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Lei de Criação N.º 376/92 - 13/02/92 PREFEITURA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL RIO CRES
PODER EXECUTIVO
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 002/2026
Encaminha o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Ilustres Vereadores,
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa
Legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do
Município de Rio Crespo, para o exercício financeiro de 2026, elaborado em
consonância com os ditames constitucionais, especialmente o art. 165, inciso III,
da Constituição Federal, a Lei Federal nº 4.320/1964, a Lei Complementar nº
101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como as disposições contidas
na Lei Orgânica Municipal.
A presente proposição contempla a estimativa da receita pública e a fixação da
despesa, observando os parâmetros definidos no Plano Plurianual — PPA 2026-
2029 e as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO
2026, compondo o instrumento legal que viabiliza a execução das políticas
públicas municipais no exercício correspondente.
A proposta orçamentária foi estruturada com base em princípios de equilíbrio
fiscal, responsabilidade na gestão dos recursos públicos e busca por resultados,
de forma a garantir efetividade, eficiência e economicidade na alocação
orçamentária. Assim, o projeto reflete as metas e prioridades da Administração
Pública Municipal, voltadas à promoção do interesse coletivo e ao atendimento
das demandas sociais.
Importante destacar que o orçamento encaminhado está ajustado às projeções
realistas de arrecadação e às capacidades institucionais do Município,
demonstrando consistência técnica e aderência à legislação vigente. Os anexos
que acompanham a proposta contêm a discriminação da receita e da despesa
Ed
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Lei de Criação N.º 376/92 - 13/02/92 PREFEITURA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO
por categoria econômica, função, subfunção, programa, ação e fonte de
recursos, conforme exigem as normas de finanças públicas.
A LOA 2026 representa, portanto, um instrumento de planejamento e gestão
fundamental, apto a assegurar a continuidade dos serviços públicos, o
cumprimento das obrigações legais e contratuais, bem como o fortalecimento
das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social, econômico e
institucional do Município.
Contando com a habitual responsabilidade, zelo e comprometimento dessa
ilustre Casa Legislativa, solicitamos a tramitação e aprovação do presente
projeto de lei, em tempo hábil, para que sejam viabilizadas as ações
governamentais previstas para o próximo exercício.
Rio Crespo — RO, 05 de janeiro de 2026.
Atenciosamente, LA
Eder Silva
Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 002/2026
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE RIO CRESPO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 66, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte LEI:
CAPÍTULO |
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio
Crespo para o exercício financeiro de 2026, nos termos da Constituição Federal de
1988, da Lei nº 4.320/64, da Lei Complementar nº 101/2000 — Lei de
Responsabilidade Fiscal — e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2026, compreendendo:
|. O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Executivo e Legislativo do
Município, incluindo os órgãos da Administração Direta e Indireta, instituídos e
mantidos pelo Município.
Il. O Orçamento da Seguridade social, referente aos Poderes Executivo e
Legislativo do 'Município, incluindo os órgãos da Administração Direta e Indireta,
instituídos e mantidos pelo Município.
CAPÍTULO Il
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º As Receitas Correntes e as Receitas de Capital, a valores correntes,
são estimadas para o exercício de 2026 no montante de R$ 46.917.000,00
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(quarenta e seis milhões, novecentos e dezessete mil reais).
8 1º — Orçamento Fiscal fixado em R$ 37.166.500,00
S 2º — Orçamento da Seguridade Social fixado em R$ 9.750.500,00
Art. 3º A receita será realizada pela arrecadação das receitas tributárias, de
contribuições econômicas, patrimoniais, de serviços, outras receitas correntes,
transferências correntes oriundas da participação do Município na arrecadação dos
impostos federais e estaduais, de outras transferências correntes da União e do
Estado, e ainda das transferências correntes provenientes de convênios firmados
com a União ou o Estado, na forma da legislação em vigor e das especificações
constantes do Anexo 2 da Lei nº 4.320/64, com os seguintes desdobramentos:
Receitas Correntes =
R$
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.356.100,00
Receita de Contribuições = 110.000,00
Receita Patrimonial 300.600,00
Receitas de Serviços 106.100,00
Transferências Correntes 50.814.000,00
Outras Receitas Correntes 85.400,00
| (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB TT -7.855.200,00
Total liquido da Receita E 46.917.000,00
CAPÍTULO Ill
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º As despesas orçamentárias para o exercício de 2026 ficam fixadas
em R$ 46.917.000,00 (quarenta e seis milhões, novecentos e dezessete mil reais),
sendo distribuídas conforme disposições desta Lei.
Ar. 5º As despesas fixadas serão realizadas de acordo com as
discriminações constantes dos anexos de despesas, à conta de recursos próprios e
vinculados da Administração Direta e Indireta, com o seguinte desdobramento:
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PODER / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
R$ 2.676.000,00
PODER EXECUTIVO
GOVERNO MUNICIPAL
R$ 3.193.004,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
R$ 3.999.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
R$ 2.025.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO
AMBIENTE
R$ 1.582.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE
R$ 1.225.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$ 15.575.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE
E LAZER
R$ 1.298.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
R$ 1.610.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$ 9.340.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
R$ 4.363.496,00
FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
R$ 30.000,00
TOTAL
R$ 46.917.000
CAPÍTULO IV
DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
Art. 6º As emendas parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual são
de caráter impositivo, individual ou conjunta, nos termos do art. 166 da Constituição
Federal.
S 1º O montante destinado às emendas impositivas individual ou conjunta
corresponderá ao percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, calculado
sobre a Receita Corrente Líquida do exercício anterior.
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S 2º Cada Vereador poderá apresentar emendas até o limite de sua cota
individual, assegurada a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) dos
recursos para ações e serviços públicos de saúde.
8 3º A apresentação das emendas poderá ocorrer de forma individual ou
conjunta, conforme disciplinado no Regimento Interno da Câmara Municipal, sem
descaracterizar sua natureza individual.
S 4º As emendas impositivas deverão observar as compatibilidades com o
Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como as vedações
constitucionais e legais.
CAPÍTULO V
DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Art. 7º Para compatibilizar a execução da despesa fixada com a efetiva
realização da receita estimada, o Poder Executivo Municipal elaborará, por
elemento de despesa e em cotas mensais de desembolso financeiro, as parcelas
mensais de execução orçamentária, previstas no art. 47 da Lei nº 4.320/64 e no art.
8º da Lei Complementar nº 101/2000, aplicando-as por órgão/unidade,
programa/atividade e enquadramento funcional-programático, em conformidade
com os Procedimentos Contábeis Orçamentários do MCASP, aprovados pela
Portaria Conjunta STN/SOF nº 26, de 18 de dezembro de 2024.
Parágrafo único. Os valores devidos ao Poder Legislativo serão repassados
em parcelas mensais e sucessivas, observados o calendário e os prazos legais
estabelecidos na Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis,
garantindo a execução regular das transferências entre os poderes.
Art. 8º Ao Poder Executivo é facultado designar a Secretária Municipal de
Finanças como unidade central para movimentar dotações atribuídas às demais
unidades orçamentárias.
Art. 9º Na realização do orçamento de despesa de capital, os investimentos
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em execução terão prioridade sobre novos projetos.
Art. 10º É vedada a apropriação de recursos destinados à execução de
investimentos já iniciados para ocorrerem despesas resultantes de novos projetos.
CAPÍTULO VI
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
Art. 11º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do total dos orçamentos fiscais,
respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64,
autorizado a:
I. Abrir créditos adicionais suplementares do total dos orçamentos
fiscais, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações
orçamentárias consignadas aos grupos de despesas de cada
categoria de programação ou funcional programática, conforme
disposto no art. 43, 8 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64;
H. Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios
judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de
recursos provenientes da anulação de dotações;
HI. Criar e/ou desdobrar os elementos e subelementos do quadro de
detalhamento de despesas dentro da mesma programação ou
funcional programática, conforme o limite estabelecido no art. 11
desta Lei;
8 1º O Poder Executivo fica autorizado a incorporar ao orçamento vigente,
para atender às insuficiências de dotações orçamentárias, os saldos apurados no
balanço patrimonial do exercício anterior, por fonte de recurso, desde que não
comprometidos, em conformidade com o art. 43, S 1º, inciso |, da Lei Federal nº
DA
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4.320/04.
8 2º O Poder Executivo fica autorizado a abrir no orçamento vigente, para
atender às insuficiências de dotações orçamentárias, o excesso de arrecadação
apurado por categorias de receitas já previstas na Lei Orçamentária Anual, em
conformidade com o art. 43, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 12º Na verificação do atendimento dos limites definidos no art. 11 desta
Lei, não serão computadas as aberturas de créditos suplementares previstas nos 8
1ºe2º.
Art. 13º Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da
receita, ou o seu excesso, poderão ser utilizados como fontes de recursos para
abertura de créditos adicionais suplementares de projetos, atividades ou operações
especiais, por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, com prévia autorização
do Poder Legislativo.
Art. 14º As receitas de realização extraordinária, oriundas de convênios,
operações de crédito e outras, não serão consideradas para efeito de apuração do
excesso de arrecadação para fins de abertura de créditos adicionais suplementares
e especiais.
Art. 15º Durante o exercício de 2026, o Executivo Municipal poderá realizar
operações de crédito para financiamento de programas priorizados nesta Lei, com
prévia autorização do Poder Legislativo.
Art. 16º Comprovado o interesse público municipal e mediante convênio,
acordo ou ajuste, o Executivo Municipa! poderá assumir custeios de competência
de outros entes da Federação.
Art. 17º O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros
para utilização de dotações, de forma a compatibilizar as despesas com a efetiva
realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário estabelecidas
na Lei de Diretrizes Orçamentárias, regulamentado por decreto.
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Art. 18º-Poderá o Chefe do Poder Executivo Municipal adotar parâmetros
para utilização de dotações, bem como promover a limitação de empenho, de
forma a compatibilizar as despesas com a efetiva realização das receitas, para
garantir as metas de resultado primário estabelecidas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias, regulamentado por decreto.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 19º Integram a presente Lei todos os anexos previstos na Lei Federal nº
4.320/64.
Art. 20º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Crespo/RO, 05 de Janeiro de 2026.
EDER DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. HI, Art. 22)
Codigo Discriminação DESPESA
Realizada 2024 Fixada 2025 Prevista 2026
DESPESAS CORRENTES
30 A DEFINIR
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.286.209,41 26.207.700,00 27.192.200,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 16.499,85 5.000,00 73.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.297.550,42 16.458.300,00 17.705.996,00
Sub Total 35.600.259,68 42.671.000,00 44.971.196,00
DESPESAS DE CAPITAL
44 INVESTIMENTOS 5.349.003,40 498.000,00 482.800,00
45 INVERSOES FINANCEIRAS
46 AMORTIZACAO DA DIVIDA 10.000,00 300.000,00.
Sub Total 5.349.003,40 508.000,00 782.800,00
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPF 820.000,00 1.163.004,00
Sub Total 0,00 820.000,00 1.163.004,00
TOTAL 40.949.263,08 43.999.000,00 46.917.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor01 | - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Página 1
| Código
Discriminação
Valor
0001 FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO 2.676.000,00
0002 GESTÃO INTEGRADA 12.635.004,00
0003 FORTALECESUAS - GESTÃO E CIDADANIA 1.640.000,00
0004 URBANIZAMAIS - DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO URBANA 808.000,00
0005 CIDADE VERDE E SAUDÁVEL - GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA 30.000,00
0006 CAMPO PRODUTIVO: DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA 475.000,00
0007 CONSTRUINDO NOVOS CAMINHOS — INFRAESTRUTURA PARA TODOS 2.438.496,00
0008 SAÚDE PARA TODOS — ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZAÇÃO 9.340.500,00
0009 EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA — FUTURO EM CONSTRUÇÃO 15.575.000,00
0010 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO — INCLUSÃO, LAZER E CIDADANIA 699.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA o 600.000,00
TOTAL 46.917.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercicio de 2026
Página 1
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
| Código Discriminação Valor
0001 FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO 2.676.000,00
0002 GESTÃO INTEGRADA 12.635.004,00
0003 FORTALECESUAS - GESTÃO E CIDADANIA 1.640.000,00
0004 URBANIZAMAIS - DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO URBANA 808.000,00
0005 CIDADE VERDE E SAUDÁVEL - GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA 30.000,00
0006 CAMPO PRODUTIVO: DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA 475.000,00
0007 CONSTRUINDO NOVOS CAMINHOS — INFRAESTRUTURA PARA TODOS 2.438.496,00
0008 SAÚDE PARA TODOS — ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZAÇÃO 9.340.500,00
0009 EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA — FUTURO EM CONSTRUÇÃO 15.575.000,00
0010 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO — INCLUSÃO, LAZER E CIDADANIA 699.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 600.000,00
TOTAL 46.917.000,00
”
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
Página 1
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Código Discriminação Valor
2001 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 2.676.000,00 |”
2002 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO GABINETE 2.070.000,00
2003 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 560.000,00
2004 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.230.000,00
2005 IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - 1.000,00
PMASE
2006 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 95.000,00
2007 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PB-FIXO/SCFV) 95.000,00
2008 PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI - FEAS-RO 2.000,00
2009 BENEFÍCIOS EVENTUAIS - FEAS-RO 6.500,00
2010 PISO-FIXO/PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FEAS-RO 78.000,00
2011 PISO-FIXO/PSE - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FEAS-RO 12.000,00
2012 PISO-FIXO - Incentivo à Parceria - FEAS-RO 65.000,00
2013 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS 12.500,00
2014 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 6.000,00
2015 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS 7.000,00
2017 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA SEMGPPLAN 3.399.000,00
2018 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA SEMOF 1.377.000,00
2019 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 300.000,00
2020 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 348.000,00
2021 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA SEMURMA 744.000,00 .
