-FIXO/PSB - Proteção Social Básica - FEAS-RO (70.019-3)
250 - 3.3.90.14.00.00 | 26610000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
251 - 3.3.90.30.00.00 | 26610000 | MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
252 - 3.3.90.39.00.00 | 26610000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.000,00
JURÍDICA
253 — 4.4.90.52.00.00 |26610000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
Total Suplementação:| 1.015.854,91
Artigo 2º - Para cobertura do referido crédito fica utilizado recurso proveniente de
Superávit Financeiro, em consonância com disposto no art. 43, $ 1º inciso I da Lei
nº4.320/64.
Artigo 3º- Fica alterado parcialmente no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO, para o exercício orçamentário vigente.
Rio Crespo - RO, 11 de setembro de 2025.
EDER DA SILVA
Prefeito Municipal de Rio Crespo — RO
Rua Ermelindo Milani, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 — Rio Crespo - RO
CNPJ/MF: 63.761 -977/0001-41 -B (69) 3539-2017 — Portal Transparência: www.riocrespo.ro.gov.br
E-mail: gabinete(Driocrespo.ro.gov.br / prefeiturariocrespo20 1 7(Qhotmail.com
2-4), em 09/09/2025 - 12:55, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e
por EDSON DA APARECIDA DIAS (CPF HH. .88'
emas.com.br/documento/documento Assinado/53969. Folha 1 de 1
do digitalmente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO =—
Estado de Rondônia EX:
Lei de Criação N.º 376/92 - 13/02/92 PREFEITURA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL RIO FREGD
PODER EXECUTIVO —e—
MEMORANDO Nº 046/2025-GAB/PMRC.
Rio Crespo - RO, 09 de setembro de 2025.
Do: Gabinete do Prefeito
A Senhora
ANGELICA SILVA GASPAR
Superintendente de Arrecadação, Orçamento e Finanças.
ASSUNTO: ABERTURA DE SUPERÁVIT.
Prezada Senhora,
Com meus cordiais e respeitosos cumprimentos, venho por meio deste solicitar de
Vossa Senhoria, alteração orçamentária.
Suplementar:
Dotação: 02.001.04.122.0004.2.004 Manutenção das Atividades do
Gabinete do Prefeito
Elemento Despesa 3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros -
Pessoa Jurídica
Valor: R$ 280.000,00
Dotação: 02.001.04.122.0004.2.004 Manutenção das Atividades do
Gabinete do Prefeito
Elemento Despesa 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material
Permanente
Valor: R$ 220.000,00
Esta suplementação se faz necessária, tendo em vista a necessidade de fazermos a
reforma e ampliação do Gabinete do Prefeito e a aquisição de equipamentos de som e
multimidia, para equiparmos nosso auditório e atender os eventos externos.
Reiteramos a importância dessa solicitação para o cumprimento das ações previstas e
agradecemos desde já pela atenção e colaboração.
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para quaisquer
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
EDSON DA APARECIDA DIAS
CHEFE DE GABINETE . 4
Matrícula nº 1370 : Hã
Rua Ermelindo Milani, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 — Rio Crespo - RO
CNPJ/ME: 63.761.977/0001-41 - B (69) 3539-2017 — Portal Transparência: www.riocrespo.ro.gov.br
E-mail: gabinete Oriocrespo.ro.gov.br / prefeiturariocrespo2017 & hotmail.com
Estado de Rondônia
7)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO ==
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente mai got
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 Setor 01- LRESPU
CEP 76863-000
(69) 3539-2017/2013, Ramal 202
E-mail: sec.agriculturaDriocrespo.ro.gov.br
MEMORANDO Nº 027/2025/SEAMA Rio Crespo-RO, 05 de setembro de 2025.
Da: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
A Senhora
ANGELICA SILVA GASPAR
Superintendente de Arrecadação, Orçamento e Finanças.
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Prezada Senhora,
Com meus cordiais e respeitosos cumprimentos, venho por meio deste solicitar de
Vossa Senhoria, crédito adicional no superávit financeiro, para alteração orçamentária.
Suplementando:
Dotação: 06.001.20.125.0040.2.072 Serviço De Inspeção
Sanitaria SIM/CISAN
Elemento 62-3.371.70.00.00 Raterio de participação em
Despesa/Reduzido consorcio Público.
Valor: R$ 31.907,72
48H84 4HH4.992-44), em 05/09/2025 - 10:45, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e
'om.br/documento/documento Assinado/53832. Folha 1 de 1
Esta alteração dará subsidio ao Consorcio Publico SIM/CISAN.
Reiteramos a importância dessa solicitação para o cumprimento das ações previstas
e agradecemos desde já pela atenção e colaboração.
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para quaisquer
esclarecimentos que se fizerem necessária.
por Ederson Pereira de Campos (CPF
Atenciosamente,
te
EDERSON PEREIRA DE CAMPOS LI
Secretario de Agricultura e Meio Ambiente SA z
)
asas
1
mu
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4!
]
Estado de Rondônia
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. PREF
Rus Ermelindo Milani nº 1040, setor 01 Centro, CEP. 76.863.000 RED CRESPO
Rio Crespo - RO. CNPJ Nº 63.761.977/0001-41
)
TURA
-—.
