CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
= Estado de Rondônia
Poder Legislativo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL Nº 1.304, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO, Estado de
Rondônia, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
CAPITULO |
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Rio Crespo
para o período de 2026 a 2029 (PPA 2026-2029), em cumprimento ao disposto no $
1º do art. 165 da Constituição Federal, estabelecendo de forma regionalizada as
metas da Administração Pública para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e, àquelas relativas aos programas de duração continuada, expressas
no Programa de cunho Finalístico e Gestão, Manutenção e Serviço.
81º O Plano Plurianual orienta a elaboração das Leis de Diretrizes
Orçamentárias e das Leis Orçamentárias Anuais, devendo estas observar a
compatibilidade entre os programas, ações, metas e prioridades nele estabelecidos.
Art.. 2º Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:
| - Objetivo: declaração de resultado a ser alcançado, que expressa, em
seu conteúdo, o que deve ser feito para a transformação de determinada realidade.
Il - Meta: declaração de resultado a ser alcançado, de natureza
quantitativa ou qualitativa, que contribui para o alcance do objetivo.
Ill - Indicador: instrumento gerencial que permite a mensúração do
desempenho de programa em relação à meta declarada.
Pas
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E Estado de Rondônia
Poder Legislativo
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IV - Programas: conjunto de políticas públicas financiadas por ações
orçamentárias e não orçamentárias.
V - Planejamento Governamental: sistemática de orientação para a
escolha de políticas públicas e definição de prioridades, a partir de estudos
prospectivos e diagnósticos, com o propósito de diminuir as desigualdades, melhorar
a alocação de recursos e aprimorar o ambiente econômico e social.
VI - Plano Plurianual do Município (PPA): instrumento de planejamento
governamental de médio prazo, que define diretrizes, objetivos e metas, com o
propósito de viabilizar a implementação dos programas.
VII - Diretriz: declaração ou conjunto de declarações que orientam os
programas abrangidos no PPA 2026-2029, com fundamento nas demandas da
população.
VIll - Programa Finalístico: conjunto de ações orçamentárias e não
orçamentárias suficientes para enfrentar problemas da sociedade, conforme objetivo
e meta.
IX - Unidade Responsável: órgão ou entidade da administração pública
municipal, direta ou indireta, responsável pela gestão de programa finalístico.
X - Programa de Apoio Administrativo: aquele que engloba ações de
natureza tipicamente administrativa que, embora colaborem para a consecução dos
objetivos dos demais programas, não têm suas despesas passíveis de apropriação
àqueles programas.
XI - Ação: conjunto de operações cujos produtos contribuem para os
objetivos do programa.
XII - Produto: bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-
alvo.
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ama Estado de Rondônia
Poder Legislativo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Art.3º A programação constante do PPA será financiada com recursos da -
arrecadação própria dos órgãos da administração direta e indireta do Município; das
operações de crédito; dos convênios, contratos ou instrumentos congêneres
celebrados com a União, o Estado ou outrós Municípios; das transferências legais
obrigatórias e, subsidiariamente, de parcerias com a iniciativa privada.
Parágrafo único. Os valores financeiros constantes nos anexos e nas
tabelas desta Lei são referenciais e não constituem limite para a programação da
despesa na Lei Orçamentária Anual, em seus créditos adicionais e na respectiva
execução, a qual deverá obedecer aos parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes
Orçamentárias e às receitas efetivamente previstas em cada ano, consoante a
legislação e o cenário econômico em vigor à época.
Art. 4º As metas físicas das ações estabelecidas para o período de 2026
a 2029 constituem referências a serem observadas pelas leis de diretrizes
orçamentárias, pelas leis orçamentárias anuais e por suas alterações.
CAPÍTULO Il
DA COMPATIBILIZAÇÃO COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS
Art. 5º As Leis Orçamentárias Anuais e seus créditos adicionais deverão ser
elaborados em consonância com o Plano Plurianual 2026-2029, observadas as
prioridades e metas nele fixadas. .
8 1º A inclusão, alteração ou execução de ações decorrentes de emendas
parlamentares impositivas deverá observar. a compatibilidade com os programas,
objetivos e metas constantes deste Plano Plurianual.
S 2º As emendas parlamentares impositivas individual ou conjunta não
poderão implicar descontinuidade de programas finalísticos, nem comprometer o
alcance das metas estratégicas definidas neste Plano.
CAPITULO II
DA GESTÃO
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GABINETE DA PRESIDENCIA
Art. 6º Os programas definidos nesta Lei e nas que a alterarem
constituem a unidade básica de gestão do Plano Plurianual.
8 1º Cabe aos Poderes Executivo e Legislativo definir a forma de
gerenciamento dos programas.
$ 2º São elementos essenciais para o gerenciamento dos programas: o
gerente, o monitoramento contínuo, a gestão de restrições, a avaliação e a revisão.
CAPITULO Ill
DA AVALIAÇÃO
Art. 7º A avaliação do Plano Plurianual destina-se ao monitoramento e
aperfeiçoamento contínuo dos programas que o compõem, prevendo subsídios para
modificações em sua concepção e execução, a fim de assegurar a obtenção dos
resultados.
Art. 8º A avaliação dos progremas finalísticos constantes do Plano
Plurianual terá caráter permanente e será divulgada anualmente até o final do
primeiro quadrimestre de cada exercício, a partir dos dados fornecidos pelos
gerentes de programas das unidades orçamentárias executoras.
Parágrafo único. A avaliação dos programas finalísticos de que trata o
caput deste artigo deverá ser efetivada a partir das análises:
| - da execução física e financeira das ações constantes dos orçamentos
fiscais, da seguridade social e do orçamento de investimento das empresas;
Il - da execução física e financeira das parcerias;
Ill - do gerenciamento;
IV - dos resultados alcançados.
CAPITULO IV údl
DA REVISÃO
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- GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Art. 9º O Plano Plurianual deverá ser revisado, necessariamente, quando
ocorrerem:
| - modificações nas realidades social, econômica e financeira do
Município e, consequentemente, na estruturação do gasto público;
Il - alterações na legislação que tratem ou tenham interferência
substancial nas finanças públicas;
Ill - modificações nos planos de trabalho das ações planejadas para cada
área de atuação.
Art. 10 A alteração ou exclusão dos programas definidos nesta Lei, ou a
inclusão de novos programas, deverá ser realizada por meio de lei de revisão do
plano ou de lei específica.
Parágrafo único. A inclusão a que se refere o caput deste artigo fica
condicionada à evidência do problema que se deseja enfrentar ou da demanda da
sociedade a ser atendida com o programa, devendo observar as disposições
constantes do art. 17 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal), e conter, no mínimo:
| - denominação e objetivo do programa;
Il - indicadores de avaliação;
Ill - ações e metas físicas e financeiras a serem atingidas;
IV - indicação das fontes dos recursos que financiarão o programa.
Art. 11 A inclusão, alteração ou exclusão de ações, produtos, metas e
naturezas de despesa constantes dos programas do Plano Plurianual, quando
verem recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, poderá ser
realizada a cada exercício, mediante Lei Especifica.
8 1º A inclusão, alteração ou exclusão de que trata o caput deste artigo
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realizar-se-á em conformidade com o objetivo e o público-alvo do programa e com
observância ao disposto no art. 17 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de
2000.
S 2º As ações que requeiram investimento que ultrapasse um exercício
financeiro não poderão ser incluídas na forma estabelecida neste artigo, em
observância ao disposto no $ 5º do art. 5º da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 12 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover a revisão de
custos das ações no PPA 2026-2029, por meio de ato próprio, para:
| - anualmente compatibilizar os valores inicialmente previstos no PPA 2026-
2029, por intermédio da LOA, visando ao equilíbrio dos indicadores econômicos;
Il - efetuar adequações, quando necessárias, nos custos por unidades
orçamentárias ou entidades contábeis.
CAPITULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 13 Fazem parte desta Lei os seguintes anexos:
Anexo | — Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais;
Anexo = Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos:
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do
Programa Governamental;
Anexo IV — Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras;
Anexo V — Síntese das Ações por Função e Subfunção;
Anexo VI — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do
Programa Governamental (Planejamento Orçamentário).
Art. 14 As memórias de cálculo e as tabelas explicativas que nortearam a
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4/0. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
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criação dos programas deverão permanecer armazenadas durante todo o período
de vigência desta Lei.
Art. 15 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, 08 de janeiro de 2026.
Presidente da Câmara Municipal
Biênio de 2025 a 2026
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO E
eta
Objetivo: polítio a dos legislat com mais eficácia sua
e esentar a « 1 » capacitações con
bem como promover à étic transparência e O acesso à informação,
da sociedade, nc estimulando a participação cidada nos
Justificativa: papel fundamental na consolidação da democracia, sendo respons por
rc da população, mas enfrentam desaf truturais,
t tividade. Para que a atue sa e
adequados 8,
Público Alvo: *
sadores e vereadoras do municipio;
al
Cidadãos ejus demandam maior transparência, controle &
Estratégia: Trvestir em tecnologia da informação para moc
nização doa process ativos;
itacões perm
ivo com padroni
o de procedimentos: internos;
Fortalecer os mecanismos de controle int
o e transparência
Wular a partã
ipação popular por meio de atdiências públicas, consultas é ca
ais digitai
a infraestrutura tica e operscional da Camara;
e olvsr indicadores para monitoramento de desempenho legislativ
Antograr % Execurivo quando para exe
Restrição: “ini las e Financeiras do Poder Legislativo;
t e apscitação ou rotatívidade de servidores = ass
tutura T a insuficiente ou desatualizada para atender às demandas:
t cia à inovação tecno ca e mudancas de proc
Gestor: CISE RS)
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
Indicador: Tempo médio de tramitação dos pr
Sigla: DIAS
Descr.UniMedida: DIAS
Índice Índice
Recente Futuro
E
Indicador: Índice de adesão às cap
Sigla: %
2. 676. 000; 00
Descr.UniMedida: Porcentagem
Índice Índice
Recente Futuro
j administrativa é mi ípio por meio da integração de
e suc ac iment ta gove caç de pvic e amplia da
| dia
É Justificativa: tEenisaca jaras 1
| ir sa M toma proce manua
| sx ic u e cificuldades de « ”
Público Alvo. toré cos municipais (efat + com temp
Fiorill SG Ltda - Software Página 1 de 11
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Estratégia; '1 ] r tema ntegrados de tfinanceira, administrativa, patrimonial, saúde, educação etc.).
uzar fluxos e processos administrativos em todas as secretarias.
ipamentos,
planejamento.
governança, transparência é 1n
imorar indicadores de desempe e relatórios gerenciais.
intensificar a integração e 2 secretarias para atuação conju:
digitais para ate
Restrição: roame
timentos em tecnolo:
Gestor: ZONA MARIA DA SILVA,
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
12.635.004,00
Indicador: Indicadores de Efetividade Too É
Sigla: %
Descr.Uni.Medida; Porcentagem
Indice MEC
Recente Futuro E
Indicador: Indicadores de Eficácia
Sigla: %
Descr.UniMedida: Porcentagem
Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício ;
eis CEM
AR | ça
a
Indicador: Indicadores de Eficiência
Sigla: %
Descr.UniMedida: Porcentagem
Índice Índice
sm RE
RTALECESUAS - GESTÃO E CIDADANIA
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Objetivo: /
Integra 3, benetícios e aç na
1ireit tas e indíviduos em
Justificativa: AS é x ílias em situação de vulnera atuar de forma
srad etanto, muitos municipios enfrentam
.
fal
terrompidos ou insuficientes;
sixA qual idade tecno a;
urura inadequada;
rusência de monitoramento e aval
como programa estruturante, com impacto diret
Fionili SC Ltga - Software Página 2 de 11
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Público Alvo: ”
Estratégia: “orta Lens j
participação e controle secial por m
Restrição:
Gestor; EDNA APAR JA 1ORAE
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
1.640.000,00
Indicador: TOTAL DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS |
Sigla:
Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício.
ei Ro RO a]
Indicador: Famílias Rurais Atendidas em Situações de Vulnerabilidade
Sigla: %
Descr.Uni-Medida: Porcentagem
Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício.
Pre ER Cr e TO]
Indicador: Campanhas de Combate à Violência. Doméstica einvantil ' ; E : E j
Sigla: UND
Descr.Uni-Medida: UNIDADES .
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio ;
[o]
É
Indicador: Visistas Domiciliares Para o Desenvolvimento
Sigla: %
Descr.UniiMedida:
Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
Recente
|
Indicador: Música Para Todos
Sigla: UND
Descr.UniMedida: UNIDADES
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro FERRO Su Nail À
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO Ano LDO: 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Indicador: Visita domiciliar para Idosos
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Indicador: Oficinas e Curso Itinerante Profissi
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Índice
Recente
Objetivo:
Justificativa: vu
infraestrutura ur
modernização
(Lei
de vida, no desenvolvimento eco:
Público Alvo: População urbana
! ia
Estratégia: r dlagu e viário para 1 ficar prioridades
La - nismo, obras, meio ambiente, finanças e procuradoria.
=suta ras est voltadas para mobilivade, urbanização e infra. ura pública. .
=csnvolver projetos técnicos (urbanísticos, arqui ambientais) para capta de re
ã ilumi eficiente (LED) e amp cobertura.
Wllr a rede de
antar lo “jados para famílias de baixa renda & áreas dé ri
E regularização fundiária com apóio jurídico, topog e tal
náquinas s para dar agilidade
pa stadual/federal para financiar obras ma
( r niont e mtinus para ajustes anuais d
Restrição: '1 iência cu atraso de recyrs duais e federais,
it ey or e financeiras + pio.
Gestor: =
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
808.000,00
Indicador: PERCENTURAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM BOM FL
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Fionill SC Ltda - Software
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
Ano LDO: 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Indicador: PERCENTUAL DA MALHA VIÁRIA URBANA,
Sigla: %
Descr.UniMedida: Porcentagem
Índice Índice
Recente
Indicador: PERCENTUAL DE PAI
Sigla: %
Descr.UniMedida: Porcentagem
Índice Índice É )
Recente Futuro,
OS]
005) CIDADE VERDE E SAUDÁVEL - GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA.
Objetivo: 1 gu municipio, " preservaçã
r des, ação urbana gislação bi
Y açã ão adequada do ) qualidade d
| Justificativa: ; pie ne ambiental, nagem, arbori
F ;. im regul cãc s como c
ama A
de residuos sólidos (Lei
] , : (Lei 2.651 s 12 )4
melh à saúde
sustei dade,
E ' esteja em conformidade com os órgãos ambientais e pronto pára obter
Público Alvo: Pop tscão urba
| ja
tore s e famílias atendidas por hortas comun
Estratégia: “x r desob de bueiros, o de drenagem e básico,
.
borar o implementar |
rar arborização urbã viveiros e áreas verdes públicas.
institucionalizar c Programa Municipal de Educação Ambi em parceria retaria de
izar e modernizar a são ambiental municipal, garantindo alinhamento ao Código Florestal e é
ti tar hortas comunitárias como instrumento de educação am iental, geração de renda é segurança ali
Mapear APPs urbanas enciamento, imag o mento
Pla r exe * ambientalmente co. do cemitério municipal.
A 4r FI e Saneament Básico,
ecer parcerias com un ONGs, governo do
mover campanhas permanier tentização ambienta
Restrição: Keducão ou ausência de e uais para s amento e residuos.
À e s do município.