2022 MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS 253.000,00
2023 OPERACIONALIDADE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 300.000,00
2024 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - CISAN 155.000,00
2025 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS 30.000,00
2026 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADE DA SEMAGRI 750.000,00
2027 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA SIM/CISAN 55.000,00
2028 OPERACIONALIDADE DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 420.000,00
2029 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA OBRA - SEMOER 1.925.000,00
2030 RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS RURAIS 2.438.496,00
2031 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO FMDCA 20.000,00
2032 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO MUNICIPAL - PMASE 10.000,00
2033 OPERACIONALIDADE DAS ALTIVIDADES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 599.000,00
2034 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS 580.000,00
2035 APOIO AO ESPORTE AMADOR 119.000,00
2036 GESTÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO - MDE 4.532.000,00
2037 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR 167.500,00
2038 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAÚDE 8.000,00
2039 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DE APOIO ESCOLAR 2.463.000,00
2040 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 1.892.000,00
2041 GESTÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 251.000,00
2042 GESTÃO DO VAAR 200.000,00 |.
2043 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.212.500,00
2044 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 70.000,00
2045 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 880.000,00
2046 GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - EDUCAÇÃO INFANTIL 2.560.000,00
2047 GESTÃO DO ENSINO ESPECIAL 292.000,00
2048 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA SEC, MUNIC. DE SAÚDE 1.317.500,00
2049 OPERACIONALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA UBS 2.562.000,00
2050 ATENÇÃO ESPECIALIZADA SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - HPP 4.945.000,00
2051 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA — APS 178.000,00
2052 GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 13.000,00
2053 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIIOLÓGICA
317.000,00
a
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TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Discriminação
45.598.996,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(8 unico, Art.22)
PODER: 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
UNIDADE: 00 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Página 1
- Função Legislativa: elaborar, discutir e aprovar leis de interesse local.
- Fiscalização: acompanhar e controlar a execução orçamentária e
financeira do Poder Executivo.
- Controle Externo: exercer o controle externo da administração
municipal, com auxílio do Tribunal de Contas.
- Representação Popular: atuar como porta-voz dos interesses da
comunidade junto ao governo municipal.
- Atos Normativos Internos: editar resoluções e decretos legislativos
relacionados à organização e funcionamento da própria Câmara.
- Transparência e Participação: promover audiências públicas,
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE: 01 Gabinete do Prefeito
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
LA
Página 2
- Coordenação geral da administração municipal.
- Formulação e acompanhamento das políticas públicas.
- Relações institucionais e comunicação social.
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(8 unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMG
UNIDADE: 01 Administração e Planejamento Geral
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Página 3
- Gestão de recursos humanos.
- Organização administrativa e modernização da gestão.
- Controle de patrimônio e materiais.
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Página 4
- Planejamento e execução orçamentária.
- Arrecadação tributária e fiscalização.
- Gestão da contabilidade pública.
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR
UNIDADE: 01 Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEMURMA
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Página 5
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Orçamento Programa - Exercicio de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(8 unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
UNIDADE: 01 Secretaria de Agricultura - SEMAGRI
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Página 6
a
- Apoio à agricultura familiar.
- Políticas de sustentabilidade e preservação ambiental.
- Gestão de áreas verdes e recursos naturais.
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
UNIDADE: 01 Secretaria Municipal de Educação
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Página 7
- Educação infantil e ensino fundamental.
- Programas de alfabetização e reforço escolar.
- Gestão de unidades escolares e transporte escolar.
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Orçamento Programa - Exercicio de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
UNIDADE: 01 Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Página 8
- Promoção Cultural: incentivo às manifestações artísticas e culturais
locais; apoio a grupos culturais e realização de eventos.
- Patrimônio Histórico: preservação e valorização da memória e
identidade cultural do município.
- Esporte e Desporto: desenvolvimento de programas esportivos e de
iniciação esportiva; apoio a atletas e equipes locais; promoção de
campeonatos e torneios.
- Lazer e Recreação: organização de atividades recreativas e de lazer
para a comunidade; manutenção de espaços públicos destinados ao
lazer.
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
UNIDADE: 01 SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Página 9
- Proteção social básica e especial.
- Programas de transferência de renda.
- Apoio a grupos vulneráveis (idosos, crianças, pessoas com
deficiência)
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
UNIDADE: 01 Secretaria Municipal de Saúde
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
a
Página 10
- Atenção básica e saúde da família.
- Vigilância sanitária e epidemiológica.
- Gestão de unidades de saúde e campanhas preventivas.
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS - SEMOER
UNIDADE: 01 Secretaria de Obras e Estradas Rurais
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
- Manutenção da infraestrutura urbana.
- Obras públicas e pavimentação.
- Iluminação pública e limpeza urbana.
Página 11
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Av, Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
Página'12
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - F
UNIDADE: 01 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
VAIDINA OIEVLNGIAL ODIGOD
IVAIDINNIA OREVINTIAL CODIGO
VdIDINNA OREVLNIAL ODITOD
TVAIDINNIA ORIVINEIAIL ODITOD
AVdIDINNA ORIVINARAL ODITOD
VdIDINNIA ORIVINAIAL ODITOD
AVdIDINNA ORIVINAISL ODITOD
VAIDINNIA OTAVINAISL ODITOD
VdIDINNIA ORSVINSRIL ODITOD
IV dIDINNA ORIVINARAL ODITOD
AVdISINNA ORSYINSISL ODITOD
AVdISINNA OlEVINSIAL ODITOD
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OvôvZINVOSIA 3 ITOHLNOD 'OVÍIASNI 30 SVXVL
VIDNTOd JA HIJOd 0d OID|JDHIXI OTId SVXVL
SVXVL
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IV dlONtEd - NOSSI
NOSSI - VZIHNLVN HINDTIVND JA SOÍIAHAS JHSOS OLSOdWI
SOÍIAHAS JHSOS SOLSOdII
SOdINHAS SVIHOCVIHIN OVÔVINDNIO OVÂNCONA OLSOdINI
AV dIONHHA-SOLNINIONIA SOULNO -AUAI
SOLNINIONIA SON LNO HEI
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3LNOS VN OCILIY - VANIA V IAIOS OLSOdAI
VZIANLVN HINDTVND JA SOLNIAORA 3 VANIA V 3480S SOLSOdWI
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IVdIDINNIA ORSVINAIAL ODIGOD
TVdIDINNA OREVLNAIAL ODIAOD
IVdIIINNA ORSVINSISL ODIDOD
IV dIDINNIA ORIVINSIAL ODIAOD
IVdIDINNA OREVINAIAL ODIGOD
TVdIDINNA ORVINIIIL ODITOD
IVdIDINNA OHV INEIAL ODIGOD
IV dIDINNW ORIVINFISL ODITOD
IVdIDINNA ORIVINAIAL ODITOD
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IVdIDINNA ORIVINAIAL ODIAOD
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TVdIINRIA-VINBNA OVÔVNINNAI ASAS SISLNOD
VONENd OVÍVNIAMI JA OSIAHAS OA OI31SNI O VV OvÍINSININOO
VoNEnd OVÔVNINNT! JA OSIAHAS OQ OIILSNO O VV OyÍINAI4LNOD
VoNBnd OVÍVNIANT 30 OSIAHAS OQ OlELSNO O velva OváingisiNoo
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SVINNINIT - VAL O - SOSIAHIS 3Q OVÔVISIHA 3Q SVXVI SVHLNO
SON 8 SVLIN - VALLY VAIO - VONSNA VZIINIT JA SVXVI
SON VALLV - IVHIO WI SODIAHIS 3Q OVÔVISINA Vad SVXVIL
VALLV VOIAIO - VINANA VZINIT 3 SVXVL
VAILY VOIAIO - TVHIO NI SOSIAHAS 30 OVÍVISINA Viad SVXVL
sou" 3 SVLINA - SOÍIAHIS JA OvÔVISINA 3Q SVXVI SVELNO
Son" 3 SVLINA - VONSNA VZIINM 30 SvXVL
sou" 3 SVLINA - VEIO NI SOSIAHIS JA OvÓVISIHA WId SVXVL
TV AIONIHA - VONENA VZIINI 3Q SVXVL
TV EIONHHA - TVHIO WI SOSIAHAS 30 OVÍVISIHA Viad SVXVL
VEIO NI SOSIAHAS 3A OyÔVISINA Viad SVXVL
SOdINHAS JA OVÍVISINA Viad SVXVL
IVdIONIHA - VINYLINVS VIONVIDIA JA OVÔVZIVOSIS 3Q VXVL
VIHYLINVS VIDNYTIIDIA 30 OVÔVZITVOSIS JO VXVL
IV dIONIHA - TVINIISNY OVÔVZINVOSIA 3 ITOHLNOO 30 VXVL
TVINIISNV OVÓVZIVOSIS 3 3TONLNOO 30 VXVL
SORNTIA V/O- OVÔVZINVOSIS 3 ITOHLNOO 'OVÍIASNI 3Q SVXVL
VALLY VOIAIO - OVÍVZNVOSIS 3 ITONINOD 'OVÍIASNI 30 SVXVL
Son 3 SVLINA - OVÔVZIVISIS 3 31ONLNOO 'OVÍIASNI 3Q SVXVIL
AV SIONItA - OVÔVZIIVOSIA 3 JTOHLNOOD 'OVÔIASNI at SVXVL
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VEI3ONVNIS OVóVEINNNIA
VSI3ONVNIA OVÓVEINNNIA
VEIZ3ONVNIA OVÔVEINNASA
VSI3ONVNIS OVôVEINNNIA
VEIZINVNIS OVÓVEINNATA
VEIZONVNIS OyÓVEINNNaA
VEI3ONVNIA OVÓóVEINNNIS
VEIZONVNIA OVÓVEINNASA
VEIIONVNIA OVÔVEINNNIS
VBIZONVNIS OVÔVEINNNIA
VEI3ONVNIS OVôVEINNNIAS
VBIZONVNIA OVÔVEINNNTA
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sounp e Seyn - OU2py esauod ejja20y
jediduud - OJUSpy eJauoa ejsooy
SOSINHaIS SOHLNO
SOÍINHIS SONLNO
SOSIAHIS SONLNO
SON SVIININAVIHIN'OVSSVd' dSNVAL'AHAIS
VINHA AVIHIN'OVSSVd dSNVAL' AHaIS
SVIHOAVIHIW NO SOHIIDVSSVd JA ILHOASNVHL JA SOdIAHIS
3LHOdSNVEL OV 3 OVÍVOIAVN Y SILNIHISIA SIAVOIALY 3 SOdINHIS
ILHOdSNVHL OV 3 OVÔVOIAVN Y SILNIHISIA SIAVAIALLV 3 SOdINHAS
SOdIAHAS AQ VLIZOIN
OYN SOLNIWIANIS SIVINIA - SOUPIUBg SOjIsodag ap sojuetupuaw
OYN SOLNIWIANIA SIVWIA - SOUPIUEg SOjIsodad ap souetuipusw
ap jenpejs3 opuns - S34 - SOUBIUBg SojIsodag sp ogdessuniusy
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1122.01.00
1122.01.0.1
1122.01.0.2
1122.01.0.3
1122.01.0.4
1200.00.0.0
1240.00.0.0
1241.00.0.0
1241.50.0.0
1241.50.0.1
1300.00.0.0
1320.00.0.0
1321.00.0.0
1321.01.0.0
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1321.01.01
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41 Anexo 02
Página 1
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Desdobramento) i
Especificação FR. Fonte Econômica
RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 54.772.200,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 3.356.100,00
IMPOSTOS 0.000.000 2.790.940,00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 715.190,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 165.100,00
TERRITORIAL URBANA
IPTU- PRINCIPAL 0.1.500 110.000,00
IPTU- MULTAS E JUROS 0.1,500 100,00
IPTU DIVIDA ATIVA 0.1.500 40.000,00
IPTU: DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.1.500 15.000,00
ITBIINTER vivos” 0.000.000 550.090,00 í
ITBI"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 0.1.500 550.000,00
ITBIINTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 0.1,500 90,00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 1.600.000,00
QUALQUER NATUREZA.