MEMORANDO Nº 184/2025 SECDEL Rio Crespo-RO, 10 de Setembro de 2025.
Da: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO CRESPO
A Senhora
ANGELICA SILVA GASPAR
Superintendente de Arrecadação, Orçamento e Finanças.
Prezada Senhora,
Com meus cordiais e respeitosos cumprimentos, venho por meio deste solicitar de
Vossa Senhoria, o Remanejamento Orçamentário, proveniente de superávit, no valor de
R$200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para a Dotação Orçamentária abaixo especificada,
destinada ao Departamento de Cultura.
Dotação: 08.001.13.392.0038.2.052] Realização e Apoio às Festas e
Eventos Culturais e Religiosos
Elemento Despesa | 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros -
Reduzido 125 Pessoa Jurídica
Valor: R$200.000,00
Reiteramos a importância dessa solicitação para o cumprimento das ações previstas e
agradecemos desde já pela atenção e colaboração.
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos
que se fizerem necessária.
HH HH 87248), em 10/09/2025 - 12:43, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e
54042. Folha 1 de |
Atenciosamente,
Edelson Soares da Silva
Secretário Municipal de Educação
Cultura, Desporto e Lazer.
Port. 4857/2025 LAO
e
lo digitalmente
Ixsistemas.corm
r Edna Aparecida de Moraes (CPE 4H .H.352-H4), em 11/09/2025 - 09:36, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e
/documento/documento Assinado/54066. Folha 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO AR
Estado de Rondônia Em
Lei de Criação N.º 376 - 13/02/92 CNPJ: 63.761.977/0001-41 PRETO RA
Rua Ermelindo Milani, 1160 CEP: 76863-000. RIO FREGDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
="
Ofício nº 117/SEMAS Rio Crespo-RO, 01 de setembro de 2025.
DA: Secretaria Municipal de Assistência Social.
À: Superintendente de Arrecadação, Orçamento e Finanças
Ilma. Senhora: Angélica Silva Gaspar
NESTA.
ASSUNTO: Solicitação de Abertura de Crédito com Base em Superávit Financeiro
Prezada Senhora Superintendente,
Vimos, por meio deste, solicitar a abertura de crédito adicional com base no superávit
financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior.
O referido superávit refere-se à fonte de Recursos oriundos de Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 660 valor de R$ 163.947,19 e Transferência de
Recursos dos Fundo Estaduais de Assistência Social 661 valor de R$ 120.000,00, e serão
destinados à continuidade e fortalecimento das ações socioassistenciais desenvolvidas por esta
Pasta, especialmente aquelas voltadas ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade
social.
Blocos para suplementar:
BLOCO: 09.002.08.244.0031.2.092 Bloco da Proteção Social Básica (PB-Fixo/SCFV) (59.305-
2)
VALOR PARA ABERTURA DE SUPERAVIT: R$ 163.947,19
Fonte: 660
ELEMENTO DE DESPESA VALOR
3.1.90.11.00.00 —- VENCIMENTOS E R$ 23.696,67
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
, a 2014.00.00 — DIÁRIAS — PESSOAL CIVIL |R$ 5.000,00
; 90.30. 00.00 — MATERIAL DE CONSUMO |R$ 20.000,00
fe 44 .90.39.00.00 —- OUTROS SERVIÇOS DE R$ 82.656,52
É RCEIROS — PESSOA JURÍDICA
Ex .5.90.48.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS R$ 12.594,00
age PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO =
k aeA Estado de Rondônia EX
Lei de Criação N.º 376 - 13/02/92 CNPJ: 63.761.977/0001-41 PRSEEITDRA
Rua Ermelindo Milani, 1160 CEP: 76863-000. RIO CRESPO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TT
DT
FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
4.4.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
BLOCO: 09.002.08.244.0031.2.098. — PISO-FIXO/PSB - Proteção Social Básica - FEAS-RO
(70.019-3)
VALOR PARA ABERTURA DE SUPERAVIT: R$ 110.000,00
Fonte: 661
R$ 20.000,00
ELEMENTO DE DESPESA VALOR
3.3.90.14.00.00 — DIÁRIAS — PESSOAL CIVIL | R$ 15.000,00
3.3.90.30.00.00 —- MATERIAL DE CONSUMO |R$ 40.000,00
3.3.90.39.00.00 — OUTROS SERVIÇOS DE R$ 20.000,00
TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E R$ 35.000,00
MATERIAL PERMANENTE
44), em 11/09/2025 - 09:36, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e
de2
BLOCO: 09.002.08.244.0031.2.096. - Ações Programa Mamãe Cheguei — FEAS-RO (70.024-
X)
É VALOR PARA ABERTURA DE SUPERAVIT: R$ 10.000,00
E) Fonte: 661
ELEMENTO DE DESPESA VALOR
3.3.90.14.00.00 — DIÁRIAS — PESSOAL CIVIL | R$ 4.000,00
3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO |R$ 6.000,00
r/documento/documentoAs
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Essa medida é necessária para garantir a correta alocação e utilização dos recursos, conforme as
orientações do nosso planejamento financeiro. Ressalto que à não execução desses Recursos pode
resultar na perda do seu recebimento, o que impactará diretamente nas nossas ações e projetos.
Edna Aparecida de Moraes
Secretária Municipal de Assistência Social
LJ Port. 4843/2025