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
30.000,00
.
Fionll SC Ltda - Software Página 5 de 11
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO = LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
indicador: Ações de Educação Ai
Sigla: UND
Descr.UniMedida: UNIDADES
Índice
Recente
Indicador: Parcentual de Recuperação de.
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Porcentagem
e assistência!
rícola.
ra familiar é essencial para
segurança al
nvolvimentc econômico e soci
nentar, abas do mercado local e ocupaç
la Politicã Naviona
o PAA/PNAE, e às
stentabi Lidade
+ bovinoc
acesso ao me
direta da qualidade
Público Alvo: tores familiares.
Estratégia: "ortalo
Lica contínua.
roqrama de me rural ' terraceamento).
mar a e recup: ção de áreas degradadas m técnicas sust táveis.
trutura 1 ica para garantir o escoamento da proc
tar à diversificação de culturas e a transição
ayzoeco.
Construir e melhorar açudes para apoto à irrigação e piscicultura.
"ipal de alevinos para fortalece
produtiva do peixe,
m associações rurais, EMATER, SEA
» EMBRAPA é órgãos de
de produtos regionais, orgânicos e artesanais.
compras públicas (PN
PAA) via cooperat
Restrição: 1 :mi+
r s estaduais ou federais de fomento.
Peri de seca prolongada ou chuvas nsas que impactam estradas e produção.
e maquinário suficiente para atender a demanda.
Gestor: ATDE SE
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
475.000,00
Fionili SC Ltda - Software
Ano LDO: 2026
das
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ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Ano LDO: 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Indicador: NAO MENSURAVEL |
Sigla: ANO
Descr.UniMedida: ANUAL
Índice
Ensina E CS SAE ERR E
E EROGRAMA! núbr CONSTRUINDO NOVOS CAMINHOS >INFRAESTRUTURA PARA TODOS.
+ ampliaç
de mobil
Objetivo: “rumover tenção da infraestrutu
ibiltdade, segurança viária e dese
do municir
social e
Justificativa: O |
to urbano
anta a continui
Público Alvo:
Para escoamento da produção;
+ trabalhadores, tra
Estratégia:
ção popular;
je estradas;
es tudic
técnico prel
federais para captação de recurs
Restrição: [mira anceiras do município, impactando a execução contínua das obras;
da imáricas desfavoráveis que dificultam a execução de obras, aspecialmente em
Gestor: v ATISTA JOSÉ NORBI
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2.438.496,00
Indicador: INDICE DE RECUPI R N
Sigla: %
Descr.UniMedida: Porcentagem
Índico Índice
Recente Futuro
Indicador; Nº DE PONTES E BUE
Sigla: UN
Descr.UniMedida: Unidade
ÚDE PARA TODOS ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZAÇÃO
Objetivo: tir atendimer
Índice
Recente
integ
L, humanizado
Justificativa: :
ado em
* insumos;
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
a melhoria dos ind res de saúde e para
Público Alvo: ona urbana e
ndidos n
diabét
Estratégia: “o
saúde em atendi o olos clínicos e processos de
e combate a endemias;
Restrição: :
h E i a cobertura
Gestor: E]
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
9.340.500,00
Indicador: Cobertura da Atenção Primária a Saúde das equipes
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Índice
Recente
Indicador: Cobertura de acompanham
Sigla: %
Descr.UniMedida: Porcentagem
Recente
70)
Indicador: Aumentar os:
Sigla: %
Descr.UniMedida; Po!
Índice PER Índice
Recente
Indicador:
Sigla:
Descr.UniMedida
Índice
Recente
cia, apre
ie apoio que
transformação social e dá
humano. O municipic
infraestrutura adequados;
nais;
Público Alvo:
a
Fiorilt SC Lida - Sofiwa
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
asponsáveis dos alunos atendidos pela rede municipal;
Estratégia: |
; ualizado;
] dores e int et;
esport
n é
Restrição: L:m :
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
15.575.000,00
Indicador: NAO MENSURAVEL.
Sigla: ANO
Descr.Uni.Medida: ANUAL
Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio. AO e
dó! DERA RE SS GERA NADA
: E Pp
Indicador: REFEIÇÕES SERVIDAS ANUALMENTE .
Sigla: UN
]
Descr.UniMedida: Unidade
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
id tecto 7
Indicador: Índico de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) CEE EM
Sigla: NOTA
Descr.Uni.Medida: NOTA
Índice | Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
ecote | Fo ai od
54 65
Indicador: Percentual de aumento de consultas farmacâuticas realizadas no SUS em Unidades de Saude ou em Visita” RADEON EM rates
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Índice | Indice + Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício ;
Indicador: Visistas Domiciliares Para o Desenvolvimento Infantil |
Sigla:
Descr.Uni.Medida: P
Índice
Recente
Objetivo: jurando inclusão socia
Justificativa:
Público Alvo: '
Fionilli SC Ltda -S
Página 9 de 11
PREFEITURA MUNICIPAL K
63.761.977/0001-41
ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Ano LDO: 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
4 + grupos trad ais e culturais;
à equipes municipais, mias públicas e de
Estratégia: slece tívos por meio de oficinas
EiBeSas, Aubes utras;
ulturais
idade;
Restrição: | 1
Gestor: ” À SILVA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 7
699.000,00
Indicador: Percentual de participação da comunidade nos eventos promovidos ; E R E
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Índice Índice
Recente
Indicador:
Sigla: UN
Descr.Uni-Medida: Unidade
Indice Índice
Recente ] Futuro
Indicador: Número de oficinas culturais executadas
Sigla: UN
Descr.UniMedida: Unicade
Índice Índice
Recente | Futuro
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: + S E
Estratégia: DE cont
Restrição: -+ DE Cont
Gestor: ZONA MARIA DA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
600.000,00
Indicador: NAO MENSURAVEL
Sigla: ANC
Descr.Uni-Medida: ANUAL
| indice Índice Previsão da Evolução dos. Indicadores por Exercício
fita isto ERC ARE ER
pe]
Fiorilli SC Ltda - Software .
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PREFEITURA MUNICIPAL
83.701.977/0001-41
ANEXO v - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
RIÇÃO DOS PROGRAMAS SOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍcio
Ano LDO: 2026
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»illi SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL
83.761.977/0001-41
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -- LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUFORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
IMENTO DO PODER LEGISLATIVO
tecer a capacidade técnica e politica dos legislativos para que possam exercer com mais eficácia suas funções típicas: Isgislar, fiscalizar e representar a pop
ão, disponibilizando capacitações contínuas a vereadores e servidores legislativos, bem como promover a ética, a transparência e o acesso à informação, co
ntribuindo para uma maior confiança da sociedade no poder legislativo, estimulando a participação cidadã nos processos legislativos e ampliando o diálogo entre
os parlamentares e a sociedade
Justificativa: O Poder Legislativo desempenha um papel fundamental na consolidação da democracia, sendo responsável por legislar, fiscalizar o Executivo e representar os int
eresses da população, mas enfrentam desafios estruturais, técnicos e institucionais que limitam sua efetividade. Para que a atuação do Legislativo seja eficaz, étic
a e moderna, é imprescindível dispor de recursos adequados que viabilizem a aquisição de novos equipamentos, materiais permanentes e de consumo, além de |
estimentos em infraestrutura e tecnologia da informação. A manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos também é fundamental para gar
antir o pleno funcionamento das atividades legislativas.
Público Alvo: Vereadores e vereadoras do municipio;
Servic
s efetivos, comissionados e assessores parlamentares;
dade civil organizada;
Sigla: DIAS 5 Descr.Uni.Medida: DIAS
Fonte da informação: CÂMARA MUNICIPAL
Indice
Recente
Indicador: Índice de adesão às capacitações intemas | 77
Sigla: % Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Fonte da informação: CÂMARA MUNICIPAL
Indice
Recente
pm een ST
50 |
Ação: 2001 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO.