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 1.600.000,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000] 1.300.000,00
TRABALHO
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.1.500] 1.300.000,00
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 0.000.000 300.000,00
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 0.1.500 300.000,00
IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 0.000.000 475.750,00
SERVIÇOS
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 475.750,00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 475.750,00
- ISSQN
ISSQN - PRINCIPAL 0.1.500 450.000,00
ISSQN -MULTAS E JUROS 0.1.500 250,00
ISSQN - DIVIDA ATIVA 0.1.500 25.000,00
ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.1.500 500,00
TAXAS 0.000.000 565.160,00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 488.850,00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 486.350,00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.501 350.600,00
PRINCIPAL
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.501 750,00
MULTAS E JUROS
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.501 110.000,00
DIVIDA ATIVA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A 0.1.501 25.000,00
MAUROS
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 500,00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.1.501 500,00
PRINCIPAL
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 2.000,00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.1.501 2.000,00
PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 76.310,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 76.310,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.501 55.000,00
PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.501 500,00
MULTAS E JUROS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.501 15.110,00
DIVIDA ATIVA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.501 5.700,00
D.ATIVA MUUROS
CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 110.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 110.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 110.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 110.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 0.1.751 110.000,00
RECEITA PATRIMONIAL. 0.000.000 300.600,00 E
VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 300.600,00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 300.600,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 300.600,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.501 171.510,00
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.501 31.090,00
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
FR. Desdobramento]
Especificação Fonte Econômica
PRINCIPAL 0.1.550 1.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.552 500,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.553 500,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.600 50.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.621 10.000,00
PRINCIPAL
1321,01,0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.660 5.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.750 1.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 70.1,540 30.000,00
PRINCIPAL
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 106.100,00
1620.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 0.000.000 1.100,00
E AO TRANSPORTE
1621.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 0.000.000 1.100,00
E AO TRANSPORTE
1621.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 0.000.000 1.100,00
MERCADORIAS
1621.02.0.1 SERV.TRANSP.PASSAG,MERCAD.-PRINCIPAL 0.1.501 1.000,00 "
1621.02.0,2 SERV.TRANSP.PASSAG.MERCAD.-MULTAS JUROS 0.1.501 100,00
1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 105.000,00
1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 105.000,00
1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 105.000,00
1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 0.1.501 100.000,00
1699.99.0.2 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 0.1.501 5.000,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 50.814.000,00
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 20.960.500,00
1711.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000] 17.326.000,00
NA RECEITA DA UNI
1711.51,0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000] 17.300.000,00
MUNICÍPIOS - FPM
1711,51,1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000] 15.500.000,00
MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.14 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.1.500 9.300.000,00
1711,51,1,1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 15.1.500 2.325.000,00
1711,511,1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 251.500] 3.875.000,00
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 1.800.000,00
MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.24 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 0.1.500] 1.800.000,00
PRINCIPAL
1711.52.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 26.000,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP, PROPRIED. TERRIT.RURAL - 0.1.500 26.000,00
PRINCIPAL
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL RECURSOS NATURAIS 0.000.000 820.000,00
1712.51.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 0.000.000 520.000,00 |
MINERAIS CFEM
1712.51.01 CFEM - PRINCIPAL 0.1,708 520.000,00
1712.52.0.0 COTA NARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 0.000.000 300.000,00
PETRÓLEO
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — 0.000.000 300.000,00
FER
1712.52.41 COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL 0,1.720 300.000,00
1713.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000] 2.164.000,00
- SUS
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 2.164.000,00
MANUTENÇÃO
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 1.486.000,00
MANUTENÇÃO
1713.50.11 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.1.600] 1.011.000,00
1713.50.11 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.1,604 475.000,00
1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO. 0.000.000 105.000,00
ESPECIALIZADA
1713.50.21 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 0,1.600 105.000,00
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 0.000.000 330.000,00
SAÚDE
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0,1,600 80.000,00
SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50,3,1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.1.604 250.000,00
SAUDE-PRINCIPAL
1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA. 0.000.000 33.000,00
FARMACÊUTICA
1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 0.1.600 33.000,00
MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO: GESTÃO DO SUS í 0.000.000 210.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
FR. Desdobramento
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
Especificação Fonte Econômica
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 0.1.605 210.000,00
1714.00.0.0 TRANSF.REGURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO ] 0.000.000 342.000,00
EDUCAÇÃO-FNDE
1714.50.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 250.000,00
1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL 0.1.550 250.000,00
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.000.000 67.000,00
ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 0.1.552 67.000,00
ALIMEN,ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 0.000.000 25.000,00
ESCOLAR - PNATE
1714.53.01 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP,ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 0,1.553 25.000,00
AL
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 0.000.000 200.000,00
-FUNDEB
1715.52.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 200.000,00
FUNDEB-VAAR
1715.52.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 30.1.543 200.000,00
1716.00.0.0 TRANSF RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 108.500,00
SOCIAL-FNAS
1715.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 108.500,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.1.660 108.500,00
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 0.000.000 25.853.500,00
SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000] 23.670.000,00
FEDERAL
1721.50.00 COTA-PARTE DO ICMS. 0.000.000] 23.000.000,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.1.500] 13.532.500,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 15.1.500 4.574.000,00 »
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS — PRINCIPAL 25.1.500 4.893.500,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA | 0.000.000 500.000,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA — PRINCIPAL 0.1.500 300.000,00
1721.51.01 COTA-PARTE DO IPVA — PRINCIPAL 15.1,500 75.000,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA — PRINCIPAL 25.1.500 125.000,00
1721.52.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 150.000,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS — PRINCIPAL 0.1.500 90.000,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS — PRINCIPAL 15.1.500 22.500,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS — PRINCIPAL 25.1.500 37.500,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 0.000.000 20.000,00
ECONÔMICO
1721.53.0,1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 0.1.750 20.000,00
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 120.000,00
-SUs
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 120.000,00
-sUs
1723.50.0.1 TRANSF;RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0.1.621 120.000,00
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 2.063.500,00
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 163.500,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.1.661 163.500,00
1729.52.0.0 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0.000.000 1.900.000,00
1729.52.0.1 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 0.1.576] | 1.900.000,00
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 4.000.000,00
PÚBLICAS é
1751.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 4.000.000,00
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 4.000.000,00
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 70.1.540 4.000.000,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 85.400,00
1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 400,00
1911,00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 400,00
1911.01.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 400,00
1911,01.0.3 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-DIVIDA ATIVA 0.1.501 200,00
1911.01.0.4 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-D,ATIVA 0.1.501 200,00
MUJUROS
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 85.000,00
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 85.000,00
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 85.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL. 0.1.501 85.000,00
9000.00.0.0. (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -7.855.200,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
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Página 4
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR. Desdobramento Fonte Econômica
0.000.000 -7.855.200,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES 0.000.000] | -7.855.200,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES 0.000.000 -7.855.200,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.1.500] -7.855.200,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 46.917.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 46.91 7.000,00]
RECEITA DE CAPITAL 0.00]
| Total Geral das Receitas 46.91 7.000,0]
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
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Anexo 02
Página 1
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL )
Código Especificação 4 Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 44.971.196,00
31.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.192.200,00
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.192.200,00
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.360.000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.419.200,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.540.000,00
31.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 305.000,00
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 568.000,00
32.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 73.000,00
32, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 73.000,00
32, 90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 73.000,00 a
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.705.996,00
33. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.216.000,00
33, 50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 2.216.000,00
33.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 210.000,00
33.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 210.000,00
33. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.279.996,00
33. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 557.600,00
33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.641.500,00
33, 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 98.500,00
33. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 24.000,00
33. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 76.000,00
33. 90.39 OUTROS SERVICOS DE-TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.649.996,00
33. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 308.000,00
33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 550.000,00
33, 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.194.400,00
33, 90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 180.000,00
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 782.800,00
44.00.00 — INVESTIMENTOS 482.800,00
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 482.800,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 155.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 327.800,00
46.00.00 | AMORTIZACAO DA DIVIDA 300.000,00
46.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 300.000,00
90.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.163.002,00
99.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.163.004,00
99. 99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.163.004,00
99. 99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.163.004,00
TOTAL 46.917.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercicio de 2026
Anexo 02
Página 1
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Código Especificação 1 FR. | Elemento Modalidade Grupo ra
conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 2.663.200,00
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 ] | | 1.873.200,00 |
31.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.873. 200,00] |
3.190,41 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 1.583.200,00 | | |
3,1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ” | 0.1.500 | 280.000,00 | | |
3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.500 10.000,00 | | |
3.3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 790.000,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 790.000,00 | a
3,3,90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.500 149.600,00 | | |
3.3,90,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 | 30.000,00 | | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.1.500 | 5.000,00 | |
3,3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.1.500 | 5.000,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 230.000,00 | | I
3.3, 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO | 0.1.500 | 308.000,00 | |
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.1.500 | 62.400,00 | | | ?
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 12.800,00
4.4,00,00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | 12.800,00 |
4,4, 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 12.800,00 |
4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 12.800,00 | | |
TOTAL 2.676.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa — -
Exercício de 2026
Anexo 02
Página 2
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 GOVERNO MUNICIPAL fi *
Código Espainoação | FR. Elemento | Modalidade Grupo Gategoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 2.615.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 2.055.000,00 | |
3.1, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 2.055. 000,00 | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 1.750.000,00 | | |
3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 01.500 260.000,00 | | | |
3.1,90.91 SENTENCAS JUDICIAIS | 0.1.500 | 30.000,00 | | | |
3.190,94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.500 | 15.000,00 | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 560.000,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 560.000,00 | |
3.3, 90,14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.500 77.900,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 | 68.000,00 | | | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.1.500 | 18.000,00 | | a |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 255.000,00 | | | |
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.1.500 | 142.000,00 | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 15.000,00 |
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 15.000,00 | |
4.4, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000. | | 15.000,00 | | |
4,4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 15.000,00 | | |
8.0. 00,00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | 0.000.000 | | | | 569.004,00 |
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | 0.000.000 | | | 563.004,00 | |
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | 0.000.000 | | 563.004,00 | |
9.9, 99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | 0.1.500 | 563.004,00 | |
TOTAL ses!
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 3
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMG
Código Especificação . ER. Elemento | Modalidade Grupo Dna ii
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 3.335.000,00 |
3.1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 1.452.000,00 | |
3.1, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1452 000.00] | |
3.1,90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 1.200.000,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.500 | 192.000,00 | | | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 01.500 | 80.000,00 | | | . |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 1.883.000,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.883.000,00 | |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.500 50.000,00 | | | |
3.3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 | 160.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 1.540.000,00 | | | |
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.1.500 | 133.000,00 | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | I 84.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS . | 0.000.000 | | 84.000,00 | . |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 ] 84.000,00 | | |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 84.000,00 | | | |
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | 0.000.000 | | | 800.000,00 |
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | 0.000.000 | | 600.000,00 | |
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | 0.000.000 | 800.000,00 | | |
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | 0.1.500 | 397.400,00 | | |
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | 0.1.501 202.600,00 ] | | |
TOTAL 3.999.000,06 |
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 4
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO ny
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
Código Especificação FR. | Elemento | Modalidade Grupo Ene
conômica
3,0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 1.700.000,00 |
3,1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 876.000,00 | |
3,1,90,00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 876.000,00 | . |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 510.000,00 | | | |
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.500 | 81.000,00 | | |
3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS | 0.1.500 | 275.000,00 | | ] |
3.1, 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.500 | 10.000,00 | | |
3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | 0.000.000 | | | 73.000,00 | |
3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 73.000,00 | |
3.2. 90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 0.1.500 | v0.0 | | | |
3.3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 751.000,00 | E |
3.3. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 751.000,00 | |
3.3, 90,14 DIÁRIAS - CIVIL | 0,1.500 15.000,00 | | | |
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 | 60.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 47.000,00 | | |
3.3, 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.1.500 550.000,00 | | | |
3.3, 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.1.500 | 79.000,00 | | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 325.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS . | 0.000.000 | | 25.000,00 | , |
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 25.900,00] | |
4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 2500000 | | |
4.6,00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA | 0.000.000 | ] | 300.000,00 | |
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS ] 0.000.000. | 300.000,00] ] |
4.6,90,71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 0,1.500 | 300.000,00 | | |
TOTAL 2.025.000,00
a
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:83761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 5
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica,
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 1.472.000,00 |
3,1,00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 619.000,00 | |
3.190,00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 619. 00,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 512.000,00 | | |
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0,1.500 | 82.000,00 | | | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1,500 | 25.000,00 | | | |
3.3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 853.000,00 | . |
3.3, 71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | 0.000.000 | 155. 000.00 | |
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 0.1.500 155.000,00 | | | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 698.000,00 | |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.500 20.000.00 | | | |
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 165.000,00 | | | |
3.3. 90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.1.500 | 36.000,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 292.000,00 | | ] |
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 01.751 110.000,00 | | | & |
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.1.500 | 75.000,00 | | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 110.900,00 |
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 110.000,00 | |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.900.000 | no. 000,00] | |
4.4,90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.1.500 100.000,00 | | | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 10.000,00 | | |
TOTAL 1.582.000,00 |
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 -
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa -
Exercício de 2026
Anexo 02
Página 6
PODER 02 PODER EXECUTIVO -
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
Código Especificação FR. | Elemento | Modalidade Grupo Categóa
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 1.215.000,00
3.1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 495.000,00 | |
3.1, 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.900 | | 495.000,00] | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 380.000,00 | | =” |
3.1,90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.500 | 85.000,00 | | I |
3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.500 | 30.000,00 | | |
3.3.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 720.000,00 | |
3.3,71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | 0.000.000 | | 55.000,00 | |
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 0.1.500 | 55.000,00 | | | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 665.000,00 | |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.500 | 20.000,00 | | | . |
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO? | 0.1.500 | 295.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.500 | 140.000,00 | | | |
3.3, 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.1.500 | 210.000,00 | | | |
4.0, 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 10.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 10.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 19:000,00] | |
4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 10.000,00 | | | |
TOTAL
1.225.000,00 |
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:83761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02 á
Página 7
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Categoria
Econômica
TOTAL
15.575.000,00
Código Especificação | FR. Elemento Modalidade Grupo
3.0, 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 15.440,000,00 |
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 9.442.000,00 | |
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 9.442 000,00 | |
3.1,90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 25.1.500 4.526.000,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 70.1.540 | 3.500.000,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 25.1.500 806.000,00 | | | |
3.190.143 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 70.1.540 | 450,000.00 | | | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 25.1.500 80.000,00 | | | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 70.1.540 80.000,00 | | | bad |
3.8. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 5.998.000,00 | |
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVE | 0.000.000 | 2031 200,00 | |
3,3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS | 25.1.500 | 2.031.000,00 | | | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 3.967.000,00] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 25.1.500 54.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 | 170.000,00 | | | |
3.3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0,1,550 200.000,00 | | | - |
3.3. 90.30 MATERIAL DE consumo ] 0.1.552 87.500,00 ] | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0,1.553 | 25.500,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0,1.576 | 150.000,00 | | | |
3,3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO | 25.1.500 | 425.000,00 | | | |
3.3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO j 30.1,543 150.000,00 I | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.550 | 51.000,00 | | | |
3.3. 90,39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.576 | 1.750.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 251.500 318.000,00 | | | a |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 25.1.500 | 606.000,00 | | | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 135.000,00 |
4,4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | ] | 135.000,00 | |
4.4. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 138.000,09] | |
4,4.90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 25.1.500 | 55.000,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 25.1.500 | 30.000,00 | | ] |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30.1.543 | 50.000,00 | | | . |
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho. 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 8
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO «
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
Código Especificação FR | Elemento | Modalidade Grupo Geategonda
Econômica
3.0, 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 1.283.000,00 |
3.1.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS I 0.000.000 | | | 421.000,00 ] |
3.1,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS + | 0.000.000. | | 421.000,00] | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 362.000,00 | | | |
3.1,90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.500 | 58.000,00 | | | |
3.190,94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.500 | 1.000,00 | | | |
3.3,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 862.000,00 | |
3.3, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 862.000,00] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.500 | 8.000,00 | | | |
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 | 169.000,00 | | | |
3.3,90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 620.000,00 | | | " |
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.1.500 | 65.000,00 | | | |
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 15.000,00 |
4.400,00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 15.000,00. | |
4.4,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 15.000,00 | | |
4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 15.000,00 | | ]
TOTAL 1.298.000,00 |
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobfinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa — -
Exercicio de 2026
Anexo 02
Página 9
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
T
Gódigo Especificação FR. | Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica,
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 1.552.500,00
3.1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 994.000,00 | |
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 994.000,00] | |
3.1,90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 763.000,00 | | | |
3,1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.660 | 44.000,00 | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.500 | 160.000,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.660 | 10.000,00 | | . |
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.500 | 17.000,00 ] | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 558.500,00 | |
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVC | 0.000.000 | | 85.000,00 | | |
3.3.50,43 SUBVENCOES SOCIAIS | 0.1.500 | 30.000,00 ] | | |
3,3. 50.43 SUBVENCOES SOCIAIS | 0.1.661 | 65.000,00 | | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 483. 500,00 | | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.500 | 23.000,00 | | | |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1,660 | 17.000,00 | | | a |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.661 | 13.000,00 | | | |
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0,1.500 | 11.000,00 | | | |
3,3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.860 | 16.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 01.661 | 24.000,00 | | | |
3.3.90,32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.1.500 | 90.000,00 | | | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.1.661 | 6.500,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 860.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE PERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.660 | 10.000,00 | | | . |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.661 | 30.000,00 ] | | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.1.500 | 163.000,00 | | | |
4.0, 00,00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 57.500,00 |
4.4, 00.00 INVESTIMENTOS | 9.000.000 | | | 57.500,00 | |
4.4,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | ] 57.500,00 | |
4,4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 16.000,00 | | | |
4,4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.660 | 16.500,00 | | | |
4,4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.661 | 25.000,00 | | | Ei
TOTAL 1.61 E
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
9.340.500,00
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 10
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO .
