| Tipo | Projeto de Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 116 / 2025 |
| Date | 2025-11-20 |
| Ementa | "INTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO PARA OS CARGOS DE COORDENADOR DE DIVISÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS SOCIAIS E DE COORDENADOR DE ENTREVISTAS DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS SOCIAIS, VINCULADOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| native_id | 1201 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-04 | Proposição transformada em lei | — | Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 1.295 de 04 de dezembro 2025 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 04/12/2025. Fim do Processo Legislativo. |
| 2025-12-03 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-01 | Aguardando Elaboração de REDAÇÃO FINAL | — | — |
| 2025-12-01 | Proposição aprovada em TURNO ÚNICO | — | — |
| 2025-12-01 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-11-27 | Parecer Favorável da Comissão CCRJ | — | — |
| 2025-11-27 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2025-11-27 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-11-27 | Parecer Favorável da Comissão CFFO | — | — |
| 2025-11-27 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2025-11-27 | Aguardando Envio a Comissão de Finanças (CCFO) | — | — |
| 2025-11-24 | Aguardando Envio a Comissão de Justiça (CCRJ) | — | — |
| 2025-11-24 | Leitura da Proposição em Plenário | — | — |
| 2025-11-24 | Aguardando Leitura da Proposição em Plenário | — | — |
| 2025-11-20 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-12-05T09:43:06.108115-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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