Tipo: Atividade
Produto: MÊS/CUSTEIO MENSAL Uni). Medida: MES
Função: 01 Legislativa
Unid. Executora: 010100 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Meta Física Relativa a: "MÊS/CUSTEIO MENSAL ” medida em: “MES”
Sub Função: 031 Ação Legisiativa
Objetivo: Aprimorar a gestão administrativa e operacional do município por meio da integração de sistemas, padronização de processos, fortalecimento da governança, qu
alificação de servidores e ampliação da eficiência na tomada de decisões.
Justificativa: A modernização da gestão pública é essencial para garantir eficiência, economicidade e qualidade nos serviços municipais. Muitos municípios enfrentam desafips
como processos manuais, falta de integração entre setores, baixa qualificação de servidores, sistemas defasados e dificuldades de gestão fiscal e administrativa.
Publico Alvo: Servidores públicos municipais (efetivos, comissionados e temporários):
Gestora, secretários e coordenadores;
Controladoria, ouvidoria e setores administrativos;
Eq
Indicador:
I Sigla: % Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Fonte da informação: GABINETE DO PREFEITO
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PREFEITURA MUNICIPAL ,
63.761.977/0001-41
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTAD,
Ano LDO; 2026
AS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDA
s % Descr.UniMedida: Po
Fonte da informação: GABINETE DE PROF
rcentagem E
“EITO
Índice +
dei EE]
O
cadores de Eficiência Fog É
Sigia: % Descr. Uni Medida: Porcentagem
Fonte da informa 250: GABINETE DO PREFEITO
Índice
Recente
Indicador: Ind
Índice
| Recente
e
| ç
Ação: 2007 OPERACIONALIDADE PAS ATIVIDADES DO GABINETE. E RR ERR ]
Tipo: Atividade
Produto: MÊS/DUSTEIO MENSAL Unid. Medida: MES
Função: 04 A Iministração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020201 Gabinete do Prefeito i
Tt. Executora: 02024
Ação: 2004 OPERACIONALIDADE PAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR a
Tipo: Atividade
| Produto: € 3 E ADOLESCENTES Unid. Medida: UN
| Função: stração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid, Executora: binete do Prefeito
Meta Física Relativa a: “CRIANÇAS E ADOLESCENTES" medida em: "UN?
Custo Estimado para a Ação
: a
Ação: 2015 EMENDAS IMPOSTIVAS : EE j i Ra ERR
| Tipo: Rescrva de Contingência
| Produto: NAO MENSURAVEL + Unid. Medida: ANO
Função: 99 Rscerva de Contingência
Sub Função: 999 Reserva de Contingência
| Unid. Executora:
[| Hecutora: 02
1 Gabinete do Prefeito
Meta Física Relativa a:
“NAO MENSURAVEL" medida em: "ANO"
2026 it
Custo Estimado para a Ação
Unid. Medida: MES
Sub Função; 123 Administração Financeira
e FINANÇAS - SEMOF |
RETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E E ——
| ; Meta Física Relativa a: "MÊS/CUSTEIO MENSAL ” medida em: “MES
Eae = o Leo do EA
| 2026
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! SC Lida - Software
PREFEITURA MUNICIPAL
63.761.977/0001-41
ANEXO VI = PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026 ; k
1.377.000,00
Ação: 2017 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA SEMGPPLAN.
Tipo: Atividade .
Produto; MES/CUSTEIO MENSAL Uniu. Medida: MES
Função: ministração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020401 Administração e Planejamento Geral
ai Mota Física Relativa a: "MÊS/CUSTEIO MENSAL” medida em: “MES” :
Pee a te E
2026 A
S
Custo Estimado para a Ação
Ação: 2019 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
| Tipo: ata a
Produto: MLS STEIO MENSAL Unid. Medida: MES
Função: 2 rgos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais ç
[Unid. Executora: 020490 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
Meta Física Relativa a: "MÊS/CUSTEIO MENSAL “ medida em: “MES”
2026
Custo Estimado para « Ação
2026 1d
000,00
Ação: 2020 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
Tipo
Produto: MES CUSTEIO MENSAL Unid, Medida: MES
Função: 2: cargos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Unid. Executora: 120400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF 1
Meta Física Relativa a: "MÉS/CUSTEIO MENSAL “ medida em: “MES”
| 2025; ;
| o IF:
Custo Estimado para a Ação
Ação: 2021 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA SEMURMA
Tipo: Aliviade
Produto: + ISTEIO MENSAL Uniu. Medida: MES
Função: 0º nani
Sub Função: 122 Administração Geral
| Unid. Executora cretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEMURMA
TT Meta Física Relativa a: “MÊS/CUSTEIO MENSAL ” medida em: “MES”
' Custo Estimado para a Ação
“TA l 00 ]
| Ação: 2125 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADE DA SEMAGAI”
Tipo |
Produto: 125/5JSTEIO MENSAL Unid. Medida: MES
Furição tura Sub Função: (dministração Geral g
[Unid. Executora: (701) Secretaria de Agricultura - SEMAGRI 4
o Mota Fisica Relativa a: "MÊS/CUSTEIO-MÉNSAL ” medida em: "MES”
Fiorilli SC Ltda - Soft
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PREFEITURA MUNICIPAL
63.76 1.977/0001-41
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
000,00
| Ação: <t4 UPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA OBRA
Tipo: Ativ
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: MES
Função: 0º ministração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 07111 Secretaria de Obras e Estradas Rurais
Meta Física Relativa a: "MÊS/CUSTEIO MENSAL " medida em: "MES"
à, e (1,00 e
| Ação: “uy OPERACIONALIDADE DAS ALTIVIDADES DE GULTU A,
Tipo: Avic
Produto: MLS JUSTEIO MENSAL Unid. Medida: MES
Função: 13 Sultura
Sub Função: 392 Difusão Cultural
|
Unid. Executora; 07 '1 Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer
K Meta Física Relativa a: "MÉS/CUSTEIO MENSAL " medida em.
Custo Estimado para a Ação
Objetivo: Apri
stão, a governança e a operacionalização da Assistência Social, assegurando oferta organizada, integrada e eficiente de serviços, programas, ben
] oss socioassistenciais, com foco na garantia de direitos e no atendimento humanizado às famílias e individuos em situação de vulnerabilidade,
* responsável pela proteção social de famílias em si
unicipios enfrentam fragilidades como:
Justificativa: O S//4
tuação de vulnerabilidade, devendo atuar de forma estruturada, continua e integrada. Entretanto, mui
falta da equipes completas;
serv terrompidos ou insuficientes;
p tirulação entre setores;
baixa qualidade tecnológica;
Ou! vitaipação social
nfraue "utra inadequada:
us 'e monitoramento e avaliação.
.
política pública e dificultam o atendimento humanizado aos usuários, especialmente crianças, mulheres, idosos e
ny 's comprometem a efetividade da
s cem deficiência.
O FORTALECESUAS - Gestão e Cidadania Surge como programa estruturante, com impacto direto na qualidade dos serviços socioassistenciais, permitindo:
melhoria da gestão e governança;
forialecimento dos equipamentos públicos; ;
amplia, 20 e qualificação da rede de proteção social,
a capacidade técnica dos profissionais
intestacãr entre serviços e setores;
Publico Alvo: Fa
individuos em situação de vulnerabilidade e risco social.
icolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência atendidas ede socioassistencial.