PODER 02 PODER EXECUTIVO :
ORGÃO 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
codigo Especificação | FR. | Elemento | Modalidade Grupo | aa
3.0. 00,00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | ii 9.309.000,00
3.100,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 7.380.000,00 | |
3,1,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 7.380. 000,00 | | |
3.1.90,04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 15.1.500 | 1.360.000,00 | | | % |
3.1,90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.600 | 875.000,00 | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.604 | 575.000,00 | | ] |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.605 210.000,00 | | |
3.1.90.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15.1.500 | 3.479.000,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.600 70.000,00 | | | |
3,1,90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.604 | 50.000,00 | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15:1.500 | 681.000,00 | | | . |
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.600 20.000,00 | | | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 15.1.500 160.000,00 | | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 1.928.000,00 | |
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVC | 0.000.000 | | 70.000,00 | |
33.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS | 15.1.500 70.000,00 | | | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 1.859.000,00 | | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.600 | 10.000,00 | | | |
3.390,14 DIÁRIAS - CIVIL | 15.1.500 | 86.000,00 | | . |
3.3,90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.600 | 281.000,00 | | |
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.621 | 60.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15,1.500 | 240.000,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 151.500 | 35.000,00 | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.600 | 138.000,00 | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.621 | 70.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 15.1.500 | 410.000,00 | | I |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.1.600 | 65.000,00 | | . |
3.3, 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 15.1.500 | 444.000,00 | | | |
3.3. 90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 0.1.600 | 20.000,00 ] | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 31.500,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | 31.500,00 | |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 31.500, 0 | |
4,4,90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15.1.500 | 31.500,00 | | |
TOTAL |
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO hd
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercicio de 2026
Anexo 02
Página 11
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS - SEMOER
Bedigo Especificação , FR. Elemento | “Modalidade | Grupo ea
“conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 4.358.496,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 1.585.000,00 | |
3.190,00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 1.585. 000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 1.250.000,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.500 | 275.000,00 | | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.500 60.000,00 | | | |
3.3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 2.773.496,00 | a |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 2.773.486,00] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.500 12.000,00 | | | |
3.3, 90,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 | 253.000,00 | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.501 600.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.750 | 21.000,00 | | | |
3.3,90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 600.836,00 | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.504 156.660,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.708 520.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.720 | 300.000,00 | | | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.1.500 | 150.000,00 | | |
3.3. 90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 0.1.500 | 160.000,00 | | |
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 5.000,00 |
4.4,00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | 5.000,00 | |
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 5.000,00 | |
4.4.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0,1.500 | 5.000,00 | | a |
TOTAL 4.363.496,00 |
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa
- Exercicio de 2026
Anexo 02
Página 12
02 PODER EXECUTIVO
PODER
ORGÃO 12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - F n
Código Especificação | Elemento | Modalidade E Grupo alegoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 28.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 28.000,00 |
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVE | 0.000.000 | | 20.000,00 | |
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS + | 0.1.500 | 20.000,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 8.000,00 | |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.500 | 3.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 | 500,00 | | |
3,3,90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 01.500 | 2.000,00 | |
3.390,33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.1.500 | 1.000,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 1.500,00 | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 2.000,00
4,4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | 2.000,00 | ”
4,4,90,00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2 000.00 | |
4,4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 2.000,00 | | |
TOTAL 30.000,00
TOTAL GERAL
46.917.000,00 |
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Anexo 02
Página 1
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO e
UNIDADE oo CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Categoria
Econômica
Especificação Elemento Modalidade
3.0, 00,00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.663.200,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.873.200,00
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 1.583.200,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 280.000,00
3.1, 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 10.000,00
3.3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 790.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 149.600,00
3.3, 90,30 MATERIAL DE CONSUMO 0,1.500 30.000,00
3.3. 90,33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,1.500 5.000,00
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,1.500 5.000,00
3.3,90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500 230.000,00
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0,1.500 308.000,00
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 62.400,00 *
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 12.800,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 12.800,00
4.4,90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500
TOTAL 2.676.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
02 PODER EXECUTIVO
02 GOVERNO MUNICIPAL
o Gabinete do Prefeito
Especificação
Anexo 02
Página 2
Categoria
Econômica
Elemento Modalidade
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.615.000,00,
3.100,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.055.000,00
3,1,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 1.750.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 260.000,00
3.1. 90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500 30.000,00
3.1,90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 15.000,00
3.3: 00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 560.000,00
3.3, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 77.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO? 0,1.500 68.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500 18.000,00
3.3, 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 255.000,00
33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 142.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 15.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 15.000,00
4.4, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 563.004,00
9.9,00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 563.004,00 a
8.9.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000
9.999,99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.1.500 563.004,00
TOTAL 3.193.004,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 3
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMG
UNIDADE 01 Administração e Planejamento Geral
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0, 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.335.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.452.000,00
3.1,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.452.000,00]
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 1.200.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 192.000,00
3.1,90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 60.000,00 e
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.883.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.883.000,00]
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 50.000,00
3.3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 160.000,00
3.3, 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 1.540.000,00
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 133.000,00
4.0,00,00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 64.000,00
4.4. 00,00 INVESTIMENTOS 0.000.000 64.000,00
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 64.000,00]
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 64.000,00 .
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 600.000,00
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 600.000,00
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 600.000,00]
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS. 0.1.500 397.400,00
9.9, 99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 202.600,00
|, OTAL 3.999.000,00
“
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobtinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 4
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF.
oo SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
Especificação
Elemento
Modalidade
Categoria
Econômica”
ERR]
>
8
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8
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vossos
00.00
00.00
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aDvarrriovousuuwyraaAa
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5
Eq
E
»
90,52
00:00
90.00
90.71
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENCAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS .
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.1.500
0.1.500
0.1.500
0.1.500
0.000.000
0.000.000
0.1.500
0.000.000
510.000,00
81.000,00
275.000,00
10.000,00
73.000,00
15.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500
860.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
0.1.500
0.1.500
0.1.500
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.1.500
0.000.000
0.000.000
0.1.500
47.000,00
550.000,00
79.000,00
25.000,00
876.000,00
73.000,00
751.000,00
25.000,00
300.000,00
1.700.000,00
325.000,009
TOTAL
* 2.025.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Anexo 02
Página 5
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
TZ PODEREXEGUTVO”
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR
UNIDADE 01 Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEMURMA
Categoria
Econômica
Elemento Modalidade
Especificação
ê. DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.472.000,00
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 619.000,00
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 512.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 82.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 25.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 853.000,00
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500 155.000,00
3.3, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 20.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 165.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 36.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500 292.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.751 110.000,00
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 75.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 110.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 110.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500 100.000,00
4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 10.000,00
TOTAL 1.582.000,06,
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41 Anexo 02
Página 6
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
UNIDADE o Secretaria de Agricultura - SEMAGRI
Categoria
Econômica
Especificação Elemento Modalidade
DESPESAS CORRENTES | 1.215.000,00
100,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS,
1.90. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.1.500
0.1.500
0.1.500
0.000.000
0.000.000
0.1.500
0.000.000
495.000,00
380.000,00
85.000,00
30.000,00
8
e
720.000,00
ERR
o
g
3
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e
g
8
55.000,00
os
90.14 DIÁRIAS -CIVIL 0.1.500 20.000,00
3 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 295.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 140.000,00
3.3, 90,48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 210.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4.4, 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500
TOTAL
1.225.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO ”
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Anexo 02
Página 7
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
UNIDADE o Secretaria Municipal de Educação
“ ” Categoria
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo do
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 15.440.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 9.442.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.442.000,00)
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.1.500 4.526.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.1.540 3.500.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.1,500 806.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540 450.000,00 .
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.1.500 80.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.1.540 80.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.998.000,00
3.3, 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI 0.000,000 2.031.000,00]
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 25.1.500 2.031.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.967.000,00
3.3, 90, 14 DIÁRIAS - CIVIL 25.1.500 54.000,00
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 170.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.550 200.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO, 0.1.552 67.500,00 .
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.553 25.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.576 150.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500 425.000,00
3.3,90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.1.543 150.000,00
3.390,39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.550 51.000,00
3.390,39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,1.576 1.750.000,00
33.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.1.500 318.000,00
33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 25.1.500. 606.000,00
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 135.000,00
44.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 135.000,00 á
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 135.000,00]
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.1.500 55.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,1.500 30.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.1.543 50.000,00
TOTAL 15.575.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Anexo 02
Página 8
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER U2 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
UNIDADE o Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer
Categoria
Econômica
Código Especificação Elemento | Modalidade
3 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.283.000,00
3.100,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 421.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1,90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 362.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 58.000,00
3.1,90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 1.000,00
3.3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 862.000,00
3.3, 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 8.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 169.000,00
3.3, 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 620.000,00
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 65.000,00
4,0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 15.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000,000 15.000,00
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500
TOTAL 1.298.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Anexo 02
Página 9
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS a
SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social
UNIDADE 91
Categoria
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade
1.552.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3,1,00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 994.000,00
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 763.000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.660 44.000,00
3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 160.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.660 10.000,00
3.1.90,94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 17.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 558.500,00
3.3. 50,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIN 0.000.000
3.3. 50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500 30.000,00
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.661 65.000,00
3.3, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.3, 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 23.000,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 17.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 13.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 90.000,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.500,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660 10.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.661 30.000,00
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 163.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 57.500,00
4,4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 57.500,00
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 16.000,00
4,4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660 16.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.661 25.000,00
TOTAL 1.610.000,00
a
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobsinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Anexo 02
Página 10
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
UNIDADE [oh Secretaria Municipal de Saúde
Categoria
Econômica?
Especificação Elemento Modalidade Grupo
9.309.000,00
3.0, 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 7.380.000,00
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.1.500 1.360.000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600 675.000,00
3.1,90.4 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.604 675.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.605 210.000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.1.500 3.479.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.600 70.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.604 50.000,00
3.1,90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500 681.000,00
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.600 20.000,00
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.1.500 160.000,00
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.929.000,00
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV 0.000.000
3.3,50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 15.1.500 70.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600 10.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 15.1.500 86.000,00
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600 281.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621 860.000,00
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500 240.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.1.500 35.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600 138.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.621 70.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.1.500 410.000,00
3,9. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.600 65.000,00
33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.1.500 444.000,00
3.3. 90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.600 20.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 31.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 31.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4,4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.1.500 31.500,00
TOTAL 9.340.500,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercicio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 11
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS - SEMOER
UNIDADE [o] Secretaria de Obras e Estradas Rurais
Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo | Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.358.496,00
3.1, 00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.585.000,00
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3,1.80.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01.500 1.250.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 275.000,00
3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,1.500 60.000,00
3.3. 00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.773.496,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 12.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0,1.500 253.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 600.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.750 21.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500 600.836,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE PERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 156.660,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.708 520.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.720 300.000,00
3.3, 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 150.000,00
3.3 90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500 160.000,00
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 5.000,00
TOTAL 4.363.496,08
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Anexo 02
Página 12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - F
UNIDADE 01 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Categoria
Econômica
Modalidade
Especificação Elemento
28.000,00
00,00 DESPESAS CORRENTES
00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV
50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
90.14 DIÁRIAS - CIVIL
90.30 MATERIAL DE CONSUMO
a2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
90,33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
00,00 DESPESAS DE CAPITAL
00.00 INVESTIMENTOS
90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.1.500
0.000.000
0.1.500
0.1.500
0.1.500
0.1.500
0.1.500
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.1.500
28.000,00
20.000,00
3.000,00
500,00
2.000,00
1.000,00
1.500,00
usas o
“
2.000,09
2.000,00
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o
8
2 2 »y
TOTAL 30.000,00
TOTAL GERAL 46.917.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av, Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercicio de 2026
Anexo 06
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 | PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO ko
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 2.676.000,00 2.676.000,00
01 031 Ação Legislativa 2.676.000,00 2.676.000,00
01 031 0001 FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO 2.676.000,00 2.676.000,00
01.031.0001.2001.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO PODER 2.676.000,00 2.676.000,00
LEGISLATIVO
TOTAL 0,00 0,00 2.676.000,00 2.676.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
02 GOVERNO MUNICIPAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 2.630.000,00 2.630.000,00
04 122 Administração Geral 2.630.000,00 2.630.000,09
04 122 0002 GESTÃO INTEGRADA 2.630.000,00 2.630.000,00
04,122.0002.2002.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO GABINETE 2.070.000,00 2.070.000,00
04.122.0002.2003.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO 560.000,00 560.000,00
CONSELHO TUTELAR
99 — Reserva de Contingência 563.004,00 563.004,00
99 999 Reserva de Contingência 563.004,00 563.004,00
99 999 0002 GESTÃO INTEGRADA 563.004,00 563.004,00
99.999.0002.2016.0000 EMENDAS IMPOSITIVAS 563.004,00 563.004,00
E .
