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DN CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Resolução nº 006/2025
De 22 de setembro de 2025
“DISPÕE: Altera o anexo I da Resolução nº
001/2025, que dispõe sobre a composição das
Comissões Permanentes da Câmara Municipal de
Rio Crespo/RO, e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO,
considerando o disposto no artigo 29, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis.
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte,
RESOLUÇÃO
Art. 1º. Fica alterado o anexo I da Resolução nº 001, de 17 de fevereiro de
2025.
Art. 2º. O anexo I é parte integrante desta Resolução.
Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Edifício da Câmara Municipal de Rio Eréspo/RO, 22 de setembro de 2025.
JOSÉ RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal
Biênio de 2025 a 2026
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 — Fone: E (69) 3539-2066
E-mail: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
(qoeFENERERO Or,
DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ANEXO IDA RESOLUÇÃO Nº 001, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Composição das Comissões Permanentes
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA:
ELISANA SIRIACO DO CARMO -— Presidente
EDMATELMA RODRIGUES PINTO — Relatora
DIOMAR ANTÔNIO CASTOLDI — Membro
COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA:
HIAGO MOREIRA GAVIOLI — Presidente
GERALDO DOS SANTOS - Relator
FAGNER DE SOUZA CARDOSO — Membro
COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL:
GERALDO DOS SANTOS — Presidente
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI - Relatora
RIVELINO DIAS — Membro
Edifício da Câmara Municipal de respo/RO, 22 de setembro de 2025.
oD SE RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal
Biênio de 2025 a 2026
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 — Fone: 7 (69) 3539-2066
E-mail: camaramunicipal riocrespoDhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
EN CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
JUSTIFICATIVA
Este Projeto de Resolução visa alterar a composição da comissão permanente de
Urbanismo e Infraestrutura Municipal desta Câmara Municipal de Rio Crespo - RO.
A matéria é justificada pelo pedido da vereadora EDMATELMA RODRIGUES
PINTO, por meio do MEMORANDO Nº 001/2025-GAB.VER/CMRC. lido em Plenário
na Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2025.
Na carta aos Vereadores, a Parlamentar explicou seus motivos institucionais para
pedir o desligamento da Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal.
O memorando nº 001/2025-GAB.VER/CMRC, deve integrar como documento
acessório o processo legislativo municipal desta Resolução.
Diante deste fato, faz-se necessário que outro vereador assuma as funções de
Presidente nessa Comissão Permanente, obedecendo, assim, a representação partidária.
Este Projeto de Resolução é legal e constitucional e deve ser analisado e votado
em TURNO UNICO, em caráter de urgência/urgentíssima.
Edifício da Câmara Municipal de respo/RO, 22 de setembro de 2025.
JOSE RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal
Biênio de 2025 a 2026
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/NF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 —- Fone: 3 (69) 3539-2066
E-mail: camaramunicipal riocrespoDhotmail.com — Portal: Wwww.camarariocrespo.ro.gov.br
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