Fiorilhi
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EFEITURA MUNICIPAL
751.977/0001-41
ANEX( VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL há
ALDE PROFISSIONAIS CAPACITADOS
Sigla: % Descr.Uni.Medida: Porcentagem
o: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL
Fonte da informa
Índice
Recente
indicador: "urilias Rurais Atendidas em Situações de Vulnerabilida«
Sigla: % Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Fonte da informação: Secretaria de Assistencia Social
Índice
Recente
o 75
Indicador: (:s11panhas de Combate à Violência Doméstica e Invantil |
tgla; UND Descr.Uni.Medida: UNIDADES
Fonte da informa Secretaria de Assistencia Social
Índice
Recente
Indicador: Vi
igla: % Descr.UniMedida: Porcentagem
Fonte da inform Secretaria de Assistencia Social
Índice
Recente
Indicador: ivús
UND Descr.Uni.Medida: UNIDADES
Fonte da informação: Secretaria de Assistência Social
| Índice Índice
Recente
| =
Indicador a domiciliar para Idosos
n Descr.Uni.Medida: Porcentagem
o: SECRETARIA DE ASSISTENCIAS SOCIAL e
Fonte da infoi
Índice
Recente
Indicador: “tv r=s e Curso Itinerante Profissionalizantes para SCFV e Público Alvo.
à % Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Fonte da inform
secretaria de Assistencia Social
Índice
Recente
Ação: 2074 D2ERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo
| Produto: Mi STEIO MENSAL Unid. Medida: MES
| Função: nistração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: ( MAS - Secretaria Municipal de Assistência Social
Meta Física Relativa a: "MÊS/CUSTEIO MENSAL " medida em: "MES"
Custo Estimado para a Ação
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PREFEITURA MUNICIPAL
977/0001-41
|» PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026
ADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNII
Ação: 200: IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO -PMASE |
| Tipo: Alvid
Produto: ( ias de Combate à Violência Doméstica e Invantil Unid. Medida: UND
Função: 08 Aistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: U 1 SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social =
Meta Fisica Relativa a: "Campanhas de Combate à Violência Doméstica e Invantil ” medida em: "UND"
Custo Estimado para a Ação
2026
Ação: SU4S BENEFÍCIOS EVENTUAIS Ra Sa
Tipo: 4 A
Produto: Ml STEIO MENSAL Unid. Medida: MES
Função tência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
|Unid. Executora: 0705)7 SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social
Meta Fisica Relativa a: “MÉS/CUSTEIO MENSAL " medida em: "MES"
Custo Estimado para a Ação
JO (oo º
Ação: 2007 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PB-FIXOISCFV) |
Tip
Produto 'STEIO MENSAL Unid. Medida: MES
Função tôncia Social Su» Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 070: S - Secretaria Municipal de Assistência Social
Meta Física Relativa a: “MÊS/CUSTEIO MENSAL " medida em: "MES"
2036"
| . “
Custo Estimado nara a Ação TE]
100,00
| Tip
STEIO MENSAL Unid. Medida: MES
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
ecretaria Municipal de Assistência Social e
Meta Física Relativa a: "MÉS/CUSTEIO MENSAL ” medida em: "MES"
Custo Estimado para a Ação
na |
Ação: “U11 1SO-FIXOIPSE - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FEAS-RO |
Tipo ai
Produte TEIO MENSAL Unid. Medida: MES
| Função tôncia Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
| Und. Executo) SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social
A Th Meta Fisica Relativa a: "MÉSICUSTEIO MENSAL “ medida em: "MES"
i
—
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TURA MUNICIPAL
977/0001-41
VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Ano LDO: 2026
IDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Mi Custo Estimado para a Ação
10.00
Ação: 2008
Tipo: :
Produto: M
Função:
Unid. Executora
PROGRAMA MAMÃE CHEGUEIL FEAS-RO.
STEIO MENSAL Unid. Medida: MES
E MAS - Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub Função; 244 Assistência Comunitária
Custo Estimado para a Ação
Meta Fisica Relativa a: "MÉSICUSTEIO MENSAL " medida em: "MES"
| Ação
Tipo.
Produto: 1
Função
Unid. Executora
g BENEFÍCIOS EVENTUAIS - FEAS-RO
O MENSAL Unid. Medida: MES
alência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
| SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social
Meta Física Relativa a: "MÊS/CUSTEIO MENSAL " medida em; "MES"
2026 — f
Custo Estimado para a Ação
0,9:
| Ação: 2012 p SO-FIXO - Incentivo à Parceria - FEAS:RO Bru é
| Tipo
Produto STEIO MENSAL Unid. Medida: MES
] Funçã r Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária q
| Unid. Executor À SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social
Meta Física Relativa a; “MÉS/CUSTEIO MENSAL medida em: "MES"
Tip
Produto
Função
|
| Unid, Execut; ra
Ação: 211) BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS.
STEIO MENSAL Unid. Medida: MES
“*Enca Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
- Secretaria Municipal de Assistência Social
Ação: :
Tipo:
| Produto
Função
[Unid Executora.
[
Meta Física Relativa a:
"MÊSICUSTEIO MENSAL * medida om: “MES”
EE Custo Estimado para a Ação É
|
| OCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
STEIO MENSAL Unid. Medida: MES
cia Social Sub Função:
EMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social
Meta Física Relativa a: “MÉS/CUSTEI
ENSAL " medida em: "MES"
Ssistência Comunitária
Florilli SC
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TURA MUNICIPAL
977/0001-41
vi» PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO Ano LDO: 2026
MIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 20
Tipo: Atvid
Produto: M STEIO MENSAL Unid. Medida: MES
Função: istancia Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid, Executora |! SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social
a Meta Física Relativa a: "MÉS/CUSTEIO MENSAL “ medida em: “MES”
IDEA eee z
Produto: “ico STEIO MENSAL Unid. Medida: MES
| Funçã stência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executor a: 02% ndo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
| Meta Fisica Relativa a: “MÊS/CUSTEIO MENSAL ” medida em: "MES"
te E à
| -
2026
[Mal
Ação: “052 |NPLANTAÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO MUNICIPAL -PMASE | ; ; | nr
| Tipe iara
Í Proguio TEIO MENSAL Unid, Medida: MES
Funçã tôncia Social Sub Função; 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executor. 11:11 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Meta Fisica Relativa a:
CUSTEIO MENSAL " medida em: "MES”
IMENTO E ORGANIZAÇÃO URBANA
Objetivo: Pro nvolvimento urbano e rural por meio da melhoria da infraestrutura, modernização dos serviços públicos, ampliação de áreas urbanizadas, fortale
ade e organização do crescimento territorial, garantindo segurança, qualidade de vida e sustentabilidade social e ambiental.
'a demandas crescentes por infraestrutura urbana
o:
Justificativa: + mobilidade segura, regularização de áreas, abastecimento de água, melhorias viárias e mod
arm s públicos. A execução do programa UrbanizaMais possibilita Organizar e ampliar espaços urbanos, fortalecer a malha viária rural eurbana, m
ao, promover segurança, incentivar lazer e esporte, garantir moradia digna e estruturar o crescimento da cidade de forma planejada e sustentá
nt
*ograma atende requisitos técnicos previstos no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), na Politica Nacional de Mobilidade Urbana, nas normas d
diária (Lei 13.465/2017) e nas diretrizes de gestão municipal moderna
S ações gera impactos diretos na qualidade de vida, no desenvolvimento econômico, no ordenamento territorial e na segurança urbana.
Público Alvo; = + 1"bana e rural do município.
de
=" tes em áreas de risco ou ocupações irregulares.
empresários e prestadores de serviços.