TOTAL 563.004,00 0,00 2.630.000,00 3.193.004,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02 | PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMG
Código Especificação . Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 3.399.000,00 3.399.000,00
04 122 Administração Geral 3.399.000,00 3.399.000,00
04 122 0002 GESTÃO INTEGRADA 3.399.000,00 3.399.000,00
04.122.0002.2017.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA 3.399.000,00 3.399.000,00
SEMGPPLAN
99 Reserva de Contingência 600.000,00 600.000,00
99 999 Reserva de Contingência 600.000,00 600.000,00
a
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 600.000,00 600.000.00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 600.000,00 600.000,00
TOTAL 600.000,00 0,00 3.399.000,00 3.999.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor01 | - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 4
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 1.377.000,00 1.377.000,00
04 123 Administração Financeira 1.377.000,00 * 1.377.000,00
04 123 0002 GESTÃO INTEGRADA 1.377.000,00 1.377.000,00
04.123.0002.2018.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA SEMOF 1.377.000,00 1.377.000,00
28 Encargos Especiais 648.000,00 648.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 648.000,00 648.000,00
28 846 0002 GESTÃO INTEGRADA 648.000,00 648.000,00
28.846.0002.2019.0000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 300.000,00 300.000,00
28.846.0002.2020.0000 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 348.000,00, 348.000,00
TOTAL 0,00 0,00 2.025.000,00 2.025.000,00
a
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 5
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 | PODER EXECUTIVO
os SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR
x
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 744.000,00 744.000,00
04 122 Administração Geral 744.000,00 744.000,00
04 122 0002 GESTÃO INTEGRADA 744.000,00 744.000,00
04.122.0002.2021.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA SEMURMA 744.000,00 744.000,00
15 — Urbanismo 100.000,00 553.000,00 653.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 100.000,00 100.000,00
15 451 0004 URBANIZAMAIS - DESENVOLVIMENTO E 100.000,00 100.000,00
ORGANIZAÇÃO URBANA
15.451.0004.1001.0000 URBANIZAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000,00 100.000,00
15 452 Serviços Urbanos 253.000,00 253.000,00
15 452 0004 URBANIZAMAIS - DESENVOLVIMENTO E 253.000,00 253.000,00
ORGANIZAÇÃO URBANA
15.452.0004.2022.0000 MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS 253.000,00, 253.000,00
15 752 Energia Elétrica 300.000,00 300.000,00
15 752 0004 URBANIZAMAIS - DESENVOLVIMENTO E 300.000,00 300.000,0p
ORGANIZAÇÃO URBANA
15.752.0004,2023.0000 OPERACIONALIDADE DA REDE DE ILUMINAÇÃO 300.000,00 300.000,00
PÚBLICA
17 | Saneamento 155.000,00 155.000,00
17 | 512 | Saneamento Básico Urbano 155.000,00 155.000,00
17 512 0004 URBANIZAMAIS - DESENVOLVIMENTO E 155.000,00 155.000,00
ORGANIZAÇÃO URBANA
17.512.0004.2024.0000 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE 155.000,00 155.000,00
SANEAMENTO - CISAN
18 — Gestão Ambiental . 30.000,00 30.000,00
18 542 Controle Ambiental 30.000,00 30.000,00
18 542 0005 CIDADE VERDE E SAUDÁVEL - GESTÃO AMBIENTAL 30.000,00 30.000,00
INTEGRADA
18.542.0005.2025.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS 30.000,00 30.000,00
TOTAL 0,00 100.000,00 1.482.000,00 1.582.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa Exercício de 2026
Anexo 06
Página 6
PROGRAMA DE TRABALHO -
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
20 Agricultura 1.225.000,00 1.225.000,00
20 122 Administração Geral 750.000,00 750.000,00
20 122 0002 GESTÃO INTEGRADA 750.000,00 750.000,
20.122.0002.2026.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADE DA SEMAGRI 750.000,00 750.000,00
20 125 — Normatização e Fiscalização 55.000,00 55.000,00
20 125 0006 CAMPO PRODUTIVO: DESENVOLVIMENTO E 55.000,00 55.000,00
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA . .
20.125.0006.2027.0000 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA SIM/CISAN 55.000,00 55.000,00
20 608 — Promoção da Produção Agropecuária 420.000,00 420.000,00
20 608 0006 CAMPO PRODUTIVO; DESENVOLVIMENTO E 420.000,00 420.000,00
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
20.608.0006.2028.0000 OPERACIONALIDADE DO DESENVOLVIMENTO 420.000,00 420.000,00
AGROPECUÁRIO
TOTAL 0,00 0,00 1.225.000,00 1.225.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av, Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 8
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
«
02 PODER EXECUTIVO
os DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 Cultura 1.179.000,00 1.179.000,00
13 392 Difusão Cultural 1.179.000,00 1.179.000,00
13 392 0002 GESTÃO INTEGRADA 599.000,00 599.000,00
13.392.0002.2033.0000 OPERACIONALIDADE DAS ALTIVIDADES DE 599.000,00 599.000,00
CULTURA, ESPORTE E LAZER
13 392 0010 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO — INCLUSÃO, 580.000,00 580.000,00
LAZER E CIDADANIA
13.392.0010.2034.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 580.000,00 580.000,00
RELIGIOSOS
27 — Desportoe Lazer 119.000,00 119.000,00
27 812 Desporto Comunitário 119.000,00 119.000,00
27 812 0010 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO — INCLUSÃO, 119.000,00 119.000,00
LAZER E CIDADANIA
27.812.0010.2035.0000 APOIO AO ESPORTE AMADOR 119.000,00 119.000,00
=
TOTAL 0,00 0,00 1.298.000,00 1.298.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa Exercício de 2026 é
* Anexo 06
Página 9
PROGRAMA DE TRABALHO
(inc.ll, $ 2º, Art.2º)
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Código Especificação Operação Especial Atividades Total
04 Administração 1.230.000,00 1.230.000,08
04 122 Administração Geral 1.230.000,00 1.230.000,00
04 122 0003 -FORTALECESUAS - GESTÃO E CIDADANIA 1.230.000,00 1.230.000,00
04.122.0003.2004.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA 1.230.000,00 1.230.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social 380.000,00 380.000,00
os 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.000,00 1.000,00
os 243 0003 FORTALECESUAS - GESTÃO E CIDADANIA 1.000,00 1.000,00
08.243.0003.2005.0000 IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 1.000,00 1.000,00
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
08 244 Assistência Comunitária 379.000,00 379.000,00
08 244 0003 -FORTALECESUAS - GESTÃO E CIDADANIA 379.000,00 379.000,00
08.244.0003.2006.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 95.000,00 95.000,00
08.244,0003.2007.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 95.000,00 95.000,00
(PB-FIXO/SCFV)
08.244.0003.2008.0000 PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI - FEAS-RO 2.000,00 2.000,00
08.244,0003.2009.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS - FEAS-RO 6.500,00, 6.500,00
08.244.0003.2010.0000 PISO-FIXO/PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 78.000,00 78.000,00
FEAS-RO
08.244.0003.2011.0000 PISO-FIXO/PSE - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - 12.000,00 12.000,00
FEAS-RO
08.244.0003.2012.0000 PISO-FIXO - Incentivo à Parceria - FEAS-RO 65.000,00 65.000,00
08.244.0003.2013.0000 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS 12.500,00 12.500,00
08.244.0003.2014.0000 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E 6.000,00 6.000,00
CADASTRO ÚNICO
08.244.0003.2015.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS 7.000,00 7.000,00
TOTAL 0,00 1.610.000,00 1.610.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040- Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercicio de 2026
Anexo 06
Página 10
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO y
10 FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE - FMS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 9.340.500,00 9.340.500,00
10 122 Administração Geral 1.325.500,00 1.325.500,00
10 122 0008 SAÚDE PARA TODOS — ACESSO, QUALIDADE E 1.325.500,00 1.325.500,00
HUMANIZAÇÃO
10.122.0008.2038.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO 8.000,00 8.000,00
CONSELHO DE SAÚDE
10.122.0008.2048.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA SEC. 1.317.500,00 1.317.500,00
MUNIC. DE SAÚDE
10 301 Atenção Básica 2.562.000,00 2.562.000,00
10 301 0008 SAÚDE PARA TODOS —- ACESSO, QUALIDADE E 2.562.000,00 2.562.000,00
HUMANIZAÇÃO
10.301.0008.2049.0000 OPERACIONALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA UBS 2.562.000,00 2.562.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.945.000,00 4.945.000,00
10 302 0008 SAÚDE PARA TODOS - ACESSO, QUALIDADE E 4.945.000,00 4.945.000,00
HUMANIZAÇÃO
10.302,0008.2050.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA SERVIÇOS MÉDICOS 4.945.000,00 4.945.000,00
HOSPITALARÊS - HPP
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 178.000,00 178.000,00
10 303 0008 SAUDE PARA TODOS — ACESSO, QUALIDADE E 178.000,00 178.000,00
HUMANIZAÇÃO
10.303.0008.2051.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA — APS 178.000,00 178.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 13.000,00 13.000,00
10 304 0008 SAÚDE PARA TODOS - ACESSO, QUALIDADE E 13.000,00 13.000,00
HUMANIZAÇÃO E
10.304.0008.2052.0000 GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 13.000,00 13.000,00
10 305 - Vigilância Epidemiológica 317.000,00 317.000,00
10 305 0008 SAÚDE PARA TODOS —- ACESSO, QUALIDADE E 317.000,00 317.000,00
HUMANIZAÇÃO
10.305.0008.2053.0000 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 317.000,00 317.000,00
TOTAL 0,00 0,00 9.340.500,00 9.340.500,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
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Anexo 06
Página 11
PROGRAMA DE TRABALHO a
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
Ki] SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS - SEMOER
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 1.925.000,00 1.925.000,00
04 122 Administração Geral, 1.925.000,00 1.925.000,00
04 122 0002 GESTÃO INTEGRADA 1.925.000,00 1.925.000,00
04.122.0002.2029.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA OBRA - 1.925.000,00 1.925.000,00
SEMOER
26 Transporte 2.438.496,00 2.438.496,00
26 782 Transporte Rodoviário 2.438.496,00 2.438.496,00
26 782 0007 | CONSTRUINDO NOVOS CAMINHOS — 2.438.496,00 2.438.496,00
INFRAESTRUTURA PARA TODOS
26.782.0007.2030.0000 RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS 2.438.496,00 2.438.496,00
RURAIS
E
TOTAL 0,00 0,00 4.363.496,00 4.363.496,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av, Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa Exercício de 2026
Anexo 06
Página 12
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
«
12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - F
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 30.000,00 30.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 30.000,00 30.000,00
08 243 0003 FORTALECESUAS - GESTÃO E CIDADANIA 30.000,00 30.000,00
08.243.0003.2031.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO FMDCA 20.000,00 20.000,00
08.243.0003.2032.0000 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO 10.000,00 10.000,00
MUNICIPAL - PMASE E
TOTAL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
TOTAL GERAL 1.163.004,00 155.000,00 45.598.996,00 46.917.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 0,00 0,00 2.676.000,00 2.676.000,00
o 031 Ação Legislativa 0,00 0,00 2.676.000,00 2.676.000,00
[o 031 0001 FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 2.676.000,00 2.676.000,00
01.031,0001.2001.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO PODER 0,00 0,00 2.676.000,00 2.676.000,00
LEGISLATIVO
04 Administração 0,00 0,00 11.305.000,00 1.305.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 0,00 9.928.000,00 9.928.000,00
04 122 0002 GESTÃO INTEGRADA 0,00 0,00 8.698.000,00 8.698.000,00
04.122.0002.2002.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO GABINETE 0,00 0,00 2.070.000,00 2.070.000,00
04.122.0002.2003.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 0.00 0,00 560.000,00 560.000;00
TUTELAR
04.122.0002.2017.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA SEMGPPLAN 0,00 0,00 3.399.000,00 3.399.000,00
04.122.0002.2021.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA SEMURMA 0,00 0,00 744.000,00 744.000,00
04,122.0002.2029.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA OBRA - SEMOER 0,00 0,00 1.925.000,00 1.925.000,00
04 122 0003 FORTALECESUAS - GESTÃO E CIDADANIA 0,00 0,00 1.230.000,00 1.230.000,00
04.122.0003.2004.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 1.230.000,00 1.230.000,00
SOCIAL
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 1.377.000,00 1.377.000,00
04 123 0002 GESTÃO INTEGRADA 0,00 0,00 1.377.000,00 1.377.000,00
04.123.0002.2018.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA SEMOF 0,00 0,00 1.377.000,00 1.377.000,80
os Assistência Social 0,00 0,00 410.000,00 410.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00
08 243 0003 FORTALECESUAS - GESTÃO E CIDADANIA 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00
08.243.0003.2005.0000 IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
SOCIOEDUCATIVO - PMASE
08.243.0003.2031.0000 | OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO FMDCA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
08.243,0003.2032.0000 | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO MUNICIPAL - 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
PMASE e
08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 379.000,00 379.000,00
08 244 0003 FORTALECESUAS - GESTÃO E CIDADANIA 0,00 0,00 379.000,00 379.000,00
08.244.0003.2006.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00
08.244.0003.2007.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PB-FIXO/SCFV) 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00
08.244.0003.2008.0000 PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI - FEAS-RO 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
08.244.0003.2009.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS - FEAS-RO 0,00 0,00 6.500,00 6.500,00
08.244.0003.2010.0000 PISO-FIXO/PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FEAS-RO 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00
08.244.0003.2011.0000 PISO-FIXO/PSE - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FEAS-RO 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
08.244.0003.2012.0000 PISO-FIXO - Incentivo à Parceria - FEAS-RO 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
