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materia nº 8/2021

Tipo Projeto de Lei Municipal
Número / Ano 8 / 2021
Date 2021-01-18
Ementa"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 084/19/PJ/DER-RO, celebrado entre o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Rio Crespo-RO, visando a recuperação asfáltica nas ruas e avenidas, com extensão de 26.355,00 m2, no Município de Rio Crespo/RO."
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Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2021-03-25 Proposição transformada em lei Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 929, de 25/02/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 25/02/2021. Fim do Processo Legislativo.
2021-02-23 Aguardando sanção governamental U Redação Final encaminhada ao Executivo Municipal para sanção.
2021-02-22 Aguardando Elaboração de REDAÇÃO FINAL U
2021-02-22 Proposição aprovada em TURNO ÚNICO U
2021-02-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2021-02-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2021-02-18 Parecer Favorável da Comissão CUIM
2021-02-18 Aguardando emissão de parecer da comissão
2021-02-18 Aguardando Envio a Comissão de Urb. e Infraestrura (CUIM)
2021-02-18 Parecer Favorável da Comissão CFFO
2021-02-18 Aguardando emissão de parecer da comissão
2021-02-18 Aguardando Envio a Comissão de Finanças (CCFO)
2021-02-18 Parecer Favorável da Comissão CCRJ
2021-02-18 Aguardando emissão de parecer da comissão Projeto de Lei em análise na Comissão de Justiça.
2021-02-15 Aguardando Envio a Comissão de Justiça (CCRJ)
2021-02-15 Leitura da Proposição em Plenário
2021-01-18 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição aguardando inclusão para leitura em Sessão.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-02-24T15:13:58.855227-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

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