S & usuários das vias públicas.
egiões centrais e dos
Fionilli SC Ltda Página 8 de 19
EITURA MUNICIPAL
77/0001-44
AN;
EJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
XECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESEN
TURAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM BOM
Descr.Uni, Medida: Porcen
PAL DE URBANISMO
nl EMI gp
“NTUAL DA MALHA VIÁRIA URBANA ASFÁLTICA. REVITALIZADA
Descr.Uni. Medida: Porcentagem
tagem
“CRETARIA MUNICH
Indicador
Fonte da into; “CRET,
; e ARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
indice
Futuro
CENTUAL DE PAVIMENTAÇÃO URBANA
Descr Uni Medida: Porcentagem
ETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
- Previsão da ;:olução dos Indicadores por Exercicio
Unid. Medida: MES
Função ils Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora
1 a Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEMURMA
| Meta Física Relativa a: “MÉS/CUSTEIO MENSAL” medida em; "MES"
esa = É
| Ação: “EBANIZAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA URBANA
| Tipo; E
| Produto: 14 STEIO MENSAL +
Custo Estimado para a Ação
[ER e EO a e CE E
202
aa e =
[ Ação: 202: NANUTENGADDE ESPAÇOS URBANOS NET : ;
T
| > MENSAL Unid. Medida: MES
| Funçã sm
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
retaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEMURMA
Meta Fisica Relativa a: "MÊS/CUSTEIO MENSAL ” medida em: “MES”
Custo Estimado para a Ação
“ACIONALIDADE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA bo
Produt S FEIO MENSAL Unid. Medida: MES
Funçã m
Sub Função: 752 Energia Elétrica
Unid, Executo
!ºioria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEMURMA
Meta Fisica Relativa a; "MÉSICUSTEIO MENSAL ” medida em: "MES"
Custo Estimado para a Ação
ne am cio À RBS "
poi Es fa SU a cl e
Página 9 de 19
Ação:
Tipo
Produto; 1 +STEIO MENSAL Unid. Medida: MES
Função: 17 Saneamento Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Unid. Executora:
!etaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEMURMA
Mota Fisica Relativa a: "MÉSICUSTEIO MENSAL * medida em; VE”
Objetivo: “rs * Jestao ambiental integrada do
municipio, assegurando saneamento básico eficiente, Preservação de áreas verdes, educação ambiental, arborização
fortalecimento da legislação ambiental, implementação de hortas comunitárias e ampliação adequada do cemitério municipal, garantindo quali
stentabilidade socioambiental,
Justificativa ssita fortalecer sua política ambiental, integrando saneamento básico, drenagem, arborização, Preservação ambiental, educação ambiental e reg
pamentos públicos essenciais como 9 cemitério municipal. e
1 atende às exigências legais para:
te násico (Lei 11,445/2007 e Lei 14.026/2020);
“de residuos sólidos (Lei 12.305/2010 — PNRS):
frotecão nas APPs (Lei 12.651/2012 — Código Florestal), ç
Ecuca ambiental (Lei 9.795/1999);
mai de Meio Ambiente (Lei 6.938/1981).
1ção integrada dessas ações reduz riscos de alagamento, melhora a saúde pública, aumenta a arborização urbana, fortalece O planejamento territoria
Ph “ sustentabilidade “amplia a segurança alimentar e garante proteção das áreas verdes e da biodiversidade.
O progrsria também assegura que o municipio esteja em conformidade com Os órgãos ambientais e pronto para obter financiamentos federais e estaduais.
Público Alvo: Ea; 1º uibana e rural do municipio.
1a rede pública e privada.
aimunidades vulneráveis,
“as próximas a bueiros córregos e drenagens.
Aqueus urbanos e familias atendidas por hoi ias.
Indicador: açews de Educação Ambiental Realizadas RR
UND Descr.Uni.Medida: UNIDADES
ECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Fonte da inform
Índice
o Descr.Uni.Medida: Porcentagem
RETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Ação: 2u25 QpE
Tipo: af
! Proquto ISTEIO MENSAL Unid. Medida: MES
] Função jo Ambiental Sub Função: 542 Controle Ambiental
| Unid. Executora
[IE Executora:
Sretaria Municipal de Urbanismo & Meio Ambiente - SEMURMA
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177/0001-41
ANEXO VI - PL ANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Ani
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAME
Objetivo; Pror " “desenvolvimento Sustentável da agricultura municipal, fortalecendo a agricultura familiar, ampliando a Produtividade, garantindo infraestrutura eassist
ência técnica qualificada, incentivando a diversificação produtiva e ampliando O escoamento da Produção agricola.
Justificativa: O forialuai manto da agricultura familiar é essencial para o desenvolvimento econômico e social do municipio, garantindo geração de renda, Segurança alimentar, a
No co mercado local e Ocupação produtiva das familias rurais.
O programa as
Sia alinhado às diretrizes da Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), as políticas de Extensão Rural, ao PRONAF, ao PAA/PN
AE, é diretrizes do Desenvolvimento Rural Sustentável, Promovendo inovação, diversificação e sustentabilidade ambiental,
“ PrÉvitas também fortalecem cadeias de Produção locais, Como piscicultura, bovinocultura de leite, horticultura e agricultura orgânica, além de apoiar o a
Jetiwvismo, logistica e acesso ao mercado.
À integração de ações — mecanização, assistência técnica, feiras, insumos e infraestrutura rural — Proporciona maior produtividade e melhoria direta da qualidad
& de vicia no campo. .
Público Alvo: Agi sfamiliares. a
Fequenos a médios produtores rurais,
Ass: Turais e cooperativas agricolas.
) “8 leite, hortifrútis e culturas diversificadas.
Piso. ciantes e avan
Indicador: NÃO NSURAVEL ' H 105 E
NO Descr.UniMedida: ANUAL
SECRETARIA MUNICIPAL
Fonte da inform:
Indice
Recente
Tipo: Ali
Produto: 1 Unid. Medida: MES
Função Sub Função; 125 Normatização e Fiscalização
Unid. Executor,
id: Executora
Custo Estimado para a Ação é
Es
SRACIONALIDADE DS DESENVOLVIMENTO AGROPEGUARIO |
Tipe
| Produto STEIO MENSAL Unid. Medida: MES GÃ
| Função rá Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária
Unid. Executor»
= Mecutor;
[º'aria de Agricultura - SEMAGRI
pm
Objetivo: 2); x - ampliação e manutenção da infraestrutura urbmna e .ural do Município, assegurando condições adequadas de mobilidade, acessibilidade,
desenvolvimento social º econômico.
Justificativa * Sisttuindo Novos Caminhos — Infraestrutura para Todos se justifica pela necessidade de fortalecer estrutura urbana e rural, garantindo mobili
] ibilidade e integração territorial.
" ampliação de obras públicas são essenciais para o desenvolvimento econômico
nto da produção agricola,
“nte de pessoas e mercadorias;
' logísticos para produtores e comerciantes;
Cial. permitindo:
Página 11 de 19
PREFEITURA MUNICIPAL
SP N7TI0001-44
ANE> PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
MENTAL
* va qualidade de vida das familias atendidas;
“avião dos espaços públicos e fortalecimento da identidade municipal;
* IScos de alagamentos é erosões por meio da drenagem adequada;
'Westimentos e fortalecimento do turismo local,
mento urbano e das demandas da zona rural, torna-se indispensável um Programa permanente e estruturado que garanta a continuidade dos serv
Tutura, ampliando a capacidade de resposta da gestão pública.
urbana e rural do municipio;
Prx “='5 que dependem da logistica para escoamento da produção;
35 vias públicas, incluindo estudantes, trabalhadores, transportadores e turistas:
-pUblicos que utilizam espaço £ equi
“E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VIGINAIS. vs
Descr.Uni-Medida: Porcentagem
RETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Público Alvo:
Indicagor:
Fonte da infor
Índico |
Recento
Indicador, CONSTRUIDOS/REFORMADOS
a Descr.Uni.Medida: Unidade E
Fonte da in
NETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
a
Índice Índice
Recente Futuro
Tipo
Produto !AÇÃO DE INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS RURAIS Unid. Medida: %
Função: 24 por
gra Sub Função; 782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora Je > utélaria de Obras e Estradas Rurais
Objetivo: Son
4
nto integral, humanizado é de qualidade à população, ampliando o acesso aos Serviços de saúde, fortalecendo as ações de prevenção, promoç
& assistência, e modernizando a rede municipal de saúde.
“reito fundamental previsto no art, 196 da Constituição Federal, reforçando o dev;
(+ 9 enirenta desafios crescentes:
“nanda por atendimento médico especializado;
“lacional e maior necessidade de medicamentos e insumos;
àS que precisam de modernização;
* na cobertura de equipes de saúde da família;
1º ampliar o acesso e reduzir filas e tempo de espera,
ara Todos — Acesso, Qualidade e Humanização busca reorganizar e fortalecer a rede municipal de saúde, garantindo:
no atendimento;
eficaz
olhimento;
Os € hospitaiizações,
qves de trabalho aos profissionais;
na aplicação dos recursos públicos.
“2grama contribui diretamente para a melhoria di
+o do municipio, incluindo zona urbana e rural;
“ntes, adultos e idosos atendidos nas Unidades de saúde;
º
ças crônicas (hipertensos, diabéticos, cardiopatas, renais, asmáticos etc.);
as a
“ivra da Atenção Primária a Saúdo das equ nan
Descr.Uni.Medida: Porcentagem
RETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Justificativa: à '
er do Estado em garantir acesso universal, integral e igualitário,
Público Alvo
'os indicadores de saúde e Para o bem-estar da população
Indice
Recente
Fiori SC Lia.
Página 12 de 19
77/0001-41
|- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
PRESTE a E ERA ES Ea
Indicador; Cotnrtura do *Sempanhemento das condicionalidadas da Saúde
: : Descr.Uni.Medida: Porcentagem
"ECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Índice
Recente
Indicador !
Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Fonte da informaçio ETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Índice Índice
Recento Futuro
pa rr adtitr
Indicacio- vi ast
t
| Descr.Uni Medida: Porcentagem
Fonte da inf RETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
|] Índice
Í Recente
Unid, Medida: MES
Sub Função: 122 Administração Geral
a ai
| E LR Custo Estimado para a Ação
| 2026
0.0
l
[ Açã CHONALIDADE DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE SAÚDE. o) ") e e
| .
| Produto: M EIC MENSAL Unid. Medida: MES
| Funçã
Sub Função: 122 Administração Geral
[Unid. Exec aria Municipal de Saúde
Meta Física Relativa a: “MÉS/CUSTEIO MENSAL ” medida em: "MES”
| Ação: 20c) OF ERACIONANDADEDA ATENÇÃO PRIMÁRIA UBS
Produre 1) MENSAL
Func
Unid. Medida: MES
Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Execute
a Municipal de Saúde
Meta Fisica Relativa a: “MÉS/CUSTEIO MENSAL * medida em: "MES”
| a 1 f À Caio Esta So
CERTA 20 q CTT O
Página 13 de 19
PRECEITURA MUNICIPAL
E 77:0001-41
E JAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026
UNA DES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ATENÇÃO ESPECIALIZADA SERVIÇOS MÉDICOS
SPITALARES -HPP
Produto: 4 STEIO MENSAL Unid. Medida; MES
Função: 1( te Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
| Unid. Executora ta Municipal de Saúde
Meta Física Relativa a: "MÊS/CUSTEIO MENSAL ” medida em: “MES”
Susto Estimado para a Ação
TÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA — APS
Procul: STEIN MENSAL Unid. Medida: MES
Funr: Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
|
[Unid, Executor * Secretaria Municipal de Saúde
Mata Física Relativa a: "MÊS/CUSTEIO MENSAL “ medida em: "MES"
DANE (sy A M E E
Ação: 26 DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
tF
| Produto STEIO MENSAL Unid. Medida: MES
Funçã ue Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
[Unid. Executor:: 17 Jecreriria Municipal dé Saúde
Meta Fisica Relativa a: "MÊS/CUSTEIO MENSAL " medida em: “MES” a
202€ | )
du Ah: Custo Estimado para a Ação ;
E mt RE
AvdD too GEUTÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| T !
| Produr TEIO MENSAL Unid. Medida: MES
Fun
Unid. Executor:
Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
s'eria Municipal de Saúde
Meta Física Relativa a; “Mi
Objetiva tinua da educação municipal, garantindo acesso, permanência. aprendizagem e desenvolvimento integral dos estudantes, por meio de a
q uturais e de apoio que fortaleçam a rede escolar urbana e rural.
Justificativa: & ' 'strumento mais eficaz para a transformação social e desenvolvimento humano. O município necessita de um programa abrangente que viabilize:
! 1 qual dade do ensino,
jualdades educacionais;
+ escola com transporte, merenda e infraestrutura adequados;
, 1580 permanente dos profissionais;
nológica e inovação pedagógica;
cd mandas especificas de alunos com, deficiência;
s escolas rurais e redução da evasão escolar.
«ração que Transforma — Futuro em Construção atua de foi
Eiorilh SC Lidz + Página 14 de 19
REPEITURA MUNICIPAL
01-41
w PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
IWprendizagem, desenvolvimento e cidadania, contribuindo para elevar a qualidade da educação municipal e ampliar o futuro das novas gerações.
Público Alvo: Estucart ação infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA);
fes escolares e demais profissionais da educação;
pensáveis dos alunos atendidos pela rede municipal;
Mauricio) :olares da zon
Indicanor: NAC Mm RAVEL E a
Descr.Uni.Medida: ANUAL
Fonte da
naç ECRETARIA MUNICIPAL
Índice =: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicis z
raid Fo HERE!
iria ih E
Indicado: REV=IGÕES SERVIDAS ANUALMENTE. mo
3: UN Descr.Uni.Medida: Unidade
Fonte da informuczo: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ei, ==>: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
DT isto] 102200]
Indicacer senvolvimento da Educação Básica (IDEB).
igla: NOTA Descr.Uni.Medida: NOTA
Fonte da informuçco: It 120. Orq brimunicipio/1 100262-rio-crespolideb
| Índice indice Previsão da Evolução dos Indicadores par Exercicio
caca A E
Indicar as realizadas no SUS em Unidades de Se ou emvisita ls a R
Fonte da inferr ECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Índice | Indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício sé
Indicador: 1::1:+45 Domiciliaras Para o Desenvolvimento Infantil
Descr.Uni Medida: Porcentagem
ia de Assistencia Social
Fonte da inform
Índice | Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
| Ação: 20 UE 5310 TECNICO-ADMINISTRATVA DA EDUCAÇAS MBE
| Tipo: A!
Produi ElO MENSAL Unid. Medida: MES
| Fui Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Execuiors 0 tiva Municipal de Educação
TIA Meta Fisica Relativa a: "MÉS/CUSTEIO MENSAL = medida era 2 MES”
Produt 1=S SERVIDAS ANUALMENTE Unid. Medida: UN
Funç Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
Unid, Executo 11º Municipal de Educação
»Meta Física Rolativa a: "REFEIÇÕES SERVIDAS ANUALMENTE” medida em; "UN"
|
Página 15 de 19
“EITURA MUNICIPAL
IT T/0001=44
VEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026
EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 10
Tipo: f
Procul
Fur
Unid. Execut
pia
Custo Estimado para a Ação
“HAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO (MDE). ;
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES Unid. Medida: M2
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
1'a Municipal de Educação
DEERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DE APOIO ESCOLAR 7]
Tir
Proc MENSAL Unid. Medida: MES
Função Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executor !aria Municipal de Educação 1
ç Meta Física Relativa a; "MÊS/GUSTEIO MENSAL " medida em: "MES" É
Ferra Ea |
2026
| Pro
Fur
Unid. Execur H12
Il Fur
Unid. Execuio
===...
Fionill SC
ER; Custo Estimado para a Ação
ÚrERa, ;ÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
“NOS ATENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR Unid. Medida: UND
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
“ia Municipal de Educação
1 Física Relativa a: "NUMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR” medida em: “UND”
EA Custo Estimado para a Ação
OPERAcIONADIDADE DAS ATIVIDADES DO FUNDEB | 7 DE RCNASNES KO NE
tENSAL
Unid, Medida: MES
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
1a Municipal de Educação
| Meta Física Relativa a: “MÉSICUSTEIO MENSAL " medida em: "MES"
USUTAO DO SALÁRIO. EDUCAÇÃO
SAL Unid. Medida: MES
“ia Municipal de Educação
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FEITURA MUNICIPAL
=77/0001-41
NEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026
EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Unid. Execut
Produt
Fung
Unid. Execut
Proc
Fur
Fur
Unid. Execut Ni
Pro
Fur
| Unid. Execu!
Fiorilli SC Le
UN Custo Estimado para a Ação
RE Custo Estimado para a Ação
Unid. Medida: MES
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
“1º! sria Municipal de Educação
Meta Física Relativa
1ÉS/CUSTEIO MENSAL " medida em: "MES"
Ny Custo Estimado para a Ação
SP ORTE UNIVERSITÁRIO Ri
“RSITÁRIO TRANSPORTADOS Unid. Medida: UND
Su» Função: 122 Administração Geral
na Municipal de Educação
Meta Física Relativa a: "ALUNOS UNIVERSITÁRIO. TRANSPORTADOS " medida em: "UND"
“1 DO ENSINO ESPECIAL
MENSAL Unid. Medida; MES
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Municipal de Educação .
Meta Fisica Relativa a: “MÉS/C STEIO MENSAL " medida em: "MES"
Rm '
Custo Estimada para a Ação
“7 DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
TENSAL Unid. Medida: MES
Sub Função: 365 Educação Infantil
Municipal de Educação E]
Meta Física Relativa a: “MÊ: ÍTEIO MENSAL ” madida em: “MES”
Página 17 de 19
PRECEITURA MUNICIPAL
8 77/0001-41
Am PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026
UNID 20ES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação. 2048 GESTAO DOS RECURSOS DO FUNE
Tip ud
Produto MENSAL Unid. Medida: MES
Função Eduraçã Sub Função: 365 Educação Infantil o
Unid. Executora el Secr ria Municipal de Educação
Meta Física Relativa a: “MÊS/CUSTEIO MENSAL " medida em: “MES”
Objetivo cultura, ao esporte e ao lazer de forma integrada, assegurando inclusão social, valorização dos talentos locais, fortalecimento das tradições
frentivo à prática esportiva como instrumento de saúde, cidadania e qualidade de vida.
Justificativa te 9 + cultura são instrumentos fundamentais para a formação cidadã, promoção da saúde, fortalecimento da identidade local e prevenção de vulnerabilida
ermar des estruturadas que garantam
esporiivas e culturais de forma democrática;
por meio do esporte e da arte:
“s taientos é oportunidades para crianças e jovens;
7 das tradições culturais locais;
“cia comunitária e ao bem-estar;
foraços de lazer, criatividade e expressão;
tio ds siueções de risco e fortalecimento de políticas intersetoriais.
Aovir Cultural e Esportivo — Inclusão, Lazer é Cidadania integra ações de esporte e cultura de forma sustentável, continua e articulada, contribui
ade mais ativa, criativa e acolhedora.
Público Alvo olesrentes, jovens, adultos e idosos da zona urbana e rural;
15 proculores culturais, grupos tradicionais e coletivos culturais;
3 esportivas, equipes municipais, academias. públicas e praticantes de lazer;
“s participação da comunidade nós eventos promovidos
igias » Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Fonte da informação TARIA DE ESPORTE E CULTURA
In Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro
Indicac Pa
90
Indica: º “ sornelos é competiçães realizadas RMS ARE
Sigla; UN Descr.Uni.Medida; Unidade
tmaçto: SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Indice
Descr.Uni.Medida: Unidade
rr u: SE ETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA f
Indico Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio ETA
à “1 12-5ÃO DE EVENTOS CULTURA E RELIGIOSOS
Tipo
Produto STE MENSAL Unid. Medida: MES
Função ; Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid, Executor | Sscretana de Culfura, Desporto e Lazer
meme
Fionili SC |
Página 18 dg 19
“EITURA MUNICIPAL
€1,977/0001-441
“ P-ANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO; 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2045 APeIO AQ ESPORTE AMADOR:
Tipo: Atividade
Produto: 14 TEIO MENSAL
Funçã azer
Unid. Medida: MES
Sub Função; 812 Desporto Comunitário
Unid. Execute ja de Cultura, Desporto e Lazer
Objetivo
“vos contigentes e outros riscos fiscais imprevistos,
* Contingência, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias Para O exercício, está fixada em no mimimo 1% da Receita Corrente Liquida.
Justificativa “=5 “ONTIGENCIA PREVISTGA EM LEI COM 0.5 % DA RCL
Público Alvo: PECIAIS
Indicacor his
Descr.UniMedida: ANUAL
TARIA MUNICIPAL
E A t=5EXvA DE CONTINGÊNCIA 7
Tip ds Contingência
| Proc NS EL Unid. Medida: ANO
| Fu yingência
] Sub Função: 999 Reserva de Contingência
[unid. Execuror 2 e Planejamento Geral
Meta Física Relativa a: NAO MENSURAVEI E
Dn asi
Fiori SC Lido Página 19 de 19
ARF - Demonsiralivo (| [7
PREFEITURA MUNICIPAL
83.761.977/0001-41
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2026
Ano LDO: 2026
ando, 83º)
R$ 1,00
Demandas Judici
| Dividas em Pro
Avais e Garantias
Assunção de Passivos
Assistências Diversa
Outros Pas
DEMAIS R
Frustração ne Ar:
| Restituição de Tri
| Discrepânci
| Outros Riscos [isca
c
Fiorilli SC Ltda
Softwar
“Descrição
PASSIVOS CONTINGENTES |
1.795.587,00
258 Meigr 0,00 9,00
mt 0,00 o.do
j 300.000,00 Abertua de Credito a Partir da Reserva de Contigen
, 30.000,00
le Reconhecimento
0,00 0,00
cedidas 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1.795.587,00 | Limitações de Empenho
Página 1 de 1
Cop | euibeg » EMOS - ep OS IOIy
SOJUBISUOS JOJRA OP Ojnajry
HOOI /IXOT ap oedegu ap exep) 1)
“Odeia BIPd aopuy
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PREFEITURA MUNICIPAL
63.761.977/0001-41
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2026
AME - Demonstrativo 4 (LRF, an. 4º, £ 2º, inciso UD)
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Ano LDO: 2026
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
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2023
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PATRIMÔNIO LÍQUIDO
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PREFEITURA MUNICIPAL
63.761.977/0001-41
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2026 Ano LDO: 2026
AMF — Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, 5 2º, inciso IH)
RECEITAS DE CAPITAL - aLIEN/
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Intangíveis
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras
Investimentos
Inversões Financeiras
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Regime Gera! de Previdência Social
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PREFEITURA MUNICIPAL
63.761.977/0001-41
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
* MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2026
Ano LDO; 2026
AMF — Demonsiralivo 8 (LRF, art. 4 52º, inciso V)
Aumento Permanente da Receita
(+) Transferências Constitucionais
(5) Transferências so FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente cie Receita (1)
Redução Permanente de Despesa (il) 0,00
Margem Bruta (Ill) = (+) 0,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IM) 0,00
Novas DOCE I 0,00
Novas DOCE geradas por PPP 0,00
Margem Liquida de Expansão de DOGG (V) = (UV) 0,00
Notas Explicativas
“ata este exercicio não existe margem de E xpansao das despesas Obrigatorias de Carater Continuado.
Caso ocarra à necessidade de Expansão, sera calculado Impacto quando da criacao da Despesa
Fiorilli SC Ltda
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