08.244.0003.2013.0000 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS 0,00 0,00 12.500,00 12.500,00
08.244.0003.2014.0000 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E 0,00 0,00 6.000,00 8.000,80
CADASTRO ÚNICO
08.244.0003.2015.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
10 Saúde 0,00 0,00 9.340.500,00 9.340.500,00
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.325.500,00 1.325.500,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa Exercício de 2026
Anexo 07
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação + Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 0,00 0,00 9.340.500,00 9.340.500,00
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.325.500,00 1.325.500,00
40 122 0008 SAÚDE PARA TODOS - ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZAÇÃO 0,00 0,00 1.325.500,00 1.325.500,00
10.122.0008.2038.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
SAÚDE
10,122.0008.2048.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE 0,00 0,00 1.317.500,00 1.317.500,00
SAÚDE
10 301 — Atenção Básica 0,00 0,00 2.562.000,00 2.562.000,80
10 301 0008 SAÚDE PARA TODOS - ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZAÇÃO 0,00 0,00 2.562.000,00 2.562.006,00
10.301.0008.2049.0000 OPERACIONALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA UBS 0,00 0,00 2.562.000,00 2.562.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 4.945.000,00 4.945.000,00
10 302 0008 SAÚDE PARA TODOS - ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZAÇÃO 0,00 0,00 4.945.000,00 4.945.000,00
10.302.0008.2050.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA SERVIÇOS MÉDICOS 0,00 0,00 4.945.000,00 4.945.000,00
HOSPITALARES - HPP
10 303 — Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 178.000,00 178.000,00
10 303 0008 SAUDE PARA TODOS - ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZAÇÃO 0,00 0.00 178.000,00 178.000,00
10.303.0008.2051.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA — APS 0,00 0,00 178.000,00 178.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
10 304 0008 SAÚDE PARA TODOS — ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZAÇÃO 0,00 0.00 13.000,00 13.000,00
10.304.0008.2052.0000 GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
10 305 | Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 317.000,00 317.000,00
10 305 0008 SAÚDE PARA TODOS - ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZAÇÃO 0,00 0,00. 317.000,00 317.000,00
10.305.0008.2053.0000 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 0,00 317.000,00 317.000,00
«
12 Educação 0,00 55.000,00 15.520.000,00 15.575.000,00
12 122 Administração Geral 0,00 0,00 4.602.000,00 4.602.000,00
12 422 0009 EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA — FUTURO EM CONSTRUÇÃO 0,00 0,00 4.602.000,00 4.602.000,00
12.122.0009.2036.0000 GESTÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO - MDE 0,00 0,00 4.532.000,00 4.532.000,00
12.122.0009.2044.0000 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
12 306 — Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 167.500,00 167.500,00
12 306 0009 EDUCAÇÃO QUÊ TRANSFORMA — FUTURO EM CONSTRUÇÃO 0,00 0,00 167.500,00 167.500,00
12.306.0009.2037.0000 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 167.500,00 167.500,00
12 361 — Ensino Fundamental 0,00 55.000,00 7.310.500,00 7.365.500,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:83761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS a
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 55.000,00 15.520.000,00 15.575.000,00
12 361 — Ensino Fundamental 0,00 55.000,00 7.310.500,00 7.365.500,00
12 361 0009 EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA — FUTURO EM CONSTRUÇÃO 0,00 55.000,00 7.310.500,00 7.365.500,00
12.361.0009.1002.0000 Ampliação e Melhoria da Rede de Ensino (MDE) 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
12.361.0009.2039.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DE APOIO ESCOLAR 0,00 0,00 2.463.000,00 2.463.000:00
12.361.0009.2040.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 0,00 0,00 1.892.000,00 1.892.000,00
12.361.0009.2041.0000 GESTÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 251.000,00 251.000,00
12.361.0009.2042.0000 GESTÃO DO VAAR 0,00 0.00 200.000,00 200.000,00
12.361.0009.2043.0000 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 2.212.500,00 2.212.500,00
12.361.0009.2047.0000 GESTÃO DO ENSINO ESPECIAL 0,00 0,00 292.000,00 292.000,00
12 365 Educação Infantil 0,00 0,00 3.440.000,00 3.440.000,00
12 365 0009 EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA - FUTURO EM CONSTRUÇÃO 0,00 0,00 3.440.000,00 3.440.000,00
12.365.0009.2045.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 880.000,00 880.000,00
12.365.0009.2046.0000 GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 2.560.000,00 2.560.000,00
«
13 Cultura 0,00 0,00 1.179.000,00 1.179.000,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 1.179.000,00 1.179.000,00
13 392 0002 GESTÃO INTEGRADA 0,00 0,00 599.000,00 599.000,00
13.392.0002.2033.0000 OPERACIONALIDADE DAS ALTIVIDADES DE CULTURA, 0,00 0,00 599.000,00 599.000,00
ESPORTE E LAZER
13 392 0010 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO — INCLUSÃO, LAZER E 0,00 0,00 580.000,00 580.000,00
CIDADANIA
13.392.0010.2034.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS 0,00 0,00 580.000,00 580.000,00
15 — Urbanismo 0,00 100.000,00 553.000,00 653.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
15 451 0004 URBANIZAMAIS - DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
URBANA
15.451.0004.1001.0000 URBANIZAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 253.000,00 253.000,00
15 452 0004 URBANIZAMAIS - DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO 0,00 0,00 253.000,00 253.000,00
URBANA
15.452.0004.2022.0000 MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS 0,00 0,00 253.000,00 253.000,00
15 752 | Energia Elétrica 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
15 752 0004 URBANIZAMAIS - DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
URBANA
15.752.0004.2023.0000 OPERACIONALIDADE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
17 Saneamento 0,00 0,00 155.000,00 155.000,00
17º 512 Saneamento Bási no 0,00 0,00 155.000,00 155.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
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* Anexo 07
Página 4
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
17 | Saneamento 0,00 0,00 155.000,00 155.000,00
7 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 155.000,00 155.000,00
17 512 0004 URBANIZAMAIS - DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO 0,00 0,00 155.000,00 155.000,00
URBANA
17.512.0004.2024,0000 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE 0,00 0,00 155.000,00 155.000,00
SANEAMENTO - CISAN
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
18 542 Controle Ambiental 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
18 542 0005 CIDADE VERDE E SAUDÁVEL - GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
INTEGRADA
18.542.0005.2025.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
20 Agricultura 0,00 0,00 1.225.000,00 1.225.000,00
20 122 Administração Geral 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00
20 122 0002 GESTÃO INTEGRADA 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00
20.122.0002.2026.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADE DA SEMAGRI 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00
«
20 125 — Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 55.000,00 55.006,00
20 125 0006 CAMPO PRODUTIVO: DESENVOLVIMENTO E 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
20.125.0006.2027.0000 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA SIM/CISAN 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00
20 608 0006 CAMPO PRODUTIVO: DESENVOLVIMENTO E 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
20,608.0006.2028.0000 OPERACIONALIDADE DO DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00
AGROPECUÁRIO .
26 Transporte 0,00 0,00 2.438.496,00 2.438.496,00
26 782 | Transporte Rodoviário 0,00 0,00 2.438.496,00 2.438.496,00
26 7,82 0007 CONSTRUINDO NOVOS CAMINHOS — INFRAESTRUTURA PARA 0,00 0,00 2.438.496,00 2.438.496,00
TODOS
26.782.0007.2030.0000 RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS RURAIS 0.00 0,00 2.438.496,00 2.438.496,00
27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 119.000,00 119.000,00
27 812 | Desporto Comunitário 0,00 0,00 119.000,00 119.000,00
27 812 0010 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO — INCLUSÃO, LAZER E 0,00 0,00 119.000,00 119.000,00
CIDADANIA
27.812.0010.2035.0000 APOIO AO ESPORTE AMADOR 0,00 0,00 119.000,00 119.000,00
28 — Encargos Especiais 0,00 0,00 648.000,00 648.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
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Anexo 07
Página 5
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º), x
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
28 — Encargos Especiais 0,00 0,00 648.000,00 848.000,00
28 846 — Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 648.000,00 648.000,00
28 846 0002 GESTÃO INTEGRADA 0,00 0.00 648.000,00 648.000,00
28.846.0002.2019.0000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0.00 300.000,00 300.000,00
28.846.0002.2020.0000 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 348.000,00 348.000,00
“
99 Reserva de Contingência 1.163.004,00 0,00 0,00 1.163.004,00
99 Reserva de Contingência 1.163.004,00 0,00 0.00 1.163.004,00
99 0002 GESTÃO INTEGRADA 563.004,00 0,00 0,00 563.004,00
99.999.0002.2016.0000 EMENDAS IMPOSITIVAS 563.004,00 0,00 0,00 563.004,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 800.000,00 0,00 0,00 600.000,00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
—
TOTAL 1.163.004,00 155.000,00 45.598.996,00 48.917.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
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Anexo 08
Página 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 Legislativa 2.676.000,00 2.576.000,00
01 031 Ação Legislativa 2.676.000,00 2.676.000,00
01 031 0001 FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO 2.676.000,00 2.676.000,00
04 Administração 11.305.000,00 11.305.000,00
04 122 Administração Geral 9.928.000,00 9.928.000,00
04 122 0002 GESTÃO INTEGRADA 8.698.000,00 8.698.000,00
04 122 0003 FORTALECESUAS - GESTÃO E CIDADANIA 1.230.000,00 1.230.000,00
04 123 Administração Financeira 1.377.000,00 1.377.000,00
04 123 0002 GESTÃO INTEGRADA 1.377.000,00 1.377.000,00
08 Assistência Social 133.000,00 277.000,00 410.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 31.000,00 31.000,00
08 243 0003 FORTALECESUAS - GESTÃO E CIDADANIA 31.000,00 31.000,00
08 244 Assistência Comunitária 102.000,00 277.000,00 379.000,00
08 244 0003 FORTALECESUAS - GESTÃO E CIDADANIA 102.000,00 277.000,00 379.000,00
10 Saúde 9.340.500,00 9.340.500,00
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
122
122
301
301
302
302
303
303
304
304
305
Administração Geral
0008 SAUDE PARA TODOS — ACESSO, QUALIDADE E
HUMANIZAÇÃO
Atenção Básica
0008 SAÚDE PARA TODOS — ACESSO, QUALIDADE E
HUMANIZAÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0008 SAÚDE PARA TODOS — ACESSO, QUALIDADE E
HUMANIZAÇÃO
Suporte Profilático e Terapêutico
0008 SAÚDE PARA TODOS — ACESSO, QUALIDADE E
HUMANIZAÇÃO
Vigilância Sanitária
0008 SAÚDE PARA TODOS — ACESSO, QUALIDADE E
HUMANIZAÇÃO
Vigilância Epidemiológica
10 305 0008 SAÚDE PARA TODOS — ACESSO, QUALIDADE E
HUMANIZAÇÃO
12 Educação
12
12
12
12
122
122
306
306
361
361
365
365
Administração Geral
0009 EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA — FUTURO EM
CONSTRUÇÃO
Alimentação e Nutrição
0009 EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA — FUTURO EM
CONSTRUÇÃO
Ensino Fundamental
0009 EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA — FUTURO EM
CONSTRUÇÃO
Educação Infantil
009) AÇÃO QUE TRANSFORMA — FUTURO EM
INSTRUÇÃO
1.325.500,00 1.325.500,00
1.325.500,00 1.325.500,00
2.562.000,00 2.562.000,00
2.562.000,00 2.562.000,00
4.945.000,00 4.945.000,00
4.945.000,00 4.945.000,00
178.000,00 178.000,00
178.000,00 178.000,00
13.000,00 13.000,00
13.000,00 13.000,00
317.000,00 317.000,00
317.000,00 317.000,00
170.000,00 15.405.000,00 15.575.000,00
70.000,00 4.532.000,00 4.602.000,00
70.000,00 4.532.000,00 4.602.000,00
100.000,00 67.500,00 167.500,00
100.000,00 67.500,00 167.500,00
7.365.500,00 7.365.500,00
7.365.500,00 7.365.500,00
3.440.000,00 3.440.000,00
3.440.000,00 3.440.000,00
“
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
. Página 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
[s Cultura 1.179.000,00
13 392 Difusão Cultural 1.179.000,00 1.179.000,00 ia
13 392 0002 GESTÃO INTEGRADA 599.000,00 599.000,00
13 392 0010 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO — 580.000,00 580.000,00
INCLUSÃO, LAZER E CIDADANIA
15 Urbanismo 543.000,00 110.000,00 653.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 100.000,00 100.000,00
15 451 0004 URBANIZAMAIS - DESENVOLVIMENTO E 100.000,00 100.000,00
ORGANIZAÇÃO URBANA x
15 452 Serviços Urbanos 253.000,00 253.000,00
15 452 0004 URBANIZAMAIS - DESENVOLVIMENTO E 253.000,00 253.000,00
ORGANIZAÇÃO URBANA
15 752 Energia Elétrica 190.000,00 110.000,00 300.000,00
15 752 0004 URBANIZAMAIS - DESENVOLVIMENTO E 190.000,00 110.000,00 300.000,00
ORGANIZAÇÃO URBANA
17 Saneamento 155.000,00 155.000,00 |
17 512 Saneamento Básico Urbano 155.000,00 155.000,00
17 512 0004 URBANIZAMAIS - DESENVOLVIMENTO E 155.000,00 155.000,00
ORGANIZAÇÃO URBANA
| 18 Gestão Ambiental 30.000,00 30.000,00
18 542 Controle Ambiental 30.000,00 30.000,00
18 542 0005 CIDADE VERDE E SAUDÁVEL - GESTÃO AMBIENTAL 30.000,00 30.000,00
INTEGRADA
20 Agricultura 1.225.000,00 1.225.000,00
20 122 Administração Geral 750.000,00 750.000,00
20 122 0002 GESTÃO INTEGRADA 750.000,00 750.000,00
20 125 Normatização e Fiscalização 55.000,00 55.000,00
20 125 0006 CAMPO PRODUTIVO: DESENVOLVIMENTO E 55.000,00 55.000,00
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 420.000,00 420.000,00
20 608 0006 CAMPO PRODUTIVO: DESENVOLVIMENTO E 420.000,00 420.000,00
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
e Transporte 1.597.496,00 841.000,00 2.438.496,00
26 782 Transporte Rodoviário ' 1.597.496.00 841.000,00 2.438.496,00
26 782 0007 CONSTRUINDO NOVOS CAMINHOS — 1.597.496,00 841.000,00 2.438.496,00
INFRAESTRUTURA PARA TODOS
27 Desporto e Lazer 119.000,00 119.000,00
27 812 Desporto Comunitário 119.000,00 119.000,00 .
27 812 0010 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO — 119.000,00 119.000,00
INCLUSÃO, LAZER E CIDADANIA
28 Encargos Especiais 648.000,00 648.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 648.000,00 648.000,00
28 846 0002 GESTÃO INTEGRADA 648.000,00 648.000,00
99 Reserva de Contingêncii 1.163.004,00 1.
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
Página3
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
99 999 Reserva de Contingência 1.163.004,00 1.163.004,00
99 999 0002 GESTÃO INTEGRADA 563.004,00 563.004,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 600.000,00 600.000,00
TOTAL 20.943.500,00 25.973.500,00 0,00 46.917.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa Exercício de 2026
. Anexo 09
Página 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Orgão: 0101 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Valor
Função 01 Legislativa 2.676.000,00
Orgão: | 02 02 GOVERNO MUNICIPAL Valor
Função 04 Administração 2.630.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 563.004,00
Orgão: 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMG Valor
Função 04 Administração 3.399.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 600.000,00
Orgão: 02 04 * SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF Valor
Função 04 Administração 1.377.000,00
Função 28 Encargos Especiais 648.000,00
Orgão: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR Valor
Função 04 Administração 744.000,00
Função 15 Urbanismo 653.000,00
Função 17 Saneamento 155.000,00
Função 18 Gestão Ambiental 30.000,00
Orgão: 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA Valor
Função 20 Agricultura 1.225.000,00
Orgão: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Valor
Função 12 Educação 15.575.000,00
Orgão: 02 08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL Valor
Função 13 Cultura 1.179.000,00
Função 27 Desporto e Lazer 119.000,00
Orgão: 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS Valor
Função 04 Administração 1.230.000,00
Função 08 Assistência Social 380.000,00
Orgão: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUS Valor
Função 10 Saúde 9.340.500,00
Orgão: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS - SEMOER Valor
Função 04 Administração
1.925.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
Página 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Orgão: 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS - SEMOER Valor
Função 26 Transporte 2.438.496,00
Orgão: 02 12 + FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - F Valor
Função 08 Assistência Social 30.000,00
TOTAL GERAL 46.917.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
0101 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 2.676.000,00
0202 GOVERNO MUNICIPAL 3.193.004,00
0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMBNHO, OREMGS
0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEM0IR5.000,00
0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR! .582.000,00
0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE225E)90,00
0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 15.575.000,00
0208 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL 1.298.000,00
0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 1.610.000,00
0210, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 9.340.500,00
0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS - SER BR6,00
0212 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEOTED. GO
TOTAL 46.917.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO |
o Legislativa 2.676.000,00
04 Administração 11.305.000,00
08 Assistência Social 410.000,00
10 Saúde 9.340.500,00
12 Educação 15.575.000,00
13 Cultura 1.179.000,00
15 Urbanismo 653.000,00
17 Saneamento 155.000,00
18 Gestão Ambiental 30.000,00
20 . Agricultura 1.225.000,00
26 Transporte 2.438.496,00
27 Desporto e Lazer 119.000,00
28 Encargos Especiais 648.000,00
99 Reserva de Contingência 1.163.004,00
TOTAL 46.917.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1
SEGURIDADE SOCIAL
Codigo Especificacao Categoria Função
08 Assistência Social 410.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 44.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 85.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 38.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 43.500,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR/ 98.500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 41.500,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS.A PESSOAS FÍSICAS 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43.500,00
10 Saúde 9.340.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.360.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.039.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 801.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 180.000,00
3,3.50.43,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 70.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 96.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 581.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 618.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 509.000,00
3.3.90.95.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CA 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.500,00
TOTAL
9.750.500,00
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00'00L'S9L
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seIsIUBUIS seodpondy ep sojuaLuipuay - Z'p'S
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qepuns op sosinas ap OjusuDJessay - E'E'G
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qepuns op sosinoa) ap ojuetwDessay - E'Z'G
seJISDUBUIS sagôpandy ep sojusuwlpuey - Z'Z'S
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(E'7 ap %0Z) - SIANNA 08 epeunsog osseuodxa-|d| GHed-BJOD - €'y
(2 9P %OZ) - GIANNA 08 Bpeunsea SWO] Med-ejoO - Z'p
(L'V'Z 9P %OZ) - HIQNNA 08 epeunsag Nda SVed-2109 - |'p
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E3ONNA 00 SvLI3D34
(2+L) SOLSOdINI 3A VLIIDIN VA TVLOL “E
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NLd] - BuBaN [euojua | 9 jpIpald epepoudoJg e sigos ojsodLuy| op ajueynsay sejedoy - | 'L
SOLSOdINI 3a SvLIIDAN “|
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00'000'26S'y | VEIO OySVELSININAY - S'0Z
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00'000'6€E'€ AV LNIINVONNA ONISNZ - 7'0Z
00'000'090'1 ALNVANI OVÔVONAA - VOZ
00'000'L€6'8 3GI 3Q SVIId!l SIQÓV NOD SVSIASIA SVA TVLOL “02
(gaaNna 0139Xa) SOLSOdWI 2Q VLIZIAU NOD SVAVILSNO - JIN - ONISNI OQ OLNIWINTOANASAA 3 OVÔNILNNVIN NOD SySIdsaa
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00'0 1VVA - OBIUN ep oBÍejuatua|duog - GIQNNA too sepesysno sesadsag sep jo | “EL
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do'o00'00z SVSIdSIA SVELNO "8
00'0 [2189 OgdesIuIupy - G'7
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00'000'08€'Z nueju| ogóeonpa - p'7
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00'0zL'esg'e- SIONNI OG SVIONFHIAISNVAL SVO ILNVITINSIN ONIDSIHIDIA - 79
00'0 S30NNA 0 SVIDNIHIISNVAL SVO ILNVITINSIA ONIDSIHIV - 1'9
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Hr-L000/226L92E9:FAND - LO JOS - 0POL 'oyuugos ospad winbeor “ay
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TVIDIdSA Ovôvonda "6€
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HOTJIANS ONISNI "9€
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ONISNI 0G OLNIINVIONVNIA VEVd SIVNOIDIAV SVLIIIIN NOD SVAVILSNO SVSadsIa
(LE + 0€ + 62 + 8Z + 22) ONISNA 00 SIVNOIDIAV SVLIIDIN SVALNO SVO TVLOL “ZE
ONISN3 0Q OLNINVIONVNIA VAVA SVLIIIIH SVHLNO “LE
Ovóvonaa y SVOVININIA OLITIHO 30 SIQÓVEIdO 3Q VLI3034 “0£
Ovóvonaa y SOQVNILSIA SIILTVAON 3G VLIZOIA '6Z
SOIN3ANOO 30 SVIONIHIASNVAL 30 V.LIZ03A "BZ
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(Val3INVNIA OVôVINAY 3Q SOLNINIONIS OQNINTONI) JAN OQ VIDNIHIASNVEL 3Q VLIIDIA “27
(4001 0932690) ONISNI OQ OLNIINVIONYNIA VIVE SIVNOIDIAY SVLIZIIA
%SE TVNOIINLILSNOO ILHA - (00, X(E)/(S2)) SOLSOAINI JA VAINDS VLZIIA V JHSOS JC NI OVÍVINAY 3A TVNLNIINAS “97
(yz - €2) ILINN JO SNIS VEVA SVSIASIA SVO TVIOL "ST
EIANNA OQ SVIONFUIASNVAL SVA SOCINDN SOAVIINSIA "PZ
(SOLSOdWI 3Q SV.LIZO3H 3 SIONNA) SOLSOdINI| 30 SOSHNIIA NOD SVOVILSNO JW 3 SVSISIA SVO TVLOL “EZ
“TVNOIINLILSNOO OWININ 3LINIT JA SNIS VV SVSIdSIA SVA OvÍVENdY
ONISNI ON OVôVINdV aa ASITYNV
920Z Spoljexa - eueIbOJq Queuwedio
H-LO0O/LL6L9ZEG:TANO | - 1010185 - 004 'OUUHGOS OJpoc uInbeor "ay
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oo'o OVÔIILNN 3 OVÔVINTINITY - 9ºp
oo'o jeudeo ap sesadsag - z'9'y
00'0 sajusLuos sesedsaq -Vg+y
o0'0 VIIOQTOINICIAI VIODNYTIDIA - S'y
00'0 teydeo ep sesedsag - z'p'p
oc'o sajusLos sesedsag -Vyrp
00'0 VRIVLINVS VIONYTIDIA - PP
oo'o Ieudeo ap sesadsag - z'g'y
00'000'5ZL sajusuos sesadsoq -Ver
o0'000'szL OLNIdVEIL 3 ODYISONA ILHOANS - EP
00'000'0Z jeydeo ap sesadsag - 2'7'p
00'000'0L2'y SejuaNOd sesedsag - |'Z'p
00'000'0€2'p TVRIOLVINSINV 3 HVTVLIdSOH VIDNILSISSV - 7'y
00'000'9 jeudeo ap sesedsag - Z'|'y
00'000'0L8 SejusJoS sesedsaq -Vy'p
00'000'9L8 VOISVE OVÔNALV- L'p
opexi4 VOINQNODI VINODILVO 3 OVÔNNIANS HO - (SdSV) JaNvS 3a SONMENA SOSIANAS 3 SIQÍV NOD SVSIASIA “P
00'LPO'S6T'9 00'0P6'996:LY (2 + 1) = SIV9I7 3 SIVNOIONILSNOD SVIONFHIASNVAL 3 SOLSOdWNI 3 SILNVIINSIA SVLIZIZA SVO IVIOL- E
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00'006'€ oo'o00:9z ALI SUEA-eD - 277
00'000'szEZ o0'000'005'5| Was Suea-ejoD - LT
00'00b'978'S 00'000'921'6€ SIV9I7 3 SIVNOIONLILSNOD SVIDNIHIASNVEL 3A SV LIDA 'Z
00'000'0pz 00'000'009'L Hal - 9JU03 PU OpHoy Epuoy ap ojsodui op sjueynsay segtozoyy - p'L
os'zog'e 00'05/'sz SSI OP SOB12IUI SONO 9 EAN BPINC 'BIOW SP Soup 'seyniA - Z'g"L
00'005'29 00'000'05+ SsI- VEL
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MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor01 - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN
Quadro 19C
Página 1
Cod. Descrição RECEITA PREVISTA DESPESA PREVISTA
E | Recursos do Exercício Corrente 46.917.000,00 46.917.000,00
500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 19.984.240,00 19.984.240,00
500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos (Exere.Corrente) 8.931.000,00 8.931.000,00
500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 6.996.500,00 6.996.500,00
501.0000 Outros Recursos não Vinculados (Exerc.Corrente) 959.260,00 959.260,00
540.1070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrent 4.030.000,00 4.030.000,00 .
543.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 200.000,00 200.000,00
550.0000 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 251.000,00 251.000,00
552.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentar 67.500,00 67.500,00
553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ac 25.500,00 25.500,00
576.0000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação (Exerc.Corre 1.900.000,00 1.900.000,00
6800.0000 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc 1.279.000,00 1.279.000,00
6804.0000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos age! 725.000,00 725.000,00
605.0000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pist 210.000,00 210.000,00
621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estad 130.000,00 130.000,00
660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.t 113.500,00 113.500,00
661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corre 163.500,00 163.500,00
708.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 520.000,00 520.000,00
720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e G: 300.000,00 300.000,00
750.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corr 21.000,00 21.000,00
751.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 110.000,00 110.000,00
TOTAL 46.917.000,00 46.917.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040- Setor01 - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
UNIDADE 00 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
.
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO PODER 01.031.0001.2001,0000 2.676.000,00
LEGISLATIVO
3 DESPESAS CORREN 2.663.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.873.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.583.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 280.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 790.000,00
DIÁRIAS - CIVIL R 3.3.90.14.00 149.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 230.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 308.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 62.400,00
4 DESPESAS DE CAPIT 12.800,00
4 — INVESTIMENTOS 12.800,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 12.800,00
TOTAL 2.676.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 2
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE 01 Gabinete do Prefeito
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o FR.-CA.
OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO GABINETE 04.122.0002.2002.0000 2.070.000,00
3 DESPESAS CORREN' 2.065.000,00
tt PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.730.000,00 a
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 200.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 335.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 62.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 43.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.90.3300 18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 62.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 04.122.0002.2003.0000 560.000,00
TUTELAR
3 DESPESAS CORREN 550.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 325.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 250.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 60.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30,00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 105.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 33.90.4800 80.000,00 bo
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 | INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
EMENDAS IMPOSITIVAS 99.999.0002.2016.0000 563.004,00
9 RESERVA DE CONTIh 563.004,00
9 | RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RP 563.004,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 9.9.99.99.99 563.004,00
TOTAL 3.193,004,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 3 "
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMG
UNIDADE 01 Administração e Planejamento Geral
Aplicacao Programada ' ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Funê.
F.R.-CA.
OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA 04.122.0002.2017.0000 3.399.000,00
SEMGPPLAN
3 DESPESAS CORREN 3.335.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.452.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 192.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 60.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.883.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 160.000,00 ã
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 1.540.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 133.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 64.000,00
4 INVESTIMENTOS 84.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 64.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999.9999.0000 800.000,00
9 RESERVA DE CONTI" 600.000,00
9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RP 600.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 9.9.99.99.99 397.400,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 9.9.99.99.99 202.600,00
TOTAL 3.999.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Setor01 - CNPJ:63761977/0001-41
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 -
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 4
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA SEMOF 04.123.0002.2018.0000 1.377.000,00
3 DESPESAS CORREN' 1.352.000,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 601.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 510.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS, 3.1.90.13.00 81.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 751.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 47.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 550.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 79.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 25.000,00
4 — INVESTIMENTOS 25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 25.000,00
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 28.848.0002.2019.0000 300.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 300.000,00
6 — AMORTIZACAO DA DIVIDA 300.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 300.000,00
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 28,846.0002.2020.0000 348.000,00
3 DESPESAS CORREN' 348.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 275.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 275.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 73.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 32.90.2100 73.000,00
TOTAL
2.025.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av, Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 5.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR
UNIDADE o Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEMURMA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA. a
OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA SEMURMA | 04.122.0002.2021.0000 744.000,00
3 DESPESAS CORREN' 739.000,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 619.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 512.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 82.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 25.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3,90.39.00 30.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 75.000,00
4 DESPESASDECAPI + 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
URBANIZAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.451.0004.1001.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS 15.452.0004.2022.0000 253.000,00
3 DESPESAS CORREN 248.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 248.000,00 a
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 36.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 82.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
OPERACIONALIDADE DA REDE DE ILUMINAÇÃO 15.752.0004.2023.0000 300.000,00
ÚBLICA
3 DESPESAS CORREN 300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TÉRCEIROS - PESSOA JURÍDICA 170.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00
PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE 17.512,0004.2024.0000 155.000,00
SANEAMENTO - CISAN
3 DESPESAS CORREN' 155.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 155.000,00
OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS 18.542.0005.2025.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORREN 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 pa
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 6
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR
UNIDADE o Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEMURMA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
F.R.-CA.
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS
18.542.0005.2025.0000
30.000,00
TOTAL
1.582.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 7
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA "
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
UNIDADE 01 Secretaria de Agricultura - SEMAGRI
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADE DA SEMAGRI 20.122.0002.2026.0000 750.000,00
3 DESPESAS CORREN 740.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 495.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 380.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 85.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3,3.90.39.00 5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 210.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 “
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA SIM/CISAN 20.125.0006.2027.0000. 55.000,00
3 DESPESAS CORREN 55.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 55.000,00
OPERACIONALIDADE DO DESENVOLVIMENTO 20.608.0006.2028.0000 ” 420.000,00
AGROPECUÁRIO
3 DESPESAS CORREN 420.000,00
3 OUTRAS DESPESAS OORRENTES 420.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 285.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 135.000,00
TOTAL 1.225.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 8
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
[oh] Secretaria Municipal de Educação
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade
F.R.-CA.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
GESTÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO - 12.122.0009.2036,0000
MDE
3
4
DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 12.122.0009.2044.0000
3
DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR 12.306.0009.2037.0000
3
DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
Ampliação e Melhoria da Rede de Ensino (MDE) 12.361.0009.1002.0000
4
DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DE APOIO 12.361.0009,2039.0000
LAR
EScoIl
3
DESPESAS CORREN'
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Civil
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 12.361.0009.2040,0000
3
DESPESAS CORREN
1 | PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Civil
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.1.90.11.00 1.628.000,00
3.1.90.13.00 261.000,00
3.1.90.94.00 75.000,00
3.3.50.43,00 2.031.000,00
3.3.90.14.00 54.000,00
3.3.90.30.00 150.000,00
3.3.90.39.00 166.000,00
3.3.90.48.00 147.000,00
4.4.90.52.00 20.000,00
3.3.90.30.00 70.000,00
3.3.90.30.00 100.000,00
3.3.90.30.00 67.500,00
4.4.90.51,00 55.000,00
3.1.90.11.00 1.918.000,00
3.1.90.13.00 417.000,00
3.3.90.48.00 128.000,00
3.1.90,11.00 1.500.000,00
3,1.90.13.00 130.000,00
3.1.90.94,00 20.000,00
3.3.90.48.00 242.000,00
1.964.000,00
2.548.000,00
20.000,00
70.000,00
167.500,00
55.000,00
2.335.000,00
128.000,00
1.650.000,00
242.000,00
4.532.000,00
4.512.000,00
20.000,00
70.000,00
167.500,00
55.000,00
70.000,00
167.500,00
55.000,00
2.463.000,00
2.463,000,00
1.892,000,00
1.892.000,00
a
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 9
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
UNIDADE 01 Secretaria Municipal de Educação
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO FUNDEB | 12,361.0009.2040.0000 1.892.000,00,
GESTÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 12.381.0009.2041.0000 251.000,00
3 DESPESAS CORREN 251.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 51.000,00
GESTÃO DO VAAR 12.361.0009.2042.0000 200.000,00
3 DESPESAS CORREN 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 150.000,00
4 DESPESASDECAPI . 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 12,361.0009.2043.0000 2.212.500,00
ESCOLAR
3 DESPESAS CORREN 2.212.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.212.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.750.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 87.000,00 EN
GESTÃO DO ENSINO ESPECIAL 12.361.0009.2047.0000 292.000,00
3 DESPESAS CORREN 292.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 232.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 32.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 12.365.0009.2045.0000 880.000,00
3 DESPESAS CORREN 870.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 701.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 600.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 96.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 169.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 65.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 33.90.4800 89.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - EDUCAÇÃO | 12.365.0009,2046.0000 2.560.000,00 *
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av, Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 10
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
UNIDADE 01 Secretaria Municipal de Educação
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER.-CA.
INFANTIL
3 DESPESAS CORREN 2.560.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.560.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 180.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 320.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 60.000,00 a
TOTAL 15.575.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 11
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
-s
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
UNIDADE 01 Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
OPERACIONALIDADE DAS ALTIVIDADES DE CULTURA, 13.392.0002.2033.0000 599,000,00
ESPORTE E LAZER
3 DESPESAS CORREN 584.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 421.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 362.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 58.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 163.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 70.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 65.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00 A
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4,4.90.52.00 15.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS 13.392.0010.2034.0000 580.000,00
3 DESPESAS CORREN' 580.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 580.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3,3.90.30,00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 550.000,00
APOIO AO ESPORTE AMADOR 27.812.0010.2035.0000 | 119.000,00
3 DESPESAS CORREN 119.000,00
3 OUTRAS DESPESAS GORRENTES 119.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 39.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 80.000,00
TOTAL 1.298.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
CNPJ:63761977/0001-41
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 12
PODER o2
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
[ok] SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o FR-CA.
OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA 04.122.0003.2004.0000 1.230.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORREN 1.214.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 940.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 763.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 160.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 17.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 274.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 18.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3,3.90.30.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 158.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 16.000,00
4 INVESTIMENTOS 16.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 16.000,00
IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 08.243.0003.2005.0000 1.000,00
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
3 DESPESAS CORREN 1.000,00 vid
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
BENEFÍCIOS EVENTUAIS 08.244.0003.2006.0000 95.000,00
3 DESPESAS CORREN' 95.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 90.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 5.000,00
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.244,0003.2007.0000 95.000,00
(PB-FIXO/SCFV) É
3 DESPESAS CORREN 85.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 44.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 11.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
º
PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI - FEAS-RO 08.244.0003.2008,0000 2.000,00
3 DESPESAS CORREN' 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
BENEFÍCIOS EVENTUAIS - FEAS-RO 08.244.0003.2009.0000 6.500,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 13
.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
UNIDADE o SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
BENEFÍCIOS EVENTUAIS - FEAS-RO. 08.244.0003.2009.0000 6.500,00
3 DESPESAS CORREN 8.500,00 ho
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 6.500,00
PISO-FIXO/PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 08.244.0003.2010.0000 78.000,00
FEAS-RO
3 DESPESAS CORREN 58.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 28.000,00
4 DESPESAS DE CAPIM 20.000,00
4 INVESTIMENTOS . 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
PISO-FIXO/PSE - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - 08.244.0003.2011.0000 12.000,00
FEAS-RO
3 DESPESAS CORREN 7.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 º
PISO-FIXO - Incentivo à Parceria - FEAS-RO 08.244.0003.2012.0000 85.000,00
3 DESPESAS CORREN' 65.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 65.000,00
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS 08.244.0003.2013.0000 12.500,00
3 DESPESAS CORREN 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14,00 6.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 6.500,00
4 — INVESTIMENTOS K 6.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 6.500,00
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E 08.244.0003.2014.0000 6.000,00
CADASTRO ÚNICO
3 DESPESAS CORREN 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.000,00
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS 08.244.0003.2015.0000 7.000,00
3 DESPESAS CORREN' 7.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 z
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 14
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
UNIDADE 01 SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social
Aplicacao Programada . ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS 08.244.0003.2015.0000 7.000,00
3 DESPESAS CORREN' 7.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
TOTAL 1.610.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av, Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 15
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
UNIDADE 01 Secretaria Municipal de Saúde
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 10.122.0008.2038.0000 8.000,00
DE SAUDE 4
3 DESPESAS CORREN 8.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA SEC. 10.122.0008.2048.0000 1.317.500,00
MUNIC. DE SAUDE
3 DESPESAS CORREN 1.312.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.029.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 839.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 160.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 30.000,00 »
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 283.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 70.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 36.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3,3,90.48.00 92.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.500,00
4 INVESTIMENTOS 5.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.500,00
OPERACIONALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA uBs 10.301.0008.2049.0000 2.562.000,00
3 DESPESAS CORREN! 2.556.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.011.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 675.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 475.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 210.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 430.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 70.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 101.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94,00 20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 545.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14,00 27.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 113.000,00 hd
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40,000.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 118.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 80.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 65.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 102.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 6.000,00
4 INVESTIMENTOS 6.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 6.000,00
ATENÇÃO ESPECIALIZADA SERVIÇOS MÉDICOS 10.302.0008.2050.0000 4.945.000,00
HOSPITALARES - HPP.
3 DESPESAS CORREN 4.925.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 16
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
UNIDADE 01 Secretaria Municipal de Saúde
“
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA SERVIÇOS MÉDICOS 10.302.0008.2050.0000 4.945.000,00
HOSPITALARES - HPP
3 DESPESAS CORREN 4.925.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.090,000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3,1.90.04.00 1.360.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.210.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 420,000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 100.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 835.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 105.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 250.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA — APS 10.303.0008.2051.0000 178.000,00 *
3 DESPESAS CORREN' 178.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 178.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 33.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3,3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 125.000,00
GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.0008.2052.0000. 13.000,00
3 DESPESAS CORREN' 13.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 .
DIÁRIAS - CIVIL 3,3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00
GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.0008.2053.0000 317.000,00
3 DESPESAS CORREN 317.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 250.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11,00 200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 27.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 20.000,00
TOTAL
9.340.500,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 17
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS - SEMOER
UNIDADE 0 Secretaria de Obras e Estradas Rurais
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria — Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA OBRA - 04.122.0002.2029.0000 1.925.000,00
SEMOER
3 DESPESAS CORREN 1.920.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.585.000,00 A
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.250.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 275.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 335.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 150.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 160.000,00 .
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS 26.782.0007.2030.0000 2.438.496,00
RURAIS
3 DESPESAS CORREN 2.438.496,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.438.496,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 250.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 600.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 590.836,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 156.660,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 520.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00
TOTAL 4.363.496,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 -
Orçamento Programa — - Exercicio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CNPJ:63761977/0001-41
Página 18
PODER o2 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - F
UNIDADE 01 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO FMDCA 08,243.0003,2031.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORREN 18.000,00 Ê
3 OUTRAS DESPESAS OORRENTES 18.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33.90.3200 2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.90.3300 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.500,00
4 DESPESAS DE CAPI 2.000,00
4 — INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 2.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO 08.243.0003.2032.0000 10.000,00
MUNICIPAL - PMASE ”
3 DESPESAS CORREN 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 10.000,00
TOTAL 30.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41
Quadro 20
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101,ART.2, Inciso IV
Código Especificação Previsão
= DS o
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1100.00.0.0.00.00.00.0(IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.356.100,00 à
1200.00.0.0.00.00.00.0(CONTRIBUIÇÕES 110.000,00
1300.00.0.0.00.00.00.0(RECEITA PATRIMONIAL 300.600,00
1600.00.0.0.00.00.00.0(RECEITA DE SERVIÇOS 106.100,00
1700.00.0.0.00.00.00.0(TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 50.814.000,00
1900.00.0.0.00.00.00.MOUTRAS RECEITAS CORRENTES 85.400,00
SUBTOTAL 54.772.200,00
DEDUÇÃO a
1710.00.0.0.00.00.00.0(TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) -725.000,00 .
9500.00.0.0.00.00.00.0((R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -7.855.200,00
SUBTOTAL -8.580.200,00
TOTAL 46.192.000,00
Percentual de Gastos com Pessoal
Legislativo
Despesa com Pessoal 1.873.200,00
“
Deduções
Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução
3.1.90.94.00 NV 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 10.000,00
Despesa Liquida: 1.863.200,00
Percentual Aplicado: 4,03 %
Executivo
Despesa com Pessoal 25.319.000,00
Deduções
Categoria Tipo Valor - Descrição da Dedução
3.1.90.11.00 NV 675.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - ART. 198 87 DA CF
3.1.90.11.00 NV 151.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 NV 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - ART. 198 S7DACF
3.1.90.91.00 NV 305.000,00 | SENTENÇAS JUDICIAIS a
3.1.90.94.00 NV 558.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 1.739.200,00
Despesa Liquida; 23.579.800,00
Percentual Aplicado: 51,05 %
* Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem
e Parteira, o valor apresentado corresponde a